Seção 2 — 22/05/2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10180/2026, resolve:

Nº 451 - Dispensar, a partir de 19 de maio de 2026, RENATA FERREIRA VOLPINI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Especializada da Diretoria-Geral FC-05, no Gabinete da Diretoria-Geral.

Nº 452 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LETICIA DE CAMARGO LIMA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Diretoria-Geral, para exercer a função comissionada de Assistente Especializada da Diretoria-Geral FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10203/2026, resolve:

Nº 461 - Dispensar, a partir de 15 de maio de 2026, MARILUCI DALBELLO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente da Vice-Presidência Judicial FC-05, no Gabinete da Diretoria-Geral.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10204/2026, resolve:

Nº 462 - Designar, a partir da publicação desta portaria, REBECCA BOAVENTURA HILKNER SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10208/2026, resolve:

Nº 463 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BARBARA FIGUEIREDO DE PAULA DA SILVA STUCCHI, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removida para este Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Andrea Guelfi Cunha, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10210/2026, resolve:

Nº 464 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CAMILA MACHADO ARAÚJO ROMANINI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Edmundo Fraga Lopes, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10224/2026, resolve:

Nº 466 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIANA DE ALMEIDA YARAK, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de São José do Rio Preto - José Bonifácio, da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 467 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FRANCISCO CLISMAICLEITON DA COSTA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, à disposição deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de São José do Rio Preto - Jales, da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10241/2026, resolve:

Nº 470 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIANA DE ARAUJO GUERRA GRANGEIA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Apoio Especializado 7 de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas;

II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na Secretaria Conjunta de Campinas, bem como da substituição do Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05, na Seção de Apoio Especializado 5 de Campinas, da mesma Secretaria.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10266/2026, resolve:

Nº 472 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALINE MARCELLE DA SILVA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removida para este Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Antonio Francisco Montanagna, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 3.003, de 28/04/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Marencio da Costa Barros Neto, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removido para este Tribunal, da função comissionada de Calculista, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL.

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

Des. JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 3.003, de 28.04.2026,

Considerando o Convênio TRT19/SEGESP n. 04/2022, celebrado entre este Regional e a Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde /AL e o contido na PORTARIA Nº 309/2026 de 19.05.2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas, de 20.05.2026, autorizando a cedência do servidor abaixo identificado, resolve:

Art. 1º Lotar o servidor Laemerson Alcyron Rocha dos Santos, requisitado da Prefeitura Municipal São Luiz do Quitunde /AL, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, na Vara do Trabalho do município supracitado.

Art. 2º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Calculista, de nível FC-04, da Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde /AL

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

Des. JASIEL IVO

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXECÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 2106/2026, resolve:

I - Autorizar a CESSÃO ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com ônus ressarcido para este Regional, do servidor JANUÁRIO DINIZ SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, matrícula nº 308.21.2127, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte Trabalhista, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 18 de maio de 2026, para o exercício de cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transportes, símbolo CDAS-04, com fundamento no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

II - Tornar sem efeito o ATO TRT21-GP n. 053/2026.

Dê-se ciência.

Publique-se no D.O.U.

Desª. ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DESIGNAR o servidor MISAEL GENÍCIO NISHIMURA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, lotado na COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA, para ocupar, sem prejuízo de suas atribuições, a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (270), símbolo FC-3, com efeitos a contar da data de publicação.

EDROALDO FERNANDES DE AQUINO

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, pela Portaria-COFFITO nº 294/2024;

Considerando a Portaria-COFFITO nº 57/2026, resolve:

Art. 1º Nomear JOYCE DE NOVAIS SOUZA para o emprego em comissão de Assessora do Setor de Processo Ético-Disciplinar - Nível I.

Art. 2º Nomear MATHEUS VIEIRA MARTINS para o emprego em comissão de Assessor da Coordenação-Geral - Nível I.

Art. 3º Nomear INGRIDY CRISTINA BRITO DA SILVA para o emprego em comissão de Assessora do Setor de Infraestrutura e Logística - Nível I.

Art. 4º Nomear DUAILA LEDUR BONA para o emprego em Comissão de Assessora do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas - Nível I.

Art. 5º Nomear EDSON PEREIRA SEBASTIÃO para o emprego em comissão de Assessor da Coordenação-Geral - Nível II.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO - CRBio-02, Autarquia Federal dotada de personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Conselheiro Efetivo do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região, ocupado por Felipe Mesquita de Vasconcellos, CRBio nº 48.110/02-D, em virtude de sua renúncia voluntária, protocolada em 30 de abril de 2026.

Art. 2º Em consequência, ficam canceladas as designações do referido conselheiro, publicadas no Diário Oficial da União em 12/06/2023, edição nº 109, Seção 3, página 155, e em 01/10/2024, edição nº 190, Seção 2, página 109.

Art. 3º O conselheiro mencionado no art. 1º deixa de integrar todas as comissões, grupos de trabalho e representações externas das quais participava, a partir da data do pedido de renúncia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do pedido de renúncia, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

GUSTAVO PESSÔA DE REZENDE