Seção 2 — 22/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 3.164 - Art. 1º Designar CRISTIANO NICOLINI, Matrícula nº 1206743/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de História, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar IVAN LIMA GOMES, Matrícula nº 1804089/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de História, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/06/2026. (Processo nº 23070.023712/2026-16)

Nº 3.170 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MATHEUS RABAHI, Matrícula nº 1330094/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.005780/2026-01)

Nº 3.171 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANDERSOM GOMES DE MOURA E SILVA, Matrícula nº 2596863/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação. (Processo nº 23070.015036/2025-26)

Nº 3.172 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: DIEGO RENAN CARNEIRO SILVA, Matrícula nº 1348070/SIAPE, e ARTHUR RABAHI, Matrícula nº 1380318/SIAPE, lotados na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.035563/2024-76)

Nº 3.173 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIELA MACHADO RENNO, Matrícula nº 3503811/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.015740/2025-89)

Nº 3.174 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de SUZANE OLIVEIRA DE ANDRADE, Matrícula nº 3523055/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.006407/2026-60)

Nº 3.175 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FLAVIO DE LIMA FERREIRA, Matrícula nº 3653922/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.014842/2024-04)

Nº 3.176 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LORRANA LAILA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula nº 2253748/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.004237/2026-89)

Nº 3.177 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARCUS VINICIUS ARAUJO, Matrícula nº 3469452/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.016681/2025-66)

Nº 3.179 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RENAN MARQUEZ MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1015449/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.034780/2025-20)

Nº 3.182 - Prorrogar, até 31/10/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JULYENE ABREU VIEIRA CRUZ, Matrícula nº 1038874/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.014815/2024-23)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 3.184 - Retificar os termos da Portaria nº 2897/2026, publicada no D.O.U. em 12/05/2026, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MATHEUS HENRIQUE MORATO DE MORAES, Matrícula nº 1108052/SIAPE, Engenheiro, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do evento PANAM XXIII Pan-American Congress in Transportation and Logistics Research , San Diego, Califórnia/Estados Unidos da Ámerica e Ensenada, Baixa Califórnia /México, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e com ônus para Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97, para constar, onde se lê: "pelo período de 24/01/2026 a 01/06/2026", leia-se: "pelo período de 24/05/2026 a 01/06/2026". (Processo nº 23070.016977/2026-68)

Nº 3.185 - Anular os termos da Portaria nº 2804/2026, publicada no D.O.U. de 08/05/2026, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CAROLINA NASCIMENTO JUBE, Matrícula nº 1065546/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação Física, para participar do evento Participar do XXIXE Colóquio Internacional do Cesh - Comité Europeu de História do Esporte, em Rouen, na França, pelo período de 14/06/2026 a 20/06/2026. (Processo nº 23070.004956/2026-08)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 3.187 - Conceder pensão vitalícia, a ROSANE DE ANDRADE, portadora do CPF nº ***.577.501-**, na condição de cônjuge do ex-servidor EDSON BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula nº 300918/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 06/05/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.023260/2026-72)

Nº 3.189 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA DAS GRACAS MONTEIRO CASTRO, portadora do CPF nº ***.076.651-**, na condição de cônjuge do ex-servidor ANDRE BARCELLOS CARLOS DE SOUZA, Matrícula nº 1198684/SIAPE, Professor do Magistério Superior, falecido em 03/04/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% da aposentadoria que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.018538/2026-90)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 3.190 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANA CAROLINA EIRAS COELHO SOARES, Matrícula nº 2426019/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de História, para participar do Congresso da LASA (Latin American Studies Association), em Paris, na França, no período de 23/05 a 01/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001186/2026-33)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor PAULO CEZAR NUNES JUNIOR, pelo período de 21/07/26 a 25/07/26, para participar e apresentar trabalho científico no IV Encontro Continental de Estudos Afro-Latino-Americanos, na cidade de Cali, na Colômbia, com ônus IFQ/Unifei (passagem aérea), conforme Processo nº 23088.012657/2026-40.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 414 - Designar LORENA BARBOSA FERREIRA TEIXEIRA, Matrícula nº 1754011/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Viagens e Passagens, do(a) Pró-Reitoria de Administração e Finanças, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.003942/2026-41).

Nº 416 - Designar VERONICA CLEMENTE FERREIRA, Matrícula nº 1574034/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Diversidade Étnica e Ações Afirmativas do(a) Secretaria de Diversidade e Inclusão, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005397/2025-47).

Nº 417 - Designar LAZARA CRISTHIANE DE ASSIS, Matrícula nº 2613957/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o(a) Chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no Diário Oficial da União, até 3 de junho de 2026. (Processo nº 23854.004097/2026-21).

Nº 418 - I - Dispensar, a pedido, DANILO VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula nº 1898284/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) Administrativo(a) do(a) Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Designar WESLEY CARMO RAMOS, Matrícula nº 1648984/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) Administrativo(a) do(a) Secretaria de Tecnologia da Informação, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23854.004152/2026-83).

Nº 419 - I - Dispensar, a pedido, ISA MARA COLOMBO SCARLATI DOMINGUES, Matrícula nº 1573514/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador de Ensino, do(a) Faculdade de Educação (FE), a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Designar MONIKE HYASMIN GOMES MIRANDA, Matrícula nº 1043697/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Assessor(a) Adjunto(a) de Graduação, do(a) Faculdade de Educação (FE), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.003092/2026-81).

CHRISTIANO PERES COELHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do País a SEBASTIAO CARLUCIO ALVES FILHO, Matrícula nº 2137797/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí, para realizar estudo no exterior, na Bayswater College, na cidade de Londres/Reino Unido, no período de 29 de maio de 2026 a 13 de junho de 2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.001545/2026-35).

FÁBIO REZENDE COIMBRA