Seção 3 — 22/05/2026

Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, após frustradas tentativas de comunicação por via postal e eletrônica, e considerando a denúncia em tramitação no CRT-04 - PR/SC, referente ao Processo nº 24365346/2024 em desfavor do Técnico Industrial em Automação Industrial Sebastião Reinaldo Moentack Filho, encaminhada à Comissão de Ética, Disciplina e Conduta, que emitiu o Parecer nº 013/2026, posteriormente apreciado pelo Plenário deste Regional, bem como o disposto no art. 56 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, cientifica-se Vossa Senhoria de que a Deliberação Plenária nº 051/2026 encontra-se à disposição no CRT-04 para conhecimento e, querendo, apresentação de recurso ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da publicação.

Florianópolis, 21 de maio de 2026.

MAURÍCIO FLORES DOS SANTOS

Coordenador da Junta Interventora

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da ADEPOL do Brasil, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em gozo dos seus direitos sociais, para assembleia geral ordinária que se realizará no dia 26 junho de 2026 (sexta-feira), no horário compreendido de 09h30, no hotel Quinta Santa Bárbara Eco Resort, situado na R. do Bonfim, 1 - Centro, Pirenópolis - GO, CEP 72980-000 , para a deliberação da seguinte ordem do dia: item I - Constituição da Comissão Eleitoral que irá coordenar os trabalhos de realização das eleições para os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o exercício de 2027/2029; II - Deliberar sobre as datas das eleições referidas no item anterior; III - Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2026.

RODOLFO QUEIROZ LATERZA

Presidente

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 02/04/2026 a 29/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 5406 a 5410, 5412 a 5413, 5416 a 5422, 5424 a 5425.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.ibirapuera.br/diplomas/

São Paulo, 15 de maio 2026.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 121 (cento e vinte e um) diplomas no período de 11/05/2026 a 18/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - registros 44456 a 44655. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 18 de Maio de 2026

Márcio Mesquita Serva

Reitor

ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

edital de 22 de maio de 2026

RESULTADO DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA

A Associação das Pioneiras Sociais torna público os resultados da aprovação e classificação nas provas dos Processos de Seleção Pública PSP nos. 4, 5.2 e 5.3/2025, cargo Arquiteto e Engenheiro de Manutenção, nas áreas de Elétrica e Engenharia Clínica, respectivamente, extratos de editais publicados no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025.

PSP N. 4/2025 - Arquiteto - (Classificação Inscrição Nome Nota Final)

