Seção 3 — 22/05/2026

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24

Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 759 (setecentos e cinquenta e nove) diplomas no dia 31/03/2026, na sequência dos números de registro dos diplomas de 116498 até 117256, com Identificação do livro de registro nº 009. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br

Em 21 de maio de 2026.

Vidal Serrano Nunes Júnior

Reitor

CNPJ/MF Nº 40.178.961/0001-05 NIRE/JUNTA COMECIAL DO ESTADO PARANÁ Nº 41210505943. REGISTRO DA EMPRESA NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO PARANÁ SOB O Nº03267. 1. LOCAL: Rua Francisco Rocha, nº 198, Bairro Batel, Curitiba-PR. 2 DATA: 10.02.2026. 3. PARTICIPANTES: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRA-PR Nº03-01450 - Presidente; Jessica Francine Tobler CRA-PR Nº 03-01514 - Secretária da Reunião; Bárbara Dayana Brasil Advogada OAB/PR- 39.083; 4. ASSUNTOS TRATADOS E DELIBERAÇÕES PELO PRESIDENTE: I. Ata de Reunião Anual da Empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, com objetivo de realizar relatórios de atividades desenvolvidas no exercício do ano de dois mil e vinte e cinco, especificamente publicando as atividades realizadas pela empresa, em especial os diversos cursos e capacitações realizados, publicando a singularidade dos cursos ministrados, ante experiência domínio do assunto, didática, experiência e habilidade na condução de grupos, frequentemente heterogêneos inclusive no que se refere à formação profissional, capacidade de comunicação DECLARANDO NESTA ATA A NOTÓRIA ESPECIALIDADE TÉCNICA DA EMPRESA. O Presidente apresentou os 45 cursos ministrados em 2025 pela empresa, nos quais os órgãos públicos participantes dividem-se entre os estados da BAHIA, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARANÁ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, SANTA CATARINA E SÃO PAULO.5. ASSINATURA: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente. O texto integral da ata da Reunião Anual da empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, de 10.02.2026, foi transcrita em escritura pública de declaração às pags. 246/253, no livro nº 1352-N, lavrada e arquivada no Cartório do Taboão Tabelionato de Notas e Registro Civil de Curitiba-PR, traslado sob o nº 0093386/2026, em 10.04.2026.

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 84 (oitenta e quatro) diplomas na data de 22 de maio de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1024, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1520, 1522, 1524, 1525, 1526, 1528, 1529, 1530, 1531, 1534, 1535, 1538, 1539, 1540, 1541, 1543, 1544, 1545, 1546, 1552, 1553, 1554, 1556, 1558, 1559, 1560, 1562, 1563, 1564, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1574, 1576, 1577, 1578, 1579, 1581, 1583, 1584, 1585, 1586, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1595, 1596, 1597, 1598, 1601, 1602, 1603, 1605, 1606, 1607, 1608, 1612, 1614, 1617, 1619, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1642, 1643, 1652. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília-DF, 21 de maio de 2026.

Francisco Schertel Mendes

Diretor-Geral

Fernando Henrique Gonçalves Rios

Secretário-Geral

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas nos dias 23/04/2026, 24/04/2026, 27/04/2026, 30/04/2026 e 04/05/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2026/01 - registros 00079 a 00093. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 21 de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

CONCORRÊNCIA Nº 103/2026

Contratação de Serviços Especializados de Pessoa Jurídica para formulação de diretrizes para as melhores práticas/tecnologias para a adaptação e mitigação às mudanças climáticas e combate à desertificação em comunidades tradicionais localizadas em áreas suscetíveis à desertificação (asd), incluindo o mapeamento de potenciais atores públicos e do setor privado que poderiam fornecer ou viabilizar tais tecnologias/soluções, além da elaboração de um guia técnico e um documentário em vídeo sobre boas práticas para a gestão das mudanças climáticas e do combate à desertificação por povos indígenas e comunidades tradicionais na região semiárida. data: 23/06/2026. hora: 10:00 h (horário de brasília). local: representação do iica no brasil. através do site https://www.iica.int/pt/node/76. os interessados poderão obter o edital acessando a internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76

MAXIMILIANO SAUDADES

Administrador do IICA no Brasil

Dispensa de Licitação 001/2026. Contratante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. CNPJ 92.815.000/0001-68. Contratada: AIRCON LTDA., CNPJ 14.790.940/0001-36. Objeto: Empreitada Global para a execução de OBRA DE ACESSIBILIDADE E REFORMA DAS PASSARELAS, COM VISTAS A ATENDER A META 02 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Data de Assinatura: 16.04.2026. Vigência: 16/04/2026 até 16/04/2027. Valor Total: R$ 4.869.060,55. Recurso de Repasse da União. Programa de Trabalho: 10302201585357064. Natureza de Despesa: 335043.

