Seção 3 — 22/05/2026

A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 11 (onze) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 27/02/2026 a 15/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 15598,16538,16539,16540,16541,1156,16542,16543,1162,939,1165. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br

Rio de Janeiro - RJ, 19 de maio de 2026.

WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: MKJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.822.354/0001-60. Objeto: "REFORMA DE UMA SALA NO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO GUAMÁ". No valor total de R$ 48.747,62 para realização do projeto 4543 ALUNORTE/UFPA/FADESP - TESTES ECOTOXICOLÓGICOS. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Davi Ribeiro da Costa.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BENTLY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.128.902/0002-51 Objeto: serviço técnico especializado de instalação do tubo Nanofocus 180kV no sistema de microtomografia computadorizada phoenix v|tome|x S 240, incluindo calibração geométrica do sistema e um dia de treinamento, para realização do projeto: 5280 - TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA (CONTRATO Nº 4600006567). No valor Total de R$ 136.044,31. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TCN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 07.580.824/0001-27. Objeto: "FABRICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE ALUMÍNIO PARA FORNECIMENTO DE 12 (DOZE) LANCHAS DE ALUMÍNIO, PARA TRANSPORTE DE CONSELHEIROS TUTELARES NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ". Prazo do Aditivo 90 dias finalizando em 04/06/2026. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Marcelo Ribeiro Miguel.

Contrato: 128/2025. Projeto: "Determinação de resíduos e contaminantes orgânicos em alimentos e em amostras ambientais e industriais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: MDPI AG BASE CH (). VALOR: R$ 10.576,10. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 Diplomas no dia 06 de maio de 2026, com os seguintes intervalos de Números de Registros: 2858 a 2869; no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo-SP, 21 de maio de 2026.

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi anulado 01 Diploma com o seguinte intervalo de Número de Registro: 2681 no dia 07 de maio de 2026.

São Paulo-SP, 21 de maio de 2026.

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 21/2026, que trata do registro de preço para aquisição parcelada de itens de almoxarifado. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 09/06/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 22/05/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

Giorgia Gotti

Diretora de Administração Hospitalar

Processo 27192.02.INT01/2022.01-01. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.INT01/2022.01-00, projeto intitulado "Sistema inteligente de aquisição e análise de dados para controladores automotivos - fase 2 - otimização e industrialização (iase2)". Chamada Pública nº INT01/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Fundação de apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Empresa: Renault do Brasil S.A. Objeto: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 44 (quarenta e quatro) meses. Data da assinatura: 20/05/2026.

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO

Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20

Para fins do disposto no art. 21 da Port. MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 24/03/2026 a 15/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registro 0000001584 a 0000001651, foram anulados: 1222/1585/1600 e 1614. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br

Osasco, 18 de maio de 2026.

Maria de Lourdes de Souza Duarte

Reitora

EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 219882026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: HORIBA INSTRUMENTES BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção corretiva em espectrômetro raman labram. Valor: R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 20 de maio de 2026.

EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 220502026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA. Objeto: Manutenção de espectroômetro. Valor: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 20 de maio de 2026.

Processo: 00050/2026. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº. 5/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SURYA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 04.833.228/0001-13. OBJETO: Alteração do escopo e valor do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, § 9º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

CNPJ: 57.538.696/0001-21

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo FSA 13.475/2026; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21 e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - 081 Subseção de Mauá - CNPJ 43.419.613/0081-55; Vigência: 5 anos; Valor: sem repasse de recursos; Assinatura: 14/05/2026

Processo FSA 13.472/2026; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21 e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja, Vinho, Águas Minerais e Bebidas em Geral da Grande São Paulo - CNPJ 62.799.978/0001-12; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Vigência: 5 anos; Valor: sem repasse de recursos; Assinatura: 17/05/2026

Processo FSA 13.471/2026; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21 e Multilabor Equipamentos e Produtos para Laboratório LTDA - CNPJ 44.691.186/0001-48; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Vigência: 5 anos; Valor: sem repasse de recursos; Assinatura: 19/05/2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE.

Processo FSA 13.475/2026; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21 e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - 081 Subseção de Mauá - CNPJ 43.419.613/0081-55; Vigência: 5 anos; Valor: sem repasse de recursos; Assinatura: 14/05/2026. 22/05/2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - PRESIDENTE.

Processo FSA 13.472/2026; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21 e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja, Vinho, Águas Minerais e Bebidas em Geral da Grande São Paulo - CNPJ 62.799.978/0001-12; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Vigência: 5 anos; Valor: sem repasse de recursos; Assinatura: 17/05/2026. 22/05/2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - PRESIDENTE.

Processo FSA 13.471/2026; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21 e Multilabor Equipamentos e Produtos para Laboratório LTDA - CNPJ 44.691.186/0001-48; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Vigência: 5 anos; Valor: sem repasse de recursos; Assinatura: 19/05/2026. 22/05/2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - PRESIDENTE.

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24

Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: Registro nº 97430, livro 2, folha 2076, processo nº 20202076/ Registro nº 97485, livro 2, folha 2131, processo nº 20202131/ Registro nº 98288, livro 2, folha 2934, processo nº 20202934 e Registro nº 117163, livro 9, folha 1074, processo nº 20261074.

Em 21 de maio de 2026.

Vidal Serrano Nunes Júnior

Reitor