Seção 3 — 22/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL - UASG 389419 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026. O Crea-AL torna público que realizará licitação para contratação de serviço contínuo de plataforma de comunicação omnichannel, na modalidade Software As A Service (SAAS) para o Crea-AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2279644/2025. DATA E HORA DO PREGÃO: 09 de junho de 2026 às 10h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET.

Em 12 de maio de 2026.

MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL

Presidente CPL Crea-AL

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA, por intermédio de seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e considerando a Decisão CEEC/BA nº 10768/2024, proferida pela Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC/BA, no âmbito do Processo de Apuração de Infração Ética nº 65373/2019, com trânsito em julgado administrativo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil Emanuel Miranda Marinielo, registro Crea-BA nº 0503559547, nos termos da alínea "b" do art. 71 e do art. 72 da Lei nº 5.194/1966. A penalidade decorre da infração ao art. 10, inciso I, alínea "a", do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução Confea nº 1.002/2002, em razão dos fatos apurados no referido processo, relacionados ao acidente ocorrido em 03 de dezembro de 2018, no Município de Jequié/BA, em imóvel de propriedade da empresa Marcos Revendedora de Veículos Ltda., ocasião em que, no período da tarde, houve o desabamento da cobertura da loja, em decorrência de chuvas e ventos muito fortes.

Salvador-BA, 11 de maio de 2026

Joseval Costa Carqueija

Presidente

CONTRATO Nº 11/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Rent Serviços Empresariais Ltda.; CNPJ nº 07.969.686/0001-72; PROCESSO Nº 01941/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de recepção, copeiragem, limpeza e conservação, bem como de auxiliar operacional de manutenção, destinados ao atendimento das necessidades da Sede e Inspetorias do Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem, Serviços de Apoio Administrativo e Operacional e Serviços de Copa e Cozinha; VALOR: R$ 698.585,20; ASSINADO: 19/05/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; PELA CONTRATADA: Cláudius Régis Maia de Sousa - Representante Legal.

CONTRATO Nº 14/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: General Motors Do Brasil Ltda.; CNPJ nº 59.275.792/0001-50; PROCESSO Nº 01536/2026; OBJETO: aquisição de 5 (cinco) veículos para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.462/2023.; ELEMENTO DE DESPESA: Veículos; VALOR: 1.237.500,00; ASSINADO: 21/05/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; PELA CONTRATADA: Sra Erika Sudatti Mazini dos Reis Representante Legal.

Termo de Credenciamento nº 01/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Odontogroup Sistema De Saúde Ltda. CNPJ nº 02.751.464/0001-65; OBJETO: credenciamento tem como objeto a prestação serviços Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atendimento com cobertura a no mínimo estadual, destinado aos empregados ativos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE), e seus dependentes legais de acordo com a legislação vigente, sob demanda, conforme exigências estabelecidas neste instrumento; Proc. nº 00113/2026; Assinado em 18/05/2026; "Elemento de Despesa Plano Odontológico". Assina pelo Crea-CE: Engº Leonardo Macedo Fontenele Recamonde, Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; pela credenciada: Sra. Brunna Cerqueira Salgado Lima - Representante legal.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda; CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Acréscimo quantitativo dos serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial previstos no Contrato nº 42/2023, destinados à proteção do imóvel do Crea-CE localizado no Bairro de Fátima, em Fortaleza-CE, em caráter temporário e excepcional, até a conclusão do procedimento licitatório em andamento. ROCESSO Nº: 02638/2026; ASSINATURA: 19/05/2026; CLASSIFICAÇÃO: Serviços de Segurança Predial e Preventiva; VALOR: R$ 67.278,30; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Vice-Presidente do Crea-CE, no exercício da Presidência. ASSINAM PELA CONTRATADA: Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio e o Sr. Claudius Régis Maia de Sousa, Representantes Legais.

No Credenciamento nº 02/2026 da empresa Alelo S/A, publicado no dia dia 18/05/2026, Edição 91, seção 3, página 154, para conhecimento dos interessados.

Onde se lê: "pela credenciada: Srs. Bárbara Picinini Luchese Leia-se pela Credenciada Srs. Helio Rômulo Barone e Silvio Lopes representantes legais", mantendo inalteradas às demais informações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 02638/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de vigilância ostensiva armada, com dedicação de exclusiva mão de obra, uniformes e equipamentos necessários à execução dos trabalhos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.

