Seção 2 — 22/05/2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (0201042132) RICARDO SHINZATO, do Comando Logístico (Assessoria Especial do Comandante), na guarnição de Campo Grande-MS, a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (0419604244) JOAQUIM DIAS GONÇALVES, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel R/1 (0111034641) WELLINGTON COSTA PRATES, no Comando Logístico (Assessoria Especial do Comandante), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor do Programa Setorial Sistema Logístico Militar Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0926005547) PAULO GOMES PEGO, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Campo Grande-MS , a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Segundo-Sargento R/1 (0926005547) PAULO GOMES PEGO, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Campo Grande-MS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Seção de Manutenção de Armamento Leve e Pesado do 9º Batalhão de Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão R/1 (0195784731) CÉSAR LOPES BANDEIRA, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Seção de Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0194749636) MIGUEL ANGELO FONTES, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Resende-RJ, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Segundo-Sargento R/1 (0194749636) MIGUEL ANGELO FONTES, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Resende-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Área de Mecânica da Seção de Material Bélico da Divisão Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (0187868435) MARCELO GONÇALVES MACHADO, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão R/1 (0187868435) MARCELO GONÇALVES MACHADO, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico operacional da Manutenção de Motores SAFRAN até o 3º nível, do Centro de Operações de Apoio Logístico, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Segundo-Sargento (0309185445) JOSÉ ADEMIR MARTINS SCHIRMER, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Gestão dos Sistemas Corporativos de Manutenção a cargo da Divisão de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (0195579933) IÚRI DAMIÃO PINHEIRO, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão R/1 (0195579933) IÚRI DAMIÃO PINHEIRO, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Seção do Controle de Qualidade de Documentação Técnica de Motores SAFRAN, do Centro de Operações de Apoio Logístico, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0800769-27.2020.4.05.8300, junto ao Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:

REVOGAR,

a contar de 9 de junho de 2017, à Portaria nº 190-SSIP7-SSAP2.1, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 29 de maio de 2020, que reformou provisoriamente o Soldado do Efetivo Variável ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, (Idt nº 070.597.647-0), com proventos integrais calculados com base no soldo de Terceiro-Sargento, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº nº 0800769-27.2020.4.05.8300, junto ao Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), transitado em julgado em 18 de dezembro de 2024, resolve:

REFORMAR,

a contar de 9 de junho de 2017, o Soldado do Efetivo Variável ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (Idt nº 070.597.647-0), na mesma graduação, com proventos proporcionais calculados com base no soldo de Soldado Efetivo Variável, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de sua atribuição funcional que lhe foi conferida pelo artigo 5º, inciso VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à Senhora SEVERINA GOMES DE QUEIROZ, na condição de viúva do ex-servidor ANTÔNIO DA SILVA QUEIROZ, matrícula SIAPE Nº 0058675, falecido na inatividade em 31 de março de 2026, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código TP - 1201, do quadro de pessoal do Comando do Exército-7ª Região Militar, no percentual correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento), nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 NOV 19, da Lei nº 8.112, de 11 DEZ 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 JUN 15, da Lei nº 10.887, de 18 de JUN 04 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 MAIO 22.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de março de 2026, data do óbito do instituidor.

Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo com o art. 104, letra a) do Inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, § 2º do art. 109, § 1º e alínea c) do § 2º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, com redação dada e/ou incluída pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR,

o Soldado do Efetivo Variável de Engenharia ERIDJHONY HÉRICLES ELIAS DOS SANTOS (Idt nº 071.166.907-7), a partir de 1º de junho de 2026, na mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado do Efetivo Variável, amparado pelo inciso II e § 1º, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 167/2025, de 10 de dezembro de 2025, que reestuda a Ata de Inspeção de Saúde nº 137/2025, de 26 de setembro de 2025, a qual reestuda a Ata de Inspeção de Saúde nº 136/2025, Sessão nº 063/2025, de 23 de setembro de 2025, todas de Término de Incapacidade Temporária de Militar Temporário (TITMT) do MPGu I/CAICÓ (1º BEC), sendo a primeira homologada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 002/2026, Sessão nº 002/2026, de 14 de janeiro de 2026, da JISR/7ª RM (H Gu NATAL) e Parecer Técnico da SPM/7 nº 039/2026, de 12 de fevereiro de 2026, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da D Sau, em 13 de abril de 2026.

Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO