Seção 1 — 22/05/2026

Processo nº: 48500.010008/2026-17. Interessado: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 197.022,40 (cento e noventa e sete mil, vinte e dois reais e quarenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00380-0061/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.008023/2026-03. Interessados: Cachoeira Paulista Transmissora de Energia S.A., Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A., Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A. CNPJ: 05.336.882/0001-84, 10.234.027/0001-00, 10.240.186/0001-00. Decisão: (i) Aprovar o projeto sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 1.100.765,13 (um milhão, cem mil, setecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-03945-0113; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.009227/2026-53. Interessado: CELESC DISTRIBUICAO S.A. CNPJ: 08.336.783/0001-90, Decisão: (i) Aprovar o projeto em usa integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 531.255,72 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-05697-0410; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.007997/2026-61. Interessado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 1.895.833,40 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-02866-0272; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.008009/2026-00. Interessado: CGTF CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S.A. e ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A. CNPJ: 04.659.917/0001-53, 01.672.223/0001-68. Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 4.887.222,12 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e doze centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-02934-0006; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.009579/2026-17. Interessado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. CNPJ: 07.047.251/0001-70. Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 1.153.707,22 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, setecentos e sete reais e vinte e dois centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00039-0072; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Republicado por ter saído, no DOU nº 94, de 21-5-2026, Seção 1, pág. 81, com incorreção no original.

Processo nº: 48500.009979/2026-14. Interessado: Enel Distribuição Rio, CNPJ: 33.050.071/0001-58, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.272.775,12 (Dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00383-0157/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 357, de 25 de setembro de 2023, considerando o que consta nos autos do Processo nº 48500.032821/2025-67, em cumprimento ao Edital do Leilão nº 2/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs) e com fundamento na Nota Técnica nº 13/2026-CPL/ANEEL, de 21 de maio de 2026, decide:

habilitar as Proponentes selecionadas na fase de lances do leilão a partir de empreendimentos termelétricos novos relacionadas no Quadro 1:

Quadro 1 - Proponentes habilitadas no Leilão nº 2/2026-ANEEL a partir de empreendimentos termelétricos novos (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs)

IVO SECHI NAZARENO