Seção 2 — 22/05/2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 21 de outubro de 2024, a IVONE LIZA KNIJNIK, nos termos do inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e conforme decisão judicial proferida no processo n°5047187-67.2024.4.04.7100, em decorrência do falecimento de DIRCE KNIJNIK, matrícula SIAPE n° 0351969, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.524656/2024-09.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Retificar a Portaria n°1884/2024, de15/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, que concedeu pensão vitalícia ELISANGELA BEATRIZ WINCK em decorrência do falecimento de ALCIDES VOLNEI PEREIRA HOFMAN, Assistente em Administração. Processo nº 23078.505092/2024-05.

Onde se lê:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de dezembro de 2023, a ELISANGELA BEATRIZ WINCK, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ALCIDES VOLNEI PEREIRA HOFMAN, matrícula SIAPE n° 1452676, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.505092/2024-05.

leia-se:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 16 de dezembro de 2023, a ELISANGELA BEATRIZ WINCK, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 e art. 222, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ALCIDES VOLNEI PEREIRA HOFMAN, matrícula SIAPE n° 1452676, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.505092/2024-05., ficando os demais termos ratificados.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CASSANDRA SALTON CORADIN, matrícula SIAPE n° 2926267, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 1629, Código FG-2, UORG 3298, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.524304/2026-15.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.220495/2026-21, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ESTEPHAN ALMEIDA DA COSTA RELVAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3012538, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, 78ª ZE.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar MARIA LUÍZA MENDES SANTOS na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.207050/2026-55.

Neuza Luzia Pinto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013084/2026-21, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de PEDAGOGA, Classe E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, JÉSSICA FERNANDA NUNES DE SANTANA BORGES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, como aproveitamento do concurso público realizado pela Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE (Edital nº 01/2023), na vaga decorrente da redistribuição de GERLIANE KELLVIA AMANCIO BARBOSA, por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 215/2025, de 13/08/2025, publicada no DOU de 18/08/2025, Seção 2, página 16, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 999764, tipo de vaga: PPP. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.061541/2024-42, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 813/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2026, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de LEONARDO HENTZ KERBER, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 049/2024/DDP, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, em regime de trabalho de 40 h semanais.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDREY MARTINS KILKAMP, classificado(a) em 40º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Erisvan Vieira da Silva, código de vaga 815278, pela Portaria nº 084/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.207 - Art. 1º Designar MIRELA SOUZA TOBIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1455475, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atividades Patrimoniais - DIVAP/CCJ.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020909/2026)

Nº 1.208 - Art. 1º Designar ANDREY LUIZ PEREIRA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3400946, para exercer a função de Chefe do Serviço de Suporte Operacional em Informática - SSOI/CCJ.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020909/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.212 - Art. 1º Dispensar VIVIANE REGINA DA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2401770, do exercício da função de Diretora-Geral do Departamento de Processos Disciplinares - DPD/UFSC, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1565/2025/GR, de 29 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23967/2026)

Nº 1.213 - Art. 1º Fica designado ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA, assistente em administração, SIAPE nº 1975288, para exercer a função de Diretor-Geral substituto do Departamento de Processos Disciplinares - DPD/UFSC, até a conclusão do processo de indicação de novo titular, a ser apreciado pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Art. 2º Fica atribuída ao servidor a função gratificada CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nº 23967/2026)

Nº 1.221 - Art. 1º Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754737, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica Internacional - SGAI/CI/DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23323/2026)

Nº 1.222 - Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Julho de 2026, VILMAR MICHEREFF JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2168654, do exercício da função de Pró-Reitor de Administração - PROAD, código CD2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1098/2022/GR, de 5 de julho de 2022.(Ref. Sol. 23759/2026)

Nº 1.223 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Maio de 2026, REBECA VICTORIA MARTINS DA SILVA VEIGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3388047, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica - SGA/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2227/2024/GR, de 29 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23899/2026)

Nº 1.224 - Art. 1º Designar EMANUELLE CORREA GOMES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3402182, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica - SGA/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar, a partir de 18 de maio de 2026, a Portaria nº 189/2026/GR, de 19 de janeiro de 2026, que designou a servidora mencionada no art. 1º para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial - SGP/CCB.(Ref. Sol. 23899/2026)

Nº 1.225 - Art. 1º Designar EDWILSON RIBEIRO, AUXILIAR DE SAÚDE, SIAPE nº 1157593, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial - SGP/CCB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar, a partir de 18 de maio de 2026, a Portaria nº 755/2023/GR, de 5 de abril de 2023, a qual designou o servidor mencionado no art. 1º para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CCB.(Ref. Sol. 23899/2026)

Nº 1.226 - Art. 1º Designar LUIZ GERALDO DE CARVALHO JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3496310, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CCB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23899/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA