Seção 1 — 22/05/2026

Nº 6.714 - Processo nº 53500.053755/2025-07. Expede autorização à FIBRAGYN TELECON LTDA, CNPJ/MF nº 29.333.310/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.716 - Processo nº 53500.039538/2026-87. Expede autorização à A4 CONNECT FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 66.577.687/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.720 - Processo nº 53500.035231/2026-15. Expede autorização à CD FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 58.727.084/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.721 - Processo nº 53500.029438/2026-42. Expede autorização à CACTUS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 65.702.880/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.723 - Processo nº 53500.091728/2025-24. Expede autorização à DDASPEEDTELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.435.679/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.725 - Processo nº 53500.024598/2026-03. Expede autorização à TOOQ TECHNOLOGY S.A., CNPJ/MF nº 38.002.314/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.726 - Processo nº 53500.028785/2026-58. Expede autorização à SERTAO NET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 65.384.410/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.727 - Processo nº 53500.023027/2026-43. Expede autorização à I9 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF nº 60.015.501/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.729 - Processo nº 53500.031879/2026-12. Expede autorização à CONECTANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.481.336/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.730 - Processo nº 53500.030119/2026-80. Expede autorização à INFOELETRO PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 45.888.513/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.731 - Processo nº 53500.011017/2026-65. Expede autorização à OLIVEIRA SANTOS PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 42.724.329/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.749 - Processo nº 53500.036719/2026-51. Expede autorização a RADIO JK FM LTDA, CNPJ nº 02.373.790/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 6.758 - Processo nº 53500.038118/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cuité/PB.

Nº 6.761 - Processo nº 53500.040570/2026-13. Expede autorização à INOVA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.206.073/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.763 - Processo nº 53500.040448/2026-39. Expede autorização à ORIS DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 62.504.332/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.764 - Processo nº 53500.040392/2026-12. Expede autorização à 44.992.759 GILBERTO CARVALHO DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 44.992.759/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.767 - Processo nº 53500.040377/2026-74. Expede autorização à F L CAHUE DE OLIVEIRA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 13.178.211/0002-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.769 - Processo nº 53500.040339/2026-11. Expede autorização à TECNOLOGICA NVC LTDA, CNPJ/MF nº 45.205.152/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.771 - Processo nº 53500.040049/2026-78. Expede autorização à GUIZZANET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 30.598.255/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.772 - Processo nº 53500.040028/2026-52. Expede autorização à NETSURUBIM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 56.174.001/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.773 - Processo nº 53500.039767/2026-00. Expede autorização à SN TELECON LTDA, CNPJ/MF nº 32.979.687/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.774 - Processo nº 53500.039163/2026-55. Expede autorização à KINGS NET LTDA, CNPJ/MF nº 64.002.021/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.775 - Processo nº 53500.038607/2026-35. Expede autorização à LEM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 14.178.158/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.779 - Processo nº 53500.036403/2026-60. Expede autorização à FIBRANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.374.023/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.780 - Processo nº 53500.034216/2026-41. Expede autorização à NUM TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.400.309/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.781 - Processo nº 53500.031792/2026-37. Expede autorização à WOW FIBER INTERNET DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 33.952.263/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.785 - Processo nº 53500.030868/2026-15. Expede autorização à BRASILNETWORK PROVEDOR DE INTERNET, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 45.005.179/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.790 - Processo nº 53500.023909/2026-17. Expede autorização à NONAFIBRA TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.108.882/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.791 - Processo nº 53500.023508/2026-59. Expede autorização à RWE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.038.814/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.798 - Processo nº 53500.007817/2026-81. Expede autorização à J N F DE SOUSA, CNPJ/MF nº 60.696.926/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.800 - Processo nº 53500.038178/2026-04. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/05/2026, a autorização outorgada a INFINITY INTERNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 28.594.255/0001-49, por intermédio do Ato nº 4330, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.801 - Processo nº 53500.039212/2026-50. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/05/2026, a autorização outorgada a RDS MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 68.890.326/0001-75, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.810 - Processo nº 53500.004826/2025-30. declara extinta, por renúncia, a partir de 08/05/2026, a autorização outorgada a RDS INSTOREMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.249.018/0001-82, por intermédio do Ato nº 1150, de 26/01/2025, publicado no DOU de 28/01/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.811 - Processo nº 53500.077111/2025-04. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/05/2026, a autorização outorgada a M DOS SANTOS SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 21.280.956/0001-64, por intermédio do Ato nº 17020, de 11/11/2025, publicado no DOU de 18/11/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.812 - Processo nº 53500.095682/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 07/05/2025, a autorização outorgada a STARNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.407.234/0001-51, por intermédio do Ato nº 19582, de 17/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Processo nº 53500.027595/2026-13. Autoriza XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, CNPJ nº 08.996.487/0001-16, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Carlos/SP, no período de 07/05/2026 a 05/05/2028.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente