Seção 3 — 22/05/2026

P.A: 0003553-50.2023.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/23, de prestação de serviços de ginástica laboral compensatória, correspondente ao Lote 3, que inclui as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Yoftiness Ltda - ME . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 24 meses, a partir de 24/07/26. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.05. NE: 2026/127, 2026/126 e 2025/129. Valor total estimado: R$ 239.999,04. Ass: 20/05/26. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 21 de maio de 2026

Processo SEI nº 00166.000008/2026-21. Dispensa de Licitação nº 002/2026. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB. Contratada: Multquil Tudo Limpeza Ltda., CNPJ nº 41.116.302/0001-07. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do CAU/PB no exercício de 2026. Valor total: R$ 2.175,21. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como item 9.2.2 do Aviso de Dispensa, em razão de procedimento eletrônico fracassado e aproveitamento de proposta válida oriunda da pesquisa de preços. Instrumento de formalização: Nota de Empenho nº 133/2026. Dotação orçamentária: Conta 6.2.2.1.1.01.02.01.002 - Material de Limpeza e Produtos de Higiene; Centro de Custo 4.02.03 - Gerência Administrativa. João Pessoa, 18 de maio de 2026. Ricardo Victor de Mendonça Vidal Presidente do CAU/PB.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

TÉCNICA E PREÇO

UASG: 926.507

Proc. Adm. nº 00179.002024/2026-17. Concorrência eletrônica n° 90002/2026. Tipo: maior desconto. Objeto: Contratação de solução tecnológica integrada de fiscalização, incluindo plataforma de geointeligência corporativa, aplicativo móvel de campo, banco de dados institucional e serviços de implantação, suporte e manutenção. Edital disponível a partir de 22/05/2026 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Sessão Pública: 16/07/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nelson Andrade

Pregoeiro

Contrato nº 24/2026 - Processo SEI nº 90796110000037.000007/2026-42 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico (incluindo fornecimento de material de brigada), salvamentos, primeiros socorros e evacuação de área, por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio). Contratada: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 12.531.678/0001-80; Vigência: 01/06/2026 a 11/10/2026. Valor mensal: R$ 97.306,76 (noventa e sete mil trezentos e seis reais e setenta e seis centavos). Fundamento legal: inciso XI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.

Processo nº 00196.006640/2024-69 - Contrato nº 16/2026. Contratada: Contratada: R&R SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.173.071/0001-06. Objeto: contratação de serviços contínuos de apoio operacional e administrativo nas dependências do Conselho Federal de Enfermagem, em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor Global: R$ 14.976.638,52 (quatorze milhões, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização, 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de Copa e Cozinha, 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações e 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 - Outros Serviços. Notas de Empenho nº 1766/2026, 1879/2026, 1880/2026 e 1883/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.020/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 20 de maio de 2026 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente.

Processo SEi Cofen nº 00196.002460/2026-70. Contrato de Patrocínio nº. 011/2026 - Patrocinado: Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) - CNPJ nº 04.808.302/0001-41. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio, com a aquisição de uma "Cota Platinum", a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais", que será realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF. Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais) - Nota de Empenho nº 1871/2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 20 de maio de 2026 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente.

Processo Administrativo n.º 25.0.000002785-8

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de serviços gerenciados de segurança (Managed Security Services - MSS) que deverão englobar provimento de equipamentos (hardware), software, serviços de segurança gerenciada em regime 24X7, monitoramento, gestão de vulnerabilidades, resposta a incidentes de segurança, migração dos serviços de maneira transparente (sem interrupções) e transferência de conhecimento para a equipe técnica do Conselho Federal de Farmácia - CFF, de acordo com as especificações constantes no item 3 (Especificações Técnicas) do Termo de Referência de acordo com o Edital e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h30m no site www.gov.br/compras.

WALTER DA SILVA JORGE JOÃO

Presidente do Conselho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 08/06/2026, às 10h, licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços, objetivando confecção de placa e troféu institucional personalizado. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Brasília, 20 de maio de 2026.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro

5º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 010/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet, com velocidade de 100 Mbps, na Filial São Paulo do Conselho Federal de Odontologia conforme especificações descritas no Termo de Referência autuado no Processo de Compra n° 0872/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.644.220/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação, por até 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, bem como na cláusula Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 18/05/2026. Valor estimado anual: R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004-Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Brasília (DF), 19 de maio de 2026. Jairo Santos Oliveira, CD Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026-CFQ

Nº Processo: 2800.00.02609.2025. Objeto: Fornecimento contínuo de bebidas quentes, mediante disponibilização de máquinas automáticas em regime de comodato, incluindo fornecimento de insumos, abastecimento, higienização, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e realização de adequações pontuais de infraestrutura elétrica e/ou hidráulica necessárias à instalação inicial dos equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 2. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 10/06/2026 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente do Conselho

CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

CONTRATANTE: A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria CONTER nº 25, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Portal de Transparência do CONTER, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2026, autorizada pelo Plenário na 2ª Sessão da IV Reunião Plenária Extraordinária de 2026 do 8º Corpo de Conselheiros do CONTER realizada no dia 25 de março de 2026 faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER eliminará 17,92 metros lineares dos documentos relativos aos códigos 232 - Expedição e controle de documentos de identificação profissional, do período de 2020-2021 (cédulas em branco, vencidas); 311 - Inspeção periódica, do período 2009-2017; 991 - Gestão de comunicações eventuais, do período 2010-2011; do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CONTER, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília-DF, 21 de abril de 2026.

ANANDA SPINDOLA BASTOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024/CRA-AL

Processo Administrativo nº 476917.000109/2026-12. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 8/2024/CRA-AL por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 26/05/2026. Fundamentação legal: arts. 106 e 107 da Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviços de Manutenção Sistema de Informática. Data de Assinatura: 14/05/2026. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Cibernética, Governança (GRC) e Auditoria Técnica (Pentest), dividida em 03 (três) grupos, para atender às necessidades do CRA-SP pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Data de abertura 10/06/2026 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 22/05/2026 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro

PROCESSO: 2026/000008. Contrato Administrativo nº 04/2026 decorrente de Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S. CNPJ: 06.940.853/0001-90: Prestação de serviços especializados de Assessoria Contábil, Financeira, Fiscal e Gestão de Pessoal, compreendendo atividades de natureza intelectual e técnico-profissional especializada, conforme Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares anexos ao processo. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. PRAZO: 12 (doze) meses. Florianópolis, 18 de maio de 2026 Biol. Dr. João de Deus Medeiros Presidente - CRBio 008252.