1 00071 AMANDA KAREN MACEDO XAVIER 86,67 / 2 00147 CAMILLE MAYER NICOLA 86,44 / 3 00057 MARIANA DE PAULA BRANDÃO 86,12 / 4 00155 MARIA VITÓRIA FREITAS MOREIRA 84,47 / 5 00004 NATÁLIA MARIA BRASIL DE CARVALHO 84,47 / 6 00063 GIOVANNA DORNELAS RESENDE SILVA 84,44 / 7 00193 CAMILLA DE PAULA CARVALHO DO VALLE 84,44 / 8 00185 CAMILA MACHADO DE AZEVEDO CORREIA 83,61 / 9 00035 BEATRIZ IMAIZUMI 82,62 / 10 00237 ISABELA FERREIRA FREITAS BANDEIRA 81,73 / 11 00297 ISABELLA GHIRALDO NEVES SOARES 81,69 / 12 00277 BARBARA DE MEDEIROS REIS MORAIS 81,39 / 13 00195 JULIANE SOUZA BARROS 81,23 / 14 00223 FLÁVIA ROSA DE LA PLATA GUIMARÃES 81,17 / 15 00047 ANA CECÍLIA OLIVEIRA FERRAZ 81,11 / 16 00021 BÁRBARA VELASCO PONTES LANNES 81,11 / 17 00050 KAMILA SANTOS DOS REIS 80,72 / 18 00111 BRAYAN ALEX FERREIRA SOARES 80,68 / 19 00031 JEOVANA QUARESMA DE SOUSA 80,00 / 20 00143 RODRIGO BASTOS DE SANTANA 79,89 / 21 00126 TOMPSON THOMAZI 79,19 / 22 00080 DÉBORA LIMA RIBEIRO 79,00 / 23 00243 EMÍLIA BASILIÇA DE SOUZA BARRETO 78,89 / 24 00060 ERIK BATISTA RESENDE 78,67 / 25 00212 PAULO VICTOR BORGES RIBEIRO 78,51 / 26 00049 DEBORA DOS SANTOS RODRIGUES BORGES 78,46 / 27 00003 ISADORA ARTIAGA MEIRELES 78,39 / 28 00248 BRUNA AKEMI INOUE 78,33 / 29 00208 MARIA EDUARDA OLIVEIRA AZAMBUJA 78,23 / 30 00127 BRUNO LOPES DOS SANTOS 77,83 / 31 00069 GABRIELLE CRISTINA COSTA SACRAMENTO 77,78 / 32 00058 JONAS OLIVEIRA SANTANA 77,67 / 33 00093 AMANDA EDUARDA RIBEIRO 76,94 / 34 00151 ABEL VINICIUS MACHADO CAETANO DA SILVA 76,84 / 35 00270 ADEMIR RODRIGO BESERRA FIGUEIREDO 76,53 / 36 00068 MONIQUE BLAUDT RANGEL 76,44 / 37 00291 PAULA SÁ GONTIJO 76,41 / 38 00152 FREDERICO CORREA FONTOURA 76,08 / 39 00210 CAROLINE SILVA DE ALBERGARIA 75,83 / 40 00070 BRAHYNER LEMOS FIGUEIREDO 75,83 / 41 00159 MAÍSA DE OLIVEIRA 75,72 / 42 00251 RAVENNE ALVES DE OLIVEIRA FRANÇA 75,68 / 43 00260 REBECA FREITAS FIUZA 75,58 / 44 00295 AMANDA SILVEIRA FEITOSA 75,56 / 45 00287 ELISA REIS MOREIRA 75,42 / 46 00256 CARLA DE REZENDE CASTANHEIRA 75,33 / 47 00124 MARIA LUIZA COTTA BISINOTO 74,78 / 48 00228 MAIARA DUTRA VASCONCELOS DOS SANTOS 74,62 / 49 00247 MARITZA GIACOMAZZI DANTAS 74,50 / 50 00267 RAQUEL DE ARAUJO COSTA CAVALCANTE LIMA 74,50 / 51 00055 GIOVANNA MACHADO DE OLIVEIRA DE AGUIAR 74,00 / 52 00139 FABIOLA MARIA DA SILVA CHAVES 73,67 / 53 00298 JÚLIA DA CRUZ ESTÁCIO DOS SANTOS 73,61 / 54 00006 LUCAS SILVA MARANHÃO DE OLIVEIRA 73,51 / 55 00114 ANA CLARA DE ALMEIDA MARTINS 73,42 / 56 00084 BIANCA DE MIRANDA 72,22 / 57 00153 EMANUELLE GOMES BONIFACIO 72,12 / 58 00116 ANA ISABELA SOARES MARTINS DA SILVA 71,72 / 59 00105 MARIANA RIBEIRO DE AZEREDO 71,56 / 60 00167 ESTHER ROCHA BIRENBAUM 71,50 / 61 00173 RAFAELA ANDRADE BORGES SANTOS 71,30 / 62 00038 CAROLINE FORTUNA 70,94 / 63 00066 MARTHA JONATA PACHECO 70,51 / 64 00157 TAINA BEZERRA CORREIA AREDES 70,42 / 65 00179 RICARDO PESSOA DE SOUZA BRAGA 70,00 / 66 00213 THAÍS PAULINO LOSI FERREIRA 69,72 / 67 00235 LUMA PEREIRA DE OLIVEIRA MOTA 69,46 / 68 00144 DEBORA MACIEL FIGUEIREDO 69,12.

PSP N. 5.2/2025 - Engenheiro de Manutenção - Elétrica - (Classificação Inscrição Nome Nota Final)

0001 00016 EWERTON SERAFIM DE BRITO 68,89 / 0002 00002 MANOEL ALVES DELSON 65,56 / 0003 00004 CLEITON ROGÉRIO SALGADO 65,56 / 0004 00001 KEVIN MARTINS LACERDA 62,78 / 0005 00008 ISMAEL SIQUEIRA DE LACERDA 59,22 / 0006 00013 MARCUS VINICIUS SOARES REBOUÇAS 57,78 / 0007 00021 GABRIEL LOBO DIANA 56,44 / 0008 00009 GLEYDSON VICTOR OLIVEIRA RABELO 53,11.

PSP N. 5.3/2025 - Engenheiro De Manutenção - Engenharia Clínica - (Classificação Inscrição Nome Nota Final)

0001 00014 JONATHAN MARTINICHEN 88,89 / 0002 00023 LUIS ANTÔNIO GLOWACKI 83,33 /0003 00013 GABRIEL VITOR SANTOS CAVALCANTI 82,22 / 0004 00004 LUISA SANTIAGO CONTREIRAS BRITO DA SILVA 72,22 / 0005 00016 DOUGLAS BESERRA LIMA 67,78 / 0006 00025 MARCOS CESAR FREITAS DA SILVA 64,44 / 0007 00007 ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENDONÇA 60,00 / 0008 00021 FRANCISCO PETRUCIO ANDRADE DA SILVA 58,89 / 0009 00010 PATRÍCIA OLIVEIRA DE ANDRADE 58,89 / 0010 00009 JULIO ERNESTO COSTA MALDONADO MONCADA 57,78 / 00011 00005 LUCIANO ARAUJO DA SILVA 57,78.

MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA

p/Coordenação Gestão de Recursos Humanos/Aps

Concorrência nº 5/2026

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 05.2026 - presencial - 00001.000102/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de 09 (nove) Planos de Manejo de Unidades de Conservação localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara. DATA DO EVENTO: 15/07/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 3.819.845,81 (três milhões, oitocentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Resende, 15 de maio de 2026

Viviana Morgado da Silva

Agente de Contratação

Processo 00001.000416/2024; Contrato 001/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ; CNPJ: 28.695.658/0001-84; Objeto: Estabelecer a intenção de aplicação de recursos para a execução de Projeto de Restauração Florestal (PRF) a ser elaborado como consequência da inscrição hierarquizada pelo Edital de Chamamento nº 003/2025; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 11/05/2026.

Processo 00001.000059/2026; Contrato 039/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 31.051.894 TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS; CNPJ: 31.051.894/0001-72; Objeto: CONTRATAÇÃO ANUAL DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO (BUFFET E LANCHES) PARA EVENTOS DO COMITÊ GUANDU; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 84.800,00; Data de Assinatura: 08/05/2026.

Processo 00001.000190/2025; Contrato 040/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 39.315.487 FELIPE SANTANA DA SILVA; CNPJ: 39.315.487/0001- 37; Objeto: Prestação de serviço de companhia teatral para apresentação da peça "sucatinha e o mar de lixo", no âmbito do plano de comunicação do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 8.000,00; Data de Assinatura: 08/05/2026.

Processo 00001.000240/2024; Termo Aditivo 031/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: INTERPLAN PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CNPJ: 24.668.392/0001-20; Objeto: Supressão de valores (R$ 128.914,42) e o reajustamento (R$ 16.912,78) do contrato n° 031/2025/AGEVAP, firmado em 18 de julho de 2025, com a vigência de 22 (vinte e dois) meses, contados de sua assinatura, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, Resolução ANA nº 122/2019 e justificativas apresentadas no Processo Administrativo nº 240/2024; Valor: R$ 112.001,64; Data de Assinatura: 11/05/2026.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas, no Livro 20 - Registro de número 1901 e 1945 (período 2026). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Jales, 21 de maio de 2026

Oswaldo Soler Júnior

Reitor

Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Edital Nº 90028/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais promocionais personalizados, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro, publicado no DOU nº 92, do dia 19/05/2026, seção 3, página 191. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 25/05/2026 e a data da sessão pública passa a ser dia 08/06/2026, às 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

Wellington Ribeiro

Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/CPB/2026

Edital nº 90026/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Troféus em Acrílico. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 22/05/2026. Data da sessão pública: 08/06/2026 - Horário: 10:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected]

Beatriz Martins Dias

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CPB/2026

Edital Nº 030/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Medalhas Personalizadas, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 22/05/2026. Data da Sessão Pública: 03/06/2026 Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected]

Paulo Vitor Urbano dos Santos

Pregoeiro