Seção 2 — 22/05/2026

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026

(Publicados no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, Edição 94, Seção 2, página 1)

Nos Decretos que tratam da exoneração,ex officio, do Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS e da nomeação, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, do Brigadeiro Intendente MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR, nas assinaturas,leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Marcelo Kanitz Damasceno.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 595 -NOMEAR

ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 596 -EXONERAR, a pedido,

MARCOS DA COSTA AVELAR do cargo de Diretor do Departamento de Inovação para a Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

Nº 597 -NOMEAR

ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

Nº 598 -NOMEAR

ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Inovação para a Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 599 -DESIGNAR

RONNY PETERSON GUIMARÃES, para exercer a função de Diretor de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA SAÚDE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 600 -EXONERAR

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, código CCE 1.15.

Nº 601 -NOMEAR

ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA, para exercer o cargo de Diretora-Executiva da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 602 -EXONERAR

OBDULIA ALMEIDA BELMONTE do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15.

Nº 603 -EXONERAR

MARCO ANTONIO CARVALHO LEITE FELIX DE SOUZA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15.

Nº 604 -DISPENSAR

ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO da função de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.15, a partir de 14 de maio de 2026.

Nº 605 -NOMEAR

PAULA PIRES PENNA E NAVES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15.

Nº 606 -NOMEAR

RENATO FERREIRA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 607 -NOMEAR

TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.17.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 608 -EXONERAR

FABIANO CHAVES DA SILVA do cargo de Subsecretário de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.

Nº 609 -NOMEAR

MARCIO GIMENE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR