Seção 2 — 22/05/2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000964/2026-34, resolve:

EXONERAR FABIANE VIEIRA MATOS do cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 2.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.001187/2026-45, resolve:

EXONERAR RAISSA DE OLIVEIRA SOUSA do cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 2.07, deste Ministério das Cidades.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.003885/2026-85, resolve:

NOMEAR DALILLA DA SILVA SARAIVA GERVAZIO para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 2.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.004898/2026-71, resolve:

DESIGNAR ATILA DE AZEVEDO CAPARROSA, matrícula Siape nº 1800257, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.14, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.004898/2026-71, resolve:

DISPENSAR SAMUEL WEIMAR CAVALCANTE E SILVA, matrícula Siape nº 2426986, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.14, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.003886/2026-20, resolve:

NOMEAR MANOELA SOUZA MATHIAS PEDRO para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.07.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000071/2023-46, resolve:

DESIGNAR RODOLFO BAESSO MOURA, matrícula Siape nº 1331045, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.005926/2025-97, resolve:

NOMEAR RAISSA SILVA FERREIRA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.05, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.003884/2026-31, resolve:

NOMEAR NELBER MACEDO DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 2.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº. 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, resolve:

Art. 1º A Portaria SE/MCID nº 869, de 30 de julho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................................................................................

........................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES

Na Portaria SE/MCID nº 521, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, Seção 2, página 8, onde se lê: "[...] no período de 15 a 24 de maio de 2026 [...]"; leia-se: "[...] no período de 15 a 25 de maio de 2026 [...]".

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar VIVIANNE GALVÃO MARTINS, CPF ***.068.017-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Integração Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000301/2026-11).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar ROSANA MEDEIROS MOREIRA, CPF ***.846.477-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Conformidade de Produtos, código FCE 1.07, da Coordenação de Engenharia de Produtos e Processos, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01240.000301/2026-11).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2025, THAÍS MEDEIROS DA SILVA, CPF ***.378.967-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Integração Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000301/2026-11).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 22 de janeiro de 2026, EDILVANDO PEREIRA EUFRAZIO, CPF ***.699.457-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Conformidade de Produtos, código FCE 1.07, da Coordenação de Engenharia de Produtos e Processos, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000301/2026-11).

SÉRGIO CRUZ