Seção 3 — 22/05/2026

Número do Contrato: 752/2025.

Nº Processo: 50603.001178/2024-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Trata-se de pedido de repactuação do contrato nº 752/2025 (documento sei 24301107), a ser celebrado através de apostilamento, de acordo com o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho nº 2026/2026 - registro no mte nº : ce000025/2026 - documento sei (24301107) - referente à(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, passando o valor anual de r$ 997.443,64 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 1.102.805,91 (um milhão, cento e dois mil, oitocentos e cinco reais e noventa e um centavos), conforme nota de análise técnica nº 02/2026 (documento sei 24413335). Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.064,33. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90013/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50615001036202436. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Supervisão na execução de obras e serviços de engenharia aquaviária no âmbito da Superintendência Regional do Maranhão - SRE/MA/DNIT. Novo Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro. Centro. - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 22/05/2026 às 08h00. - .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Agente da Contratação

(SIDEC - 21/05/2026) 393030-39252-2026NE000001

Concorrência Nº 90176/2026 - UASG 393031

Nº Processo: 50606005280202215. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 02 (duas) obras de arte especiais (Ponte Sobre o Córrego Aranha e Ponte Sobre o Rio São Miguel), localizadas na rodovia BR-354/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90176-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços e Execução Obras de Engenharia..

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 21/05/2026) 393031-39252-2026NE000118

Número do Contrato: 373/2022.

Nº Processo: 50609.000260/2022-28.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reajustamento do valor contratual do contrato de empreitada sr/pr-00373/2022-00.O valor do contrato passa a ser de r$ 23.229.371,83 (vinte e três milhões, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos) (pi+r) em decorrência de um aumento na parcela de reajustamento no valor de r$ 1.341.017,61 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, dezessete reais e sessenta e um centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado. O reajustamento passa de r$ 2.919.919,04 (dois milhões, novecentos e dezenove mil novecentos e dezenove reais e quatro centavos) para r$ 4.260.936,65 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos/dnit (siac).. Vigência: 04/08/2022 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.229.371,83. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 818/2025.

Nº Processo: 50604.003505/2025-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de implantação da parcela de previsão de reajustamento ao contrato 04 818/2025. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 126.496,30 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 5.035.570,00 (cinco milhões, trinta e cinco mil quinhentos e setenta reais) para r$ 5.162.066,30 (cinco milhões, cento e sessenta e dois mil sessenta e seis reais e trinta centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 09/01/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.066,30. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-111/2026. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-448(A)/RS-118 (SAPUCAIA DO SUL), SNV 116BRS3210, no km 258+400m, com extensão de 18 metros, por 3,75 metros de largura, perfazendo uma área total do anúncio de 67,50 m² (sessenta e sete metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Esteio/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel eletromecânico. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 28/01/2026, através do documento SEI nº 23691233. PREÇO: A permissão do uso será sem ônus por seja celebrada para empreendimentos homologados como Pontos de Parada de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006593/2020-60. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-110/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 471, no trecho ENTR BR-153/386/471/RS-332 (SOLEDADE) ao AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR BR-471/473 (SARANDI) - ACESSO P/ LAGOA MIRIM (CURRAL ALTO), SNV 471BRS0230, segmento do km 510+375m ao km 512+35m, lado direito, numa extensão total de 1970 metros por 1,50 metros de largura, e no km 511+720m, com extensão de 1,00 metro em área lateral, por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.956,50 m2 (dois mil novecentos e cinqüenta e seis metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Rio Grande/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/05/2026, através do documento SEI nº 24786403. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000098/2026-32. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ZAMBAN COMÉRCIO, IMPORTACÃO E EXPORTACÃO DE CEREAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.145.317/0001-70. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-087/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR BR-116/285 (VACARIA) - ENTR RS456 (P/ESMERALDA), SNV 285BRS0110, km 129+900m, lado esquerdo, com extensão de 220 metros, por 10metros de largura, perfazendo uma área total de 2200 m2 (dois mil e duzentos metros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/05/2026, através do documento SEI nº 24780264. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.007632/2025-51. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-109/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho ENTR RS-625 (P/MINAS DO CAMAQUÃ) - ENTR BR-153/293 (SANTA TEREZA), SNV 153BRS1890, segmento do km 593+515m ao km 596+035m, lado esquerdo, numa extensão total de 2520 metros por 1,50 metros de largura; travessia no km 594+535m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,50 metros de largura; e travessia no km 596+035m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.990m2 (três mil novecentos e noventa metros quadrados), no município de Hulha Negra/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/05/2026, através do documento SEI nº 24780290. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004694/2025-19. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026.

Número do Contrato: 80/2026.

Nº Processo: 50610.004765/2025-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00080/2026. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 59.676.403,86 (cinquenta e nove milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e três reais e oitenta e seis centavos) em decorrência de decréscimo da parcela de reajustamento no valor de r$ -2.023.596,14 (dois milhões, vinte e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatorze centavos, negativo), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos/dnit (siac).. Vigência: 27/02/2026 a 24/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.676.403,86. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

N° Processo: 50600.010863/2023-07. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90098/2026-22, o Resultado Final: Licitante vencedor TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA., com valor final R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação