Seção 2 — 22/05/2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.018749/2026-81, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA IZABEL OLIVEIRA NICOLAU, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1789642, SIAPECAD nº 02419794, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica, bem como apresentar trabalho no 34º "International Confederation Midwives Triennial Congress", em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/06/2026 a 19/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.239/GABR/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.011112/2026-64, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JOCINEIDE RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1452708, SIAPECAD nº 01219316, lotada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Módulo Internacional, disciplina de Mestrado, com aulas teóricas e práticas, bem como apresentar trabalho em Seminário de Pesquisa, na Universidade de Rouen, na França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/06/2026 a 02/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.240/GABR/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019268/2026-93, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MANOEL ALVES SOBREIRA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2306670, SIAPECAD nº 02060534, lotado no(a) Departamento de Medicina Clinica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do "19th Annual Meeting of the International RBD Study Group", em Minneapolis, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/06/2026 a 13/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.241/GABR/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.015364/2026-62, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA LIDUINA CAVALCANTE ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1878819, SIAPECAD nº 01659594, lotada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de a fim de participar do Módulo Internacional, disciplina de Mestrado, com aulas teórica e práticas, bem como apresentar trabalho em Seminário de Pesquisa, na Universidade de Rouen, na França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/06/2026 a 02/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.242/GABR/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.023197/2026-23, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor GREGORIO PACELLI FEITOSA BESSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165632, SIAPECAD nº 00377373, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita científica à Universidade de Granada, na Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Instituto de Matemática de Granada, pelo período de 24/05/2026 a 29/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023532/2026-93, resolve:

Designar o servidor DIEGO DIAS BARROS, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1497467, SIAPECAD nº 01412156, lotado no(a) Secretaria Administrativa/Iefes, para exercer a função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.224/PROGEP/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.036770/2025-88, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA FREITAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2929941, SIAPECAD nº 01946401, lotada no(a) Depto de Historia, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) PROG POS-GRADUACAO EM ENSINO DE HISTORIA. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029200/2025-31, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor SIDNEY GUERRA REGINALDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2227505, SIAPECAD nº 01997629, lotado no(a) Departamento de Direito Privado, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppgp Pol Pub e Gestão da Educ Superior. Efeitos a partir de 10 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.236/PROGEP/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018783/2026-56, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor MARCO ANTONIO SHOITI LEONEL FUKUDA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1280321, SIAPECAD nº 02049845, lotado no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, da função de Assessor, FG - 04, do(a) Divisão de Comunicação de Gestão. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.237/PROGEP/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022326/2026-66, resolve:

Exonerar, de ofício, a servidora GABRIELA SILVA MENESES, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 2171042, SIAPECAD nº 01949933, lotada no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, do cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Divisão de Comunicação de Gestão. Efeitos a partir de 17 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.003010/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CARLA SUZY FREIRE DE BRITO, SIAPE nº 1583947, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Estação de Aquicultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo digital nº 23068.018784/2026-91, resolve:

Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 416/2026-R, publicada no DOU em 28/04/2026, Seção 2, pág. 27, referente à concessão de pensão civil temporária do ex-servidor GILMAR VALENTIM ALVES, matrícula SIAPE nº 1468045, a CRISTINNI DE SOUZA VALENTIM ALVES, na seguinte forma: onde se lê: "...quota parte 1/2..."; leia-se: "...quota parte 1/1...", com efeitos a partir de 26/03/2026, ficando ratificados os demais termos.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025831/2026-52, resolve:

Designar LUIS FERNANDO TAVARES DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1290688, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Agrárias e Biológicas, FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 08/06/2026 a 07/06/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163880/2026-82, resolve:

Art. 1º Designar CRIS ANGELA VIEIRA MARCOS DA SILVA, Arquiteto e Urbanista, código 701.004, Matrícula SIAPE nº 3373632, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA