Seção 2 — 22/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010086.2026-05, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, Código de Vaga nº 0834441, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LEONARDO MENZANI SILVA, SIAPE nº 203****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007324.2026-97, resolve:

Efetivar o Afastamento para prestar Colaboração Técnica do servidor ALDO AOYAGUI GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192****, SIAPECAD nº 0183****, junto ao(à) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012). Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 22 de maio de 2027.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2026, o servidor Silvando Vieira dos Santos, matrícula SIAPE 1157227, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para o encargo de responsável pela Coordenadoria de Pesquisa e Inovação - COPI/DG, Campus Lagarto, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo Eletrônico nº 23704.000256.2026-32; e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do País do servidor Marcio Alessandro Nunes Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Lajeado, para participar do 22 FITI - Festival Internacional de Teatro de Inverno, promovido pela Associação Cultural Girassol, a se realizar na cidade de Maputo - Moçambique, no período de 27/05/2026 a 07/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Elkerlane Martins de Araújo, matrícula Siape nº 1584011, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.004939/2025-35, resolve:

Art. 1º Conceder Prorrogação do Afastamento para Prestar Colaboração a outra ICT à servidora DEBORA CHAVES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2225824, SIAPECAD nº 01995137, lotada no(a) Campus Paracatu junto a(o) IFMG - Campus Ouro Preto, autorizado por meio da Portaria nº PORTARIA / REI / Nº 729 DE 07/05/2025 - REITORIA, conforme art. 14 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, nos termos do inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 7 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada SILVANA MARIA LACERDA GONÇALVES, CPF nº ***.532.466-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Instrumentos de Cooperação para Logística da Aplicação da Coordenação de Gestão de Contratos da Educação Superior da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação da Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada POLYANA COSTA RESENDE, CPF nº ***.652.831-**, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os impedimentos e afastamentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Carvalho Sousa, Diretor de Avaliação da Educação Básica - Daeb, para participar da 11ª reunião do Advisory Board (Conselho Consultivo) do Global Education Monitoring Report (GEM Report), promovida pela UNESCO, de 21 a 26 de junho de 2026, em Paris, França, com ônus para o Inep (meia diária).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1046198

Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH

Motivo do Afastamento: Participar como membro da Comissão Organizadora do Encontro Internacional Saberes em

Mutação: Reflexões Críticas sobre as Derivas da História e das Ciências Sociais em África e a participar da reunião

científica do projeto História da África em Português: Convergências e Divergências.

Período do Afastamento: 11/06/2026 a 24/06/2026

Instituição: Universidade de Lisboa

Cidade: Lisboa

País: Portugal

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 12/06/2026 a 24/06/2026.

Processo: 23066.022877/2026-30.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, DÉBORA PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2026, com resultado final homologado em 15/05/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na vaga de n. 220690, com lotação no Departamento de Educação III da Faculdade de Educação.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, JESSICA DOS REIS BELÍSSIMO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2026, com resultado final homologado em 14/05/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 221031, com lotação no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação.

JEILSON BARRETO ANDRADE