Seção 3 — 22/05/2026

PROAD 29589/2022. Contrato: 52/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 68.970.680/0001-00. Objeto: acréscimo, a partir de 01/06/2026, no quadro operacional do contrato n.º 52/2023, de 1 (um) trabalhador para, na função de garçom, prestar serviços no prédio da Sede Judiciária do TRT, ao valor mensal de R$ 4.755,93 (quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos) por trabalhador, para jornada de 8 (oito) horas diárias. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, parágrafo 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Eliseu de Oliveira Maia. Data: 20/05/2026.

Protocolo 6522/2022. Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 11/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 41.644.220/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente a 31 de maio de 2026 a 30 de maio de 2027. Data da Assinatura: 20/05/2026. Assinam: Desembargador Presidente, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (p/Contratante) e os Srs. OTÁVIO AUGUSTO CASTRO LUSTOSA NOGUEIRA E FELIPE GONÇALVES MATUSANAGA(P/ Contratada

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 80020

Nº Processo: 20245/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes em geral e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2026) 80020-00412-2026NE000001

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foi aplicada à empresa COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ

40.566.362/0001-69, nos autos do PROAD Nº 21296/2025, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no item 1 da tabela do subitem 14.1.3 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 90062/2024 e no art. 156, inciso III e § 4º, da Lei n.º 14.133/2021.

Álvaro Celso Bonfim Resende

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90006/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 49672024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frota, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede credenciada e pagamento eletrônico, destinada ao abastecimento dos veículos e grupos geradores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

PRISCILLA SOARES DE LIMA GATTO

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 21/05/2026) 080021-00001-2026NE000001

UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 21/2023 - Prestação de serviços continuados de vigilância armada, firmado com a empresa Cet Seg Segurança Armada Ltda, CNPJ: 08.644.690/0001-23. Objeto: prorrogar, de forma excepcional, a vigência do contrato TRT22 nº 21/2023, por 3 (três) meses, contados de 06/06/2026 a 06/09/2026. Fundamento legal: art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Proad TRT22 nº 706/2020. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903703, reforço na NE 74/2026. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante) e Anderson Matheus Castelo Branco(p/contratada).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG 80025 - N. COMPRASNET 90007/2026

Nº PROCESSO: 3454/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, EM COPARTICIPAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AOS COMPUTADORES SERVIDORES DE BANCO DE DADOS POSTGRESQL, EM SUA VERSÃO MAIS RECENTE, COM SERVIÇOS QUE INCLUAM, SEM SE LIMITAR, A PRESTAÇÃO DE SUPORTE PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RESOLUÇÃO DE DÚVIDAS PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE ATENDIMENTO, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026. Data e hora da sessão: 09/06/2026 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 80026

Nº Processo: 1077/2025. Objeto: Contratação de seguro patrimonial para os bens imóveis e móveis da UNIÃO, excluídos os automóveis, sob a responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na modalidade Limite Máximo Indenizável Único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 21/05/2026) 80026-00001-2026NE000026

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2025. OBJETO: Reajustar o valor do contrato a partir de 22/11/2025 e prorrogar o prazo de vigência. VIGÊNCIA: 17/06/2026 a 16/06/2027. VALOR TOTAL: R$ 29.563,11. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Fortt do Brasil Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5518-04.2024.4.01.8006-JFGO e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Caio Augusto Paz da Tella, pela Contratada.

0005696-17.2019.4.01.8009. Sexto Aditivo ao Termo de Cessão de Pessoal n° 01/2020. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: Município de Sinop/MT - CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2026. BASE LEGAL: art. 116 da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.05.2026. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela cessionária, e Sr. Roberto Dorner, pelo cedente.

PROCESSO 0015483-57.2025.4.02.8001. Acordo de Cooperação SJRJ Nº 5/2026, celebrado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO e a TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Permissão do acesso, via WEB, a magistrados e servidores públicos da JFRJ ao sistema eletrônico denominado "Portal Jud" da VIVO, possibilitando o fornecimento de informações de dados cadastrais da base móvel de seus clientes. Data de Assinatura: 18/05/2026. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura pela JFRJ, renovável, automaticamente, pelo mesmo período. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e com fulcro na Lei nº 13.709/2018. Signatários: Renato César Pessanha de Souza, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e as Sras. Fernanda Fortunato Martins Chaguri e Patrícia Andrea Tedesco Godoi, como procuradoras pela Telefônica Brasil S/A.

Espécie: 20º Aditivo ao Contrato 17/2022, firmado em 18/05/2026 com VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto: alteração dos valores contratados em consequência do reajuste dos insumos, a partir 13 de outubro de 2024; readequação do cálculo da insalubridade em razão do reequilíbrio do salário mínimo, a partir de 01 de janeiro de 2025; repactuação em virtude da Convenção Coletiva - SEAC-RJ 2025/2026 para as categorias profissionais de Jardineiro e Copeira, a partir de 01 de março de 2025; repactuação em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 dos Ascensorista, a partir de 01 de abril de 2025; repactuação decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho SINDISTRAL 2025/2027 para os demais cargos, a partir de 01 de maio de 2025; reajuste do Benefício Social Familiar/BSF em face da Convenção Coletiva - SEAC RJ 2025 para os cargos de Copeira e Jardineiro, a partir de 10 de maio de 2025; reajuste do Benefício Social Familiar/BSF para o cargo de Ascensorista decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2025, a partir de 10 de junho de 2025; correção dos valores contratuais em decorrência da mudança do RAT, da reoneração parcial da folha de pagamento e ajuste do cálculo da insalubridade, a partir de 01 de janeiro de 2026; ajuste dos valores contratados em virtude do aumento das passagens no Município do Rio de Janeiro, a partir de 04 de janeiro de 2026. Amparo Legal: Decretos: 3.555/2000, 7.892/13, nº 8.250/14 e 10.024/2019; Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Leis: 10.520/02, 12.846/2013 e Lei nº 8.666/1993; Processo: 0004099-97.2025.4.02.8001; Valor: R$ 931.989,30; Empenhos: 2026NE164 e 2026NE279; Signatários: Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.

Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 14/2023. Processo 0001742-78.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação do contrato até 01/09/2027. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total do Aditivo: R$ 1.582.787,64. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339037-04, Notas de Empenho: 51, de 16/01/2026 e 145, de 26/01/2026. Data de Assinatura: 07/05/2026. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.