DATA DA ABERTURA: 09 de junho de 2026 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 - Protocolado sob nº 2026001126, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e a Associação dos Engenheiros Ambientais do Estado de Mato Grosso (AEAM-MT), firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração de data do evento "Palestra Técnica: Do Efluente ao Nutriente - Gestão, tratamento e fertirrigação na Cadeia da Suinocultura", na edição programada para a cidade de Nova Mutum/MT, do mês de maio/2026 para o dia 02/06/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026 - Protocolado sob nº 2026001127, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e a Associação dos Engenheiros Ambientais do Estado de Mato Grosso (AEAM-MT), firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração de data do evento "Palestra Técnica: PGRS Além do documento", na edição programada para a cidade de Nova Mutum/MT, do mês de maio/2026 para o dia 02/06/2026.

a- Processo Administrativo: P2026/025486-4; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Luseg Segurança Privada Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 013/2024; f- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico proveniente de Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de VIGIA PATRIMONIAL DESARMADA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva; g- Valor mensal da contratação passa a ser R$ 40.664,12 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e doze centavos)., compreendendo o valor anual de R$ 487.969,44 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

a- Processo Administrativo: P2026/026508-4; b- Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Tropical Comércio e Serviços Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2022; f- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a repactuação de valores proveniente de Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, cujo objeto é a prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e copeiragem, para atender este Conselho; g- Valor mensal passa a ser R$ 32.663,83 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), compreendendo o valor anual de R$ 391.965,96 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

CONVOCAÇÃO de candidato classificado no Edital Nº 1/2024

A 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, Tania Mara De Azevedo Giusti, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 01/2024, publicado em 03 de outubro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas do seu quadro de pessoal, com resultado final publicado em 19 de março de 2025 e homologado em 08 de abril de 2025, resolve: Convocar por ordem de classificação, inscrição e polo, o candidato:

Cargo: Agente Administrativo.

FRANCISCO MORAES DA SILVA, INSCRIÇÃO: 3360009974, POLO: MARABÁ

No prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação, os candidatos devem apresentar os documentos exigidos no item 19.5 do edital de abertura e tomar posse, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de convocação que serão publicados. Os candidatos convocados e que deixarem de comparecer ou deixarem de cumprir tempestivamente quaisquer das providências exigidas pelo CREA-PA no Edital de Convocação serão desclassificados do certame, sendo substituídos, na sequência, pelo imediatamente classificado, o candidato, após a convocação, deverá comparecer à Seção de Recursos Humanos do CREA-PA, situada no edifício sede do CREA-PA, munido de documento de identidade original juntamente com os documentos citados no item 3 e subitem 20.7 do edital.

Tania Mara De Azevedo Giusti

Contratado: ANTÔNIO CARLOS KRONBAUER. Espécie: 12° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 veículo de uso da Fiscalização da Inspetoria do CREA-RS no município de Tramandaí/RS. Processo: 2015013211. Modalidade: Orçamento nº 059/2015. Contrato LG006/2015. Vigência: 13/05/2026 à 13/05/2027. Valor: R$265,00 mensal/veículo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Antônio Carlos Kronbauer.

Locador: CC - SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME. Espécie: 9° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 03 veículos de uso da Fiscalização da Inspetoria do CREA-RS no município de Passo Fundo/RS - deste Aditivo: redução de 01 (uma) vaga de box/garagem locada para guarda de veículo de propriedade do locatário, para uso da fiscalização do Crea-RS da Inspetoria de Passo Fundo/RS, passando de 03 (três) para 02 (duas) vagas de box/garagem locadas, a partir de 14 de maio de 2026. Processo: 2017.000000812-1. Modalidade: Dispensa de licitação. Contrato LG002/2018. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: a partir de 14/05/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Cleci Marlei Seiffert por CC - Serviços Automotivos Ltda. - ME.

Locador: ELOI ALCINDO TIMM. Espécie: 3° Termo Aditivo do Contrato de Locação de Espaço de Estacionamento. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo de propriedade do locatário, em imóvel localizado na Rua João Pessoa nº 1216 - Centro em Montenegro/RS, para uso da fiscalização do Crea-RS da Inspetoria de Montenegro. Processo: 2023.000005065-6. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG001/2023. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Valor mensal/veículo: R$245,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e ELOI ALCINDO TIMM.

Locador: JOHNY RIEGER. Espécie: 13° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de box/garagem para a guarda de veículos da fiscalização do CREA-RS, lotados na Inspetoria de Ijuí, situado na rua José Bonifácio, 242 - Ijuí/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG008/2015. Processo: 2015013210. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor mensal/veículo: R$217,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e JOHNY RIEGER.

Contratada: SCHEN AUTOMAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de equipamentos que viabilizem votação eletrônica, através de aparelhos keypads, nas sessões plenárias e em eventos realizados pelo CREA-RS, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme demanda. Processo: 2022.000001867-4. Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2022. Contrato: PS023/2022. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor: R$5.500,00 (por dia de evento). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Júlio Cesar Schen pela SCHEN AUTOMAÇÃO DE EVENTOS LTDA.

Contratada: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PADRONIZADO PARA INSPETORIAS DO CREA-RS (BENTO GONÇALVES, CAXIAS DO SUL, ESTEIO, NOVO HAMBURGO, SÃO LEOPOLDO E TORRES) em conformidade com as especificações técnicas constantes no Caderno Técnico de Padronização do Mobiliário aprovado pelo CREA-RS - deste Aditivo: acréscimo de 3,052018% do valor do contrato original, conforme especificado no 1° Termo Aditivo. Processo: 2026.000002507-6. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE90006/2026. Contrato: PS011/2026. Data da assinatura: 07/05/2026. Valor total do acréscimo: G1 (R$ 4.290,00); G2 (R$ 21.690,00). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Maria Inês Stefani pela SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.