Seção 3 — 21/05/2026

Processo nº 59510.00359/2026-17-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0013.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e minimáquinas, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ªSR da Codevasf. VALOR: R$ 304.470,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Tian Dong.

Processo nº 59510.000077/2023-77-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1257.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MCP TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.231.058/0001-81. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais, readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Ronaldo Mourão Costa Pinto.

Processo nº 59510.000411/2026-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0144.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITÁRIO DE PAU D'ÓLEO, CNPJ nº 21.348.172/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.050,80. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAUVINO LOURENÇO FERREIRA DOS SANTOS.

Processo nº 59510.000917/2026-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0174.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 6.220,00. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001001/2026-73-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0099.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 372.048,00 (trezentos e setenta e dois mil e quarenta e oito reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 262626 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Pernambuco, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530094, emitida em 06/05/2026.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araujo, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001004/2026-15-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0100.00/2026 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.110.767/0001-52. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 712.420,00 (setecentos e doze mil e quatrocentos e vinte reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 262626 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Pernambuco, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da

Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530095, emitida em 06/05/2026.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001359/2021-91-e

ESPÉCIE: Termo de Recisão Amigável nº 3.547.00/2021, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato nº 3.547.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de engenharia necessários à construção de pátios para múltiplos usos a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. QUITAÇÃO: As partes dão-se mutuamente plena, geral e irrevogável quitação relativamente às obrigações decorrentes do Contrato nº 3.547.00/2021, para nada mais reclamarem, a qualquer título, judicial ou administrativamente; ressalvados os valores ainda pendentes de pagamento pela CODEVASF, referentes às medições 6ª e 7ª, bem como aos respectivos reajustes contratuais, no montante total de R$ 197.866,31 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos), cujo adimplemento permanecerá devido após a assinatura do presente Termo de Rescisão Amigável, observada a regular tramitação administrativa, orçamentária e financeira pertinente.

DATA DE ASSINATURA:20/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, contratada.

Espécie: Contrato 4.0O11.00/2026. Processo: 59540.000118/2026-11. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 10 (dez) unidades de Retroescavadeira, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 46.329.211/0001-73. Programa de Trabalho: 15.244.2217.7K66.7011 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS e 15.244.2317.00SX.0028 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL NO ESTADO DE SERGIPE, por meio das notas de empenho nºs 2024NE540530 e 2020NE540705, conforme Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 044/2026 C.00 - AE/GGO/UEO no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). DATA: 20/05/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

Bianca Stela Martini Bartholomei

CONTRATADA

Processo nº 59540.000215/2024-41. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0014.00/2024, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JSE Serviços e Comércio de Equipamentos de Comunicações Ltda, CNPJ nº 06.643.226/0001-97. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze), passando o vencimento do contrato de 05/06/2026 para 05/06/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSO: RECURSOS: Programas de Trabalho nº 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em Aquicultura, no estado de Sergipe, PTRES 260360, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.

ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa

CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF

Caroline Luciana B. dos Santos

Contratada

Espécie: Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001395/2023-06. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0006.00/2025. CODEVASF com a Empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001- 60. No D.O.U. nº 83 de 06/05/2026, Seção 3, Página 109, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Cristinápolis, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 18/05/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente Regional da 4ª/SR/ CODEVASF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001634/2025-43

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo sendo este SUPRESSIVO à Doação nº 6.0507.00/2025, celebrado com a Associação Comunitária dos Moradores de Várzea da Praia. OBJETO: 1) DA SUPRESSÃO DE ITEM: As partes anuem, neste ato, suprimir o seguinte item da relação de bens através do Termo de Doação nº 6.0507.00/2025 (peça 25), listado na relação bens doados contidos na Cláusula 1ª do referido Instrumento, avaliado, à época, no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), o qual será restituído à Codevasf nos termos orientados pela Área competente. - 01 (uma) Grade Niveladora - Tombamento nº: 362.335-2; As justificativas para a supressão ora materializada estão devidamente formalizadas nos autos do processo administrativo 59560.001634/2025-43, em especial, no Parecer Jurídico nº: 360/2025 SPB (peça 37), no Despacho da 6ª/GRR (peça 36), do referido processo administrativo. 2) DA MANUTENÇÃO DOS DEMAIS ITENS: Ficam mantidos os demais itens do Termo de Doação Nº 6.0507.00/2025 (peça 25) contidos na Cláusula 1ª, avaliados à época no valor de R$ 161.707,28 (cento e sessenta e um mil, setecentos e sete reais e vinte e oito centavos), sendo eles: - 01 (um) Trator Agrícola de 75 CV - Tombamento nº: 380.046-1; - 01 (um) Arado Reversível Hidráulico - Tombamento nº: 362.720-8; - 01 (uma) Roçadeira Hidráulica - Tombamento nº: 380.339-2; e - 01 (uma) Ensiladeira - Picadora de Forragem - Tombamento n°: 353.664-1. FUNDAMENTAÇÃO: Autorização expressa do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 6ª SR- CODEVASF, através da Resolução Regional nº 190 de 15 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026.

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0067.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA. Processo nº 59580.000327/2026-98. Bens avaliados no valor total de R$ 380.632,60 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos): a ) 1 (um) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, Tombamento(s): 342.453-9. b ) 2 (dois) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 403.150-1, 403.151-8. c ) 2 (dois) Grade - Aradora, Tombamento(s): 403.081-6, 403.082-3. d ) 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 403.016-0, 403.017-7. a ) 20 (vinte) Fornecimento de Barraca de Feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 9/2023 - Codevasf/8ªSR, R$ 555.00 (quinhentos e cinquenta e cinco). b ) 20 (vinte) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica de 1 a 1", conforme item 3 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 240.84 (duzentos e quarenta e oitenta e quatro). c ) 20 (vinte) Fornecimento de Caixa d água de polietileno, com tampa, capacidade para 500 litros, conforme item 5 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 186.37 (cento e oitenta e seis e trinta e sete). d ) 6 (seis) Fornecimento de kit de irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda do parlamentar Weverton, R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). e ) 15 (quinze) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). f ) 14 (quatorze) Kit de irrigação localizada por gotejamento, capacidade para irrigar uma área de 500m², conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 101 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de maio de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Rildo de Oliveira Amaral - prefeito.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0068.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Loreto - MA. Processo nº 59580.000331/2026-56. Bens avaliados no valor total de R$ 545.800,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais): a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 403.154-9. b ) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 403.084-7. c ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 403.019-1. d ) 1 (um) Caminhão - Caminhão 4x2 com cabine, potência 163 CV, combustível diesel., Tombamento(s): 403.167-3, Placa(s): SNI1C87, Chassi: 9BM951102SB438217. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 100 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de maio de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Germano Martins Coelho - prefeito.