Seção 2 — 22/05/2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:

Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

ANDRE PEREIRA ARAUJO/ 30º colocado da lista geral/ exoneração de Patricia Petrucci, nº 2408/;

ELIAS LIMA DE SOUZA/ 8º colocado da lista de candidatos negros/ posse de Luana Liz Knapp em outro cargo público, nº 3519/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

NORTON ARRUDA WITECK/ 31º colocado da lista geral/ exoneração de Raquel Dutra da Silva, nº 2027/;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VALDIR FLORINDO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão do não comparecimento em avaliação para confirmação de sua condição como pessoa com deficiência, na forma do item 5.10.3 do Edital de Abertura nº 01/2025, a nomeação de EFIGENIO RODRIGUES DE CARVALHO, 5º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Karen Ana Bento da Silva em outro cargo público, nº 891, efetivada pelo Ato PR n° 79, publicado no DOU em 22/04/2026;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto Federal nº 9.508/2018, ANA CAROLINA SANTOS AUGUSTINHO DA GAMA, 6ª colocada da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Karen Ana Bento da Silva em outro cargo público, nº 891;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VALDIR FLORINDO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:

Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

VINICIUS BEZERRA SILVA/ 32º colocado da lista geral/ falecimento de Denise Donega, nº 1315/;

MARCIO IUNES MENDONCA/ 7º colocado da lista de candidatos com deficiência/ falecimento de Caroline Medeiros Zimbicki da Silva, nº 2802/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VALDIR FLORINDO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, PEDRO PUCCI FOCACCIA, 2º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente do falecimento de João Marcio Pietralonga Fernandes, nº 1514;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VALDIR FLORINDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3041/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2167, de 25-04-2023, publicada no Diário Oficial da União de 28-04-2023, que designou o servidor MARCELO SIKINOWSKI SILVEIRA (90174), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3041/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ELLEN VROBLESKI BICCA (97330), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3038/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 447, de 26-02-2026, publicada no Diário Oficial da União de 02-03-2026, que designou a servidora GENECI APARECIDA DA ROSA (119814), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na Vara do Trabalho de Viamão, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3038/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CARLA MERCEDES PIBER DE ABREU (56847), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Viamão, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 3141/2026, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a KAICI ELIZABETH CUNHA E CUNHA, na condição de cônjuge do servidor falecido HAROLDO DA SILVA E CUNHA, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 16-05-2026, data do óbito do servidor aposentado.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Vetor n° 373376, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, SOLANGE SILVA DE MELO, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 18/5/2026.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei nº 10.800/2003, nos termos do art. 33, I, da Lei nº 8.112/1990.

Des. ARION MAZURKEVIC

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR nº 366896, resolve:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora CARMEN REGINA KRÜGER no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 10, § 1º, I, 'a' e 'b', combinado com o art. 26, § 2º, II, ambos da EC nº 103/2019, com proventos correspondentes a 96% da média aritmética apurada e reajustes conforme o art. 26, § 7º, da EC nº 103/2019.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.

Des. ARION MAZURKEVIC

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no VETOR Nº 373296, resolve:

I - dispensar DANIEL RODNEY WEIDMAN JUNIOR, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-9829), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Apoio Pedagógico, a partir da data de publicação.

LUIZ ANTONIO BELTRAME

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4397/2026, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OTA'DAM GOUVEIA DE OLIVEIRA NETO (matrícula n.º 265.166.376), no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais, acrescidos do percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001), da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 3/5 da Função Comissionada de Auxiliar Especializado - FC-01, consoante art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, e arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/200, sendo as incorporações de quintos no período compreendido entre 08/04/98 e 04/09/2001, por força da decisão judicial prolatada no MS 24.2005.000.13.00-0 - impetrada pelo SINDJUF-PB, com trânsito em julgado em 26/02/2009, mediante aplicação da modulação de efeitos estabelecida no RE 638.115/CE, com repercussão geral, com reajustamento de acordo com os servidores da ativa, na forma do disposto no § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do art. 20 da EC n.º 103, de 2019, com efeitos a contar da publicação no Diário Oficial da União. Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO