Seção 2 — 22/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00006628/2026-59, resolve:

AUTORIZAR, por força de decisão judicial, conforme Parecer de Força Executória nº 00694/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a remoção da servidora abaixo relacionada, conforme segue:

NOME: KEILA MACHADO DE MEDEIROS

CARGO: Professor do Magistério Superior

MATRÍCULA SIAPE: 3074296

UNIDADE DE ORIGEM: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB

UNIDADE DE DESTINO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 799 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MEYSAM MASHHADIKARIMI, matrícula n.º 2414250, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Materiais - CT, para realizar visita técnica à "University of New Brunswick", na cidade de Fredericton, no Canadá, no período de 06.07.2026 a 03.08.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.067084/2026-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 801 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KATIA AGG, matrícula n.º 4100782, Professora do Magistério Superior do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar estágio pós doutoral na Universidade de Montpellier, na cidade de Montpellier, na França, no período de 01.08.2026 a 31.07.2027, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.032092/2026-46.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.024997/2026-42, resolve:

Nº 523 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a JOSE VERISSIMO FERNANDES, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível/Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348473, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.063468/2026, resolve:

Nº 524 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MARCELA MARQUES VIEIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 277437, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, mantido o valor de 6% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.060195/2012-09, resolve:

Nº 525 - Alterar a fundamentação legal do ato de aposentadoria do(a) servidor(a) CHERUPARAMBIL SANKARANKUTTY, matrícula nº 0347047, aposentado(a) conforme Portaria nº 362-PRH, de 06 de junho de 2011, publicada no DOU nº 109, de 08/06/2011, seção 2, de forma que passe a perceber os proventos de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea ?b?, da Constituição Federal de 1988, com proventos proporcionais e paridade, à razão de 30/35 avos.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de RODRIGO DE LEMOS PERONI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, para participar e apresentar trabalho científico no World Mining Congress 2026(WMC 2026), organizado pelo Instituto de Inginieros de Minas del Peru, em Lima, Peru, no período de 23/06/2026 a 26/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110955.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019 e no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ANGELO LUIZ FREDDO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar um estágio de observação junto ao Carolinas Center for Oral & Facial Surgery, em Raleigh, Estados Unidos, no período de 01/07/2026 a 26/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109634.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LUCIANA PORCHER NEDEL, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para participar como palestrante principal, painelista e juri de premiação no evento Conference on Computer Animation and Social Agents (CASAXR2026), bem como realizar visita técnica à Université de Genève, em Genebra, Suíça, no período de 29/05/2026 a 07/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111034.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ARTHUR FRANCISCO LORENZON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para participar e apresentar trabalho científico no evento OLCF User Summit, promovido pelo Oak Ridge National Laboratory, em Oak Ridge, Estados Unidos, no período de 31/05/2026 a 05/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110911.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de JAQUELINE MARCELA VILLAFUERTE BITTENCOURT, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para participar como como palestrante no II Congresso Internacional sobre Capitalismo e Educação: Tecnologias Digitais e a Extrema Direita, em Barcelona, Espanha, no período de04/07/2026 a09/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110946.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LEISE KELLI DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para participar e apresentar trabalhos nos seguintes eventos científicos: 17th World Conference on Transport Research (WCTR 2026), em Toulouse, França, no período de 04/07/2026 a 11/07/2026, e 18th International NECTAR (Network on European Communications and Transport Activity Research) Conference, em Munique, Alemanha, no período de 12/07/2026 a 17/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110858.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de CARLOS PEREZ BERGMANN, Professor Titular-Livre do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Aveiro, no âmbito do projeto de pesquisa intitulado "Materiais nanoestruturados para otimização do processo de pirólise de biomassa para geração de energia e produtos para o agronegócio", financiado pela FAPERGS, em Aveiro, Portugal, no período de 15/07/2026 a 03/08/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110852.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA