Seção 2 — 22/05/2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do CC (FN) 09.0203.14 FERNANDO DE FELICE LIMA, colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, pela Portaria n° 211/GCM, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 2, página 12, a fim de continuar servindo até dezembro de 2027.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CF 00.0368.97 CARLOS DANIEL SODRÉ VIEIRA à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando de Defesa Cibernética - ComDCiber.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 2° SG-ES 08.0148.17 FLÁVIO BARRETO DA SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas - HFA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG (IM) 01.0486.01 DAVID OLIVEIRA DE LIMA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Chefia de Educação e Cultura - CHEC, ocupando o cargo de Chefe de Assessoria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-071741Z/ABR/2026 da DGPM, resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-DT 06.9298.00 GUILHERME DA COSTA VIRUEZ, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Gestor de Contrato (NEO 43.0.0.7), na área de Administração, do Ministério da Defesa (MD), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, conforme autorizado pela Msg R-101348Z/ABR/2026, da DGPM, no período de 14 de abril de 2026 a 13 de abril de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 14 de abril de 2026.

V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 e com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a alínea a do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA), promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 27 de abril de 2026, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-SMV):

GM (RM2-CD) 25.4336.28 RENATA LOURENÇO DOS REIS - Com8ºDN;

GM (RM2-CD) 25.4333.26 BRUNA RAFAELA DE MATOS AMARAL - CPSP;

GM (RM2-T) 25.4331.21 WALLACE ALVES BRAZ - DDNM;

GM (RM2-T) 24.0529.73 CÍNTIA ALVES DOS SANTOS - DDNM;

GM (RM2-T) 25.4335.21 PAULA DE LOS SANTOS VIERA - DDNM;

GM (RM2-T) 15.1194.16 JEFFERSON LUIS GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR - Com8ºDN;

GM (RM2-T) 87.0324.49 ANA CAROLINA LEAL DE CARVALHO - Com8ºDN;

GM (RM2-EN) 25.4334.23 ANA GLEICE OLIVEIRA ARAUJO - CINA;

GM (RM2-T) 87.2109.75 THIAGO DE LIMA AZULAI - Com8ºDN; e

GM (RM2-T) 25.4332.29 NADIANI MARTA COSTA DE CASTRO - CeITMSP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 27 de abril de 2026.

FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Capitão de Fragata (IM)

Chefe-Geral dos Serviços

CF FERNANDA MONTEIRO

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso V e § 2° do art. 108, art. 109, § 1° e alínea c do § 2° do art. 110, todos da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); art. 1° da Lei n° 11.421/2006 e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) n° 026.000.12771 da JSD/CPMM, resolve:

Art. 1º Reformar, em 24MAR2026, o CB-FN-CN 14.0586.00 ROGERIO SOARES DA COSTA JUNIOR, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III e IV e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar) e inciso II do art. 11 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos a partir da data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1° do art. 7° da Medida Provisória n° 2.215-10/2001.

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em 24MAR2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso VIII do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e com fundamento no inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 182/2026, deste Comando, conforme descrito abaixo:

Onde se lê:

Art. 1º Dispensar da Designação para o Serviço Ativo da Marinha, na função de Motorista da Divisão de Serviços Gerais, no Estado-Maior da Armada, a partir de 17MAR2025, o 2ºSG-FN-IF 85.3814.71 JOÃO CARLOS COUTINHO SANTOS, designado pela Portaria nº 68/2015, com renovações por meio das Portarias nº 936/2020 e nº 163/2024, todas deste Comando.

Leia-se:

Art. 1º Dispensar da Designação para o Serviço Ativo da Marinha, na função de Motorista da Divisão de Serviços Gerais, no Estado-Maior da Armada, a partir de 17MAR2026, o 2ºSG-FN-IF 85.3814.71 JOÃO CARLOS COUTINHO SANTOS, designado pela Portaria nº 68/2015, com renovações por meio das Portarias nº 936/2020 e nº 163/2024, todas deste Comando.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1 - Dispensar "ex officio", a partir de 9 de maio de 2026, o CMG (RM1) 86.1768.20 FÁBIO MARCELO DIAS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port nr 44/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6 Revisão).

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 9 de maio de 2026.

C Alte ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM;de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei n° 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 026.000.17491, de 26 de março de 2026, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Natal, homologado em 14 de abril de 2026, pela Junta Superior Distrital do Comando do 3° Distrito Naval, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-MR 97.1146.93 GUILHERME OLIVEIRA DAMASCENO, a partir de 14 de abril de 2026, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MA 07.0300.88 ANDERSON ALBUQUERQUE DE ARAUJO;

SO-EF 95.0225.46 JEFFERSON MARTINS TORRES;

SO-ES 95.0852.38 DANIEL GIOVANI BARBOSA DA SILVA;

SO-SI 97.0235.66 GILBERTO PEREIRA RIBEIRO;

SO-EF 97.0372.90 HELINTON DE SOUZA SANTOS;

SO-EF 97.0375.16 LEONARDO SANTOS MARINS;

SO-MR 98.0345.61 ANDREY BRANDÃO DE OLIVEIRA;

SO-CO 98.0850.85 APRIGIO JOSÉ DE SOUZA NETO;

SO-MO 99.1874.42 CLEISSON SILVA CAMPOS;

SO-MR 99.1947.91 JAIRO CUETO GROFF; e

SO-HN 99.2046.73 RODRIGO MAGALHÃES ANDRADE.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AV-EV 96.0870.05 ADRIANO AVILA DOS SANTOS;

SO-AV-VN 96.1143.21 CHARLES ANDERSON REIS AMANCIO;

SO-AV-CV 97.0181.55 EDMUNDO RIBEIRO PANTOJA; e

SO-AV-MV 98.0200.13 ANDERSON NEDER MORAES DA FONSECA.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AM 87.1307.51 MARCIO DE BARROS MIRANDA; e

SO-ES 95.0376.83 LEONILDO ROCHA DE LIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO