Seção 2 — 22/05/2026

No despacho de 10/04/2026, publicado no dia 15/04/2026, Edição 71, Seção 02, Página 40, onde se lê: a ser realizado em Munique, Alemanha, no período de 14 a 19/06/2026, com ônus, inclusive trânsito., Leia-se: a ser realizado em Munique, Alemanha, no período de 14 a 20/06/2026, com ônus, inclusive trânsito.

No despacho de 11/05/2026, publicado no dia 13/05/2026, Edição 88, Seção 02, Página 50, onde se lê: autoriza o afastamento do País do Diretor Ermes Ferreira Costa Neto e dos empregados Alexandre Gonçalves deÁvila, Edvanessa Florencio e Silva, Jonas Vian e Welsinner Gomes de Brito, para participar do evento Gartner Application Innovation & Business Solutions Summit Las Vegas, a ser realizado em LasVegas/Estados Unidos, no período de 31 de maio a 6 de junho de 2026, com ônus, inclusive trânsito, Leia-se: autoriza o afastamento do País do Diretor Ermes Ferreira Costa Neto e do empregado Alexandre Gonçalves de Ávila, no período de 30 de maio a 7 de junho de 2026, com ônus, inclusive trânsito, e dos empregados Jonas Vian, Edvanessa Florencio e Silva e Welsinner Gomes de Brito, no período de 31 de maio a 7 de junho de 2026, com ônus, inclusive trânsito, para participarem do evento Gartner Application Innovation & Business Solutions Summit Las Vegas, a ser realizado em LasVegas/Estados Unidos.

O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O Afastamento do País de EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO e IGOR MAURÍCIO FREITAS GALVÃO, empregados do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participarem do evento "XIV FÓRUM DE LISBOA", que será realizado em Lisboa - Portugal, no período de 31 de maio a 04 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SECEX-COSUG 2026/022, de 15.05.2026)

LUIZ LESSA

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, GUILHERME TADEU PERON, Assessor I UE e VICTOR HUGO CORTES DA SILVA FERREIRA, Assessor I UE, ambos da Diretoria Estratégia e Organização, com a finalidade de participação em missão institucional no exterior junto ao BB Americas, com objetivo de acompanhar e aprofundar análises sobre temas estratégicos de interesse do Banco do Brasil, incluindo posicionamento institucional, tendências de mercado e iniciativas relacionadas ao fortalecimento da atuação internacional do Conglomerado. A realizar-se em Miami, Estados Unidos da América, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, abaixo relacionados, representantes da unidade jurisdicionante no Programa de Estágio na Rede Externa BB Americas e BB Securities Miami 2S2025, com agenda estratégica, no período de 24 a 31 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América:

NOME - FUNÇÃO

RENATA BORGES RODRIGUES - Gerente Executiva

JULIA LENZI STELLA BAUL - Gerente de Soluções

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de CRISTIAN ELDERSON RANGEL PINTO, Gerente Private, no período de 24 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, contemplado no Programa de Estágio na Rede Externa BB Americas e BB Securities Miami 2S2025, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, abaixo relacionados, contemplados no Programa de Estágio na Rede Externa BB Americas e BB Securities Miami 2S2025, no período de 24 a 31 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América:

NOME - FUNÇÃO

CARLOS ALBERTO BUENO JUNIOR - Gerente Geral Private

GILIANE LAWALL DOMINGUES - Gerente Geral Private

GUTEMBERG MOTA NASCIMENTO - Gerente Geral Private

MARCIA FERNANDES SILVEIRA - Gerente Geral Private

RUBENS DOS PRAZERES BARBOSA - Gerente Geral Private

ALEXANDRE LISBOA LEITE - Gerente Private

ANA CAROLINA MENDES FRANCO DE SA - Gerente Private

ANDRE AUGUSTO LODE - Gerente Private

CAROLINA CAMPOS CAVALLON BUOZZI - Gerente Private

CLEY SANDRO ROSA - Gerente Private

DANIEL CRESTANELLO - Gerente Private

ELAINE SAMPAIO DE MELO MATUMOTO - Gerente Private

ERIKA RITA KURSCHAT AGUIAR DE SOUZA - Gerente Private

ICARO BACELAR RIBEIRO - Gerente Private

JAMILTON FARIAS OLIVEIRA - Gerente Private

LEANDRO FABRIM SECCHI - Gerente Private

MARCO AURELIO MENEZES EIZUKA - Gerente Private

MURILO LOBATO CASTILHO - Gerente Private

RICARDO MELLO MARTINS FILHO - Gerente Private

PAULO HENRIQUE NODARI - Gerente Private

SANDRO GAIOTI DE SOUZA - Gerente Private

THULIO MENDES FERREIRA - Gerente Private

FERNANDO MARCOS LOURENCO - Gerente de Relacionamento

ANA REGINA LOBO - Gerente de Negócios

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18600.080843/2022-00, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional do servidor Pablo José Campos de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Auditor, do Banco Central do Brasil, matrícula 8.023.504-2, para continuar exercendo o cargo de membro da Secretaria do Departamento Monetário e Econômico do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIS, em Basiléia, Suíça, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2026, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14021.031948/2026-11, resolve:

Art. 1º Interromper, a partir de 2 de maio de 2026, o afastamento para servir em organismo internacional da servidora pública Rita Elisabeth da Rocha Sório, matrícula SIAPE nº 2111908, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista I, do quadro de pessoal da FIOCRUZ, para desempenhar funções técnicas e de assessoramento, na área social, especialmente nos projetos de educação, junto à Representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com sede no Brasil, por tempo indeterminado, com perda total da remuneração, autorizado pela Portaria nº 253, de 28 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001393/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar LILIAN MAYUMI MORISHITA HARADA, Matrícula SIAPE nº 1767132, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenadora de Mobilidade e Trânsito, código FCE 1.10, Coordenação-Geral de Força de Trabalho da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI, Matrícula SIAPE nº 2422396, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério, no período de 24 a 29 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, para participação no "Workshop sobre investimentos em Conectividade e Infraestrutura Pública Digital na América Latina e Caribe", em Madri, Espanha (Processo nº 14021.034534/2026-43).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor HUGO CÉSAR DE PAULA REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1750376, Coordenador-Geral de Gestão da Informação da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 28 de junho a 04 de julho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do evento "AWS Summit Washington, D.C. 2026", em Washington D.C, Estados Unidos da América (Processo nº 19973.005575/2026-97).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, parágrafo único, inciso IX, do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, caput, e no art. 23 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.028710/2026-16, resolve:

Art. 1º Fica efetivado o exercício descentralizado do servidor PEDRO HENRIQUE BORGES BALBINO, matrícula SIAPE nº 1823905, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA