Seção 3 — 22/05/2026

EXTRATO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo: 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de montagem e desmontagem de Stand para eventos, visando à participação institucional do CREF13/BA na Expo CONFIT 2026. Contratado: CAROL BARBOSA PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA, CNPJ- 44.512.752/0001-07, Valor total: R$ 33.990,00 (trinta e três mil novecentos e noventa reais), Nota de empenho: 314. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 20 de maio de 2026.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2/2026. Dispensa Eletrônica SRP - nº 12/2026. Processo Sei nº 00231.000563/2026-21. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços de proposta mais vantajosa para eventual contratação de materiais de expediente (material de limpeza, elétrico e acessórios de informática) a fim de atender as necessidades do COREN/CE. Fornecedor beneficiário: LED ELÉTRICA BRASIL LTDA ME, CNPJ nº. 24.407.767/0001-06, vencedora do Grupo 2. Item 17 - Luminária Slim Led 36W, quantidade: 50, valor unitário: R$18,99, perfazendo o valor total de: R$949,50. Item 18 - Lâmpada 12W, quantidade: 25, valor unitário: R$3,69, perfazendo o valor total de: R$92,25. Item 19 - Lâmpada Led 18W, quantidade: 150, valor unitário: R$5,75, perfazendo o valor total de R$ 862,50. Item 20 - Lâmpada Led 24W, quantidade: 50, valor unitário: R$32,99, perfazendo o valor total de: R$1.649,50. Valor Total: de R$3.553,75 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 19/05/2026 à 19/05/2027. Assinatura: 15 de maio de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Gilberto Oliveira Domingues - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 3/2026. Dispensa Eletrônica SRP - nº 12/2026. Processo Sei nº 00231.000563/2026-21. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços de proposta mais vantajosa para eventual contratação de materiais de expediente (material de limpeza, elétrico e acessórios de informática) a fim de atender as necessidades do COREN/CE. Fornecedor beneficiário: TTM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 47.089.187/0001-05, vencedora do Grupo 3. Item 21 - Caixa de som para computador, quantidade: 50, valor unitário: R$32,97, perfazendo um valor total de: R$1.648,50. Item 22 - Bolsa p/ notebook, quantidade: 50, valor unitário: R$59,98, perfazendo um valor total de: R$2.999,00. Valor Total: de R$4.647,50 (quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 20/05/2026 à 20/05/2027. Data da assinatura: 19 de maio de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Francisco Lindomar Sales Celestino - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.

Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Processo 051/2020 - UASG nº 926188

Objeto: 6° Termo Aditivo a contratação de Link de Internet Móvel 4G. Contratada para o Grupo 01 - (Itens 1 e 2): Telefônica Brasil S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total estimado: R$ 53.976,90. Vigência 26/04/2026 a 26/10/2026. Enfº Lucas Tavares Nogueira. Presidente em Exercício

Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo 044/2021 - SRP 003/2021

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 01 referente contratação de serviços de locação de veículos para uso do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 01 (Itens 2 e 3): Estrela Locações Ltda. - EPP, CNPJ 14.293.669/0001-23. Valor Total: R$ 941.874,46. Vigência do item 02 e 03: 08/12/2025 a 08/06/2027. Enfº Lucas Tavares Nogueira. Presidente em Exercício.

Pregão Eletrônico n° 90.008/2026 SRP nº 90.006/2026 - UASG 926188

Processo n° 19/2026 - Pregão Eletrônico n° 90.008/2026 SRP nº 90.006/2026 - UASG 926188

Objeto: RP para Aquisição de materiais gráficos. Total de grupos / itens: 4/14. Disponibilidade de Edital e entrega das propostas a partir de 22/05/2026 às 08h00. Abertura das Propostas / Sessão de disputa: 09/06/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira

Pregão Eletrônico n° 90.009/2026 SRP nº 90.007/2026 - UASG 926188

Processo n° 18/2026 - Pregão Eletrônico n° 90.009/2026 SRP nº 90.007/2026 - UASG 926188

Objeto: RP para Aquisição de gêneros alimentícios. Total de grupos/itens: 15/39. Disponibilidade de Edital e entrega das propostas a partir de 22/05/2026 às 08h00. Abertura das Propostas / Sessão de disputa: 03/06/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

Marlon P. C. Moreira.

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 927374

Processo Nº: 00344-2026. Objeto: Contratação de serviços de eventos e correlatos para a realização de 02 (dois) eventos produzidos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul/Coren-RS a ocorrerem no mês de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre-RS, conforme condições dispostas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 11 itens divididos em 2 grupos (G1 - 6 itens; G2 - 5 itens). Edital: 22/05/2026 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

Raquel Cavalheiro

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 90002/2026J

SESSÃO PÚBLICA

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90002/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 908/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Restrição de Crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 10/06/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2026.

Ygor Michel Machado Ramos

Pregoeiro

convocação de candidatos - edital nº 1/2023

A Presidente do Coren-SC vem por meio deste, divulgar Candidatos Convocados para o Concurso Público Coren/SC - Edital nº 001/2023: Aline Clasen Zanette, Marielle de Oliveira, Gustavo Gonçalves Inacio e Guido José da Silva Gomes para o cargo de Auxiliar Administrativo - lista geral. Os candidatos receberão correspondência eletrônica no e-mail e telegrama, fornecido no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e entrega da documentação.

Maristela A. de Azevedo

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2025- 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 2272793/2025

Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE INHAPI/AL, CNPJ N.º 12.226.197/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar o valor do Contrato inicial, onde o valor total passa a ser de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Maceió, 14 de abril de 2026.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2026

Processo Administrativo n.º 2286904/2026

Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CNPJ N.º 12.243.697/0001-00. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica estabelece um relacionamento entre as partes com o objetivo de harmonizar e racionalizar a adoção de normas e procedimentos em questões de interesse da população do Município de Penedo/AL e dos profissionais do Sistema Confea/Crea. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Maceió, 06 de maio de 2026.

Processo n.º 2287097/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em cumprimento à Lei Federal n.º 5.194/66 e ao § 1º do art. 18 do Anexo da Resolução do Confea n.º 1.004/2003, INTIMA o Eng. Civil THOMAZ LUIZ TORRES SALGUEIRO, RNP 0220385025, CPF 116.***.***-52, para comparecer à oitiva a ser realizada na sede do Crea-AL, no dia 22/06/2026, às 9h, referente aos processos: 2281172/2025, 2281176/2025, 2281177/2025, uma vez que, esgotadas todas as tentativas de intimação pessoal, não foi possível localizá-lo. Eventuais providências anteriores, dispostas no art. 20 do Anexo da Resolução n.º 1.004/2023, deverão ser efetuadas no prazo de até 15 dias anteriores a data da oitiva. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia.

Maceió/AL, 14 de maio de 2026.

ROSA MARIA BARROS TENÓRIO

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2026-ART

Processo Administrativo n.º 2286904/2026

Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CNPJ N.º 12.243.697/0001-00. Objeto: O presente Contrato tem como objetivo o recolhimento das taxas de ART's emitidas pelos profissionais do Sistema Confea/Crea, servidores públicos efetivos e/ou comissionados do Município de Penedo/AL. O valor total do presente Contrato é de R$ 13.006,80 (treze mil, seis reais e oitenta centavos) Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Maceió, 06 de maio de 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Processo n.º 2283125/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, com base na Lei n.º 13.019/2014, no Decreto n.º 8.726/2016, e na Resolução n.º 1.075/2016, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, onde houve a reprogramação do cronograma das etapas e prazos visando a seleção de entidades de classe com registro regional homologado pelo Confea, interessadas em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenham por objeto a execução de projetos voltados à realização de ações de divulgação da importância do papel do Sistema Confea/Crea na garantia da qualidade, segurança e ética nas atividades relacionadas à engenharia, agronomia e geociências. NOVO PRAZO FINAL PARA INSCRIÇÕES: 01/06/2026. Os interessados poderão obter o texto do Edital na íntegra no site www.crea-al.org.br.

Maceió/AL, 12 de MAIO de 2026.

ROSA MARIA BARROS TENÓRIO

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL - UASG 389419 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026. O Crea-AL torna público que realizará licitação para aquisição de equipamentos de informática para a Gerência de Tecnologia e Informação deste Crea-AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2275716/2025. DATA E HORA DO PREGÃO: 08 de junho de 2026 às 10h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET.

Em 12 de maio de 2026.

MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL

Presidente CPL Crea-AL