Seção 3 — 22/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 80010

Nº Processo: 22.419/2026. Objeto: Aquisição de porta-funcionais para os Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 21/05/2026) 80010-00001-2026NE000054

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 08/2026, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia em regime de execução misto para manutenção, adequações, adaptações e instalações prediais, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que os Grupos 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8 foram adjudicados à empresa J Azevedo Engenharia Ltda (CNPJ: 40.430.472/0001-07); e o Grupo 4 foi adjudicado à empresa LSB Construções, Conservação e Limpeza Ltda (CNPJ: 24.094.174/0001-29).

Belo Horizonte, 21 de maio de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

Processo 38711/2025

O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade competente, à empresa Amena Climatização Ltda., CNPJ 46.368.367/0001-63, constituída de multa por inexecução contratual parcial, no importe de 15% sobre o valor da Nota de Empenho nº 836/2025, em conformidade com o item 11.1.2.3 do Termo de Referência, anexo ao edital da licitação, proveniente do Pregão Eletrônico 12/2025, perfazendo o valor de R$ 5.392,59 (cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos).

Belo Horizonte, 21 de maio de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 13ª Lista de Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. A 13ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Credenciamento - Edital de Credenciamento TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025 - Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], sob pena de preclusão.

Belo Horizonte, 21 de maio de 2026

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 15/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de impressão e fornecimento de serviços gráficos especializados, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 22/05/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 09/06/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 21 de maio de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

Pelo presente, NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 05.383.313/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada da declaração da perda do objeto em relação ao cancelamento da Ata de Registro de Preços TRT4 n° 24/2024, considerando o fim da vigência da referida ata quanto ao item 8 em 21.11.2025; do cancelamento da Nota de Empenho n° 2024NE401377, de acordo com os artigos 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, diante da inexecução total de seu objeto; da aplicação das penalidades de multa compensatória prevista no subitem 9.3.8 do Edital do Pregão Eletrônico TRT4 n° 24/2024 e no artigo 156, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), consistente na aplicação de 10% (dez por cento) sobre o valor total do objeto não executado da Nota de Empenho n° 2024NE401377 e de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no artigo 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, cabível em razão da inexecução total do objeto da Nota de Empenho n° 2024NE401377, proveniente da Ata de Registro de Preços TRT4 n° 24/2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, consoante dosimetria da fundamentação; da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, na forma do artigo 166 da Lei nº 14.133/2021, apresentação de recurso administrativo. O valor devido deve ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, por meio de GRU que deve ser solicitada via mensagem eletrônica para o endereço [email protected]. Caso não efetuado o pagamento, será encaminhada cópia do processo Administrativo Proad nº 1932/2025 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, na forma e prazo previstos no art. 22 do Decreto-Lei n. 147/1967. Os autos do podem ser acessados mediante requerimento encaminhado via mensagem eletrônica para o endereço [email protected]. Processo administrativo: 1932/2025. Prazo recurso administrativo: 15 (quinze) dias úteis. Prazo de pagamento da multa: 10 (dez) dias após o prazo de recurso administrativo. Prazo do edital: 20 (vinte) dias.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 03/2026, visando à contratação de serviço de telefonia móvel pessoal com fornecimento de aparelhos smartphones e tablets, em regime de comodato, e de simcard M2M para rastreamento de veículos da frota do Tribunal, cujo objeto foi adjudicado à empresa TIM S/A, CNPJ n. 02.421.421/0001-11.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro

RESCISÃO Unilateral do CONTRATO nº 7/2026, com efeitos a partir da publicação no DOU. Objeto da contratação: Prestação de serviços de perícias médicas especializadas. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Ambrac Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. (CNPJ nº 56.153.790/0001-08). Vinculação: Pregão Eletrônico nº 90032/2023; Processo Administrativo PROAD nº 6442/2025 e Despachos ODESP nº 277/2026 e nº 452/2026. Embasamento legal do Ato Rescisório: Artigos 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021; cláusula 12 do instrumento de contrato. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme artigo 166 da Lei 14.133/2021. Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da Despesa, na Avenida Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (41) 3310-7072. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA. Ordenador da Despesa

PREGÃO Nº 90012/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09266220255108000. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Foro Trabalhista de Brasília Novo Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL

Chefe Substituta da Divisão de Licitações

(SIDEC - 21/05/2026) 080016-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 80016

Nº Processo: 0013103-58.2025.5. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de Almoxarifado Virtual . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL

Chefe Substituta da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 21/05/2026) 80016-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 00321/2023.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 35.473.014/0001-07 - IPNET by VIVO, cuja razão social é

TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A., Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº10/2023/TRT11,por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei n.8.666 de 1993. Revisar o valor do contrato tendo em vista o reajuste de 26,82%, referente ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pela empresa contratada. Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.472,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 27.09.2022, resolve:

1.Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados a candidata MADALENE RIBEIRO ALVES (Sub Judice), inscrição nº 0014945h, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para ocupar a 7ª posição, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1005465-86.2024.4.01.3000.

Porto Velho/RO, 14 de maio de 2026.

ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

Presidente do Tribunal