Concorrência nº 007/2025. Contratante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. CNPJ 92.815.000/0001-68. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ 90.347.840/0051-87. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES PARA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO CME COM VISTAS A ATENDER A META 07.2 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº MS 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Data de Assinatura: 16.04.2026. Vigência: 16/04/2026 até 16/12/2026. Valor Total: R$ 360.000,00. Recurso de Repasse da União. Programa de Trabalho: 10302201585357064. Natureza de Despesa: 335043.

1) O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE - Resolução CDN nº 641/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE MARCAS DE MATERIAIS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS E SUSTENTÁVEIS - Edital nº 003/2026, visando à pré-qualificação de Marcas de Materiais de Higiene e Descartáveis e Sustentáveis, conforme previsto no art. 21 do referido Regulamento, destinado a avaliar a qualidade e adequação de marcas aos padrões exigidos pelo SEBRAE/MG. 2) A futura licitação poderá ser restrita às marcas aprovadas neste procedimento. 3) O Edital contendo as exigências técnicas, regras de participação, critérios de análise das amostras, prazos e demais disposições estará disponível no portal eletrônico www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 9h do dia 21/05/2026. 4) As amostras deverão ser entregues ao Núcleo de Licitações - Avenida Barão Homem de Melo, n.º 329, Bairro Nova Granada, Belo Horizonte/MG - Unidade Gestão de Contratações.

Belo Horizonte, 21 de maio de 2026.

Maxwel Rodrigues Miranda

Presidente Comissão Permanente de Licitação

Pregão n° 24/2026

O Sesc em Minas comunica que promoverá o Pregão n° 24/2026 Registro de Preço para aquisição de insumos odontológicos para as clínicas fixas e unidades móveis do Sesc em Minas, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 09/06/2026

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CNPJ nº 89.806.228/0001‐87

O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CANELA, inscrito no CNPJ sob o nº 89.806.228/0001‐87, Mauro Adriano de Freitas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da categoria Profissional dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, do Plano da CNTC, nos municípios de Bom Jesus, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, São Francisco de Paula, Taquara, Arroio do sal, Balneário Pinhal, Cidreira, Tramandaí, Xangrilá, Cambará do Sul, Capão da Canoa, Igrejinha, Jaquirana, Osório, Parobé, Picada café, Riozinho, Rolante, São José dos Ausentes/RS, Três Coroas, Barra do Ribeiro, Butiá, Charqueadas, Salvador do Sul, São Jerônimo, Taquari, Terra de Areia, Torres, Triunfo, Venâncio Aires, Campo bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval, São Leopoldo, Sapiranga, Viamão, todos no Estado do Rio Grande do Sul, associados ou não à entidade sindical, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que será realizada no dia 6 de julho de 2026, às 19h em primeira convocação e 19h30min. em segunda e última convocação, na sede do Sindicato, sito Av. Júlio de Castilhos, 687, bairro Centro, Canela/RS, a fim de, conforme Portaria 3.472 de 4 de outubro de 2023, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificação da atual base territorial de representação do sindicato nos municípios de Bom Jesus, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, São Francisco de Paula, Taquara, todos no Estado do Rio Grande do Sul; 02) Análise e deliberação da proposta de extensão da base territorial do sindicato para incluir, além dos municípios de Bom Jesus, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, São Francisco de Paula, Taquara, atual base de representação do sindicato, os municípios de Arroio do sal, Balneário Pinhal, Cidreira, Tramandaí, Xangrilá, Cambará do Sul, Capão da Canoa, Igrejinha, Jaquirana, Osório, Parobé, Picada café, Riozinho, Rolante, São José dos Ausentes/RS, Três Coroas, Barra do Ribeiro, Butiá, Charqueadas, Salvador do Sul, São Jerônimo, Taquari, Terra de Areia, Torres, Triunfo, Venâncio Aires, Campo bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval, São Leopoldo, Sapiranga, Viamão, tudo no Estado do Rio Grande do Sul; 03) Análise e deliberação sobre as demais propostas de alteração estatutária elaboradas pela diretoria; 04) Assuntos gerais.

Canela/RS, 21 de maio de 2026.

MAURO ADRIANO DE FREITAS

Presidente

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF-INTER, inscrito no CNPJ sob o nº 12.330.765/0001-79, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil Brasileiro, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Municípios de Agudo/RS, Caçapava do Sul/RS, Dona Francisca/RS, Faxinal do Soturno/RS, Formigueiro/RS, Júlio de Castilhos/RS, Mata/RS, Nova Palma/RS, Restinga Sêca/RS, Santa Maria/RS, São Pedro do Sul/RS, São Sepé/RS e Tupanciretã/RS, que atuam na área da saúde, tais como, mas não se resumindo a Instituições de Longa Permanência para Idosos e Organizações Sociais, excetuando-se os hospitais beneficentes, religiosos e filantrópicos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de maio de 2026, por meio virtual, às 09h00min, em primeira chamada, e às 09h15min, em segunda chamada. A Assembleia será realizada para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF - INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados à pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, através do link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/age_sintrasa_santa_maria_rs. SINTRASA - Santa Maria/RS. A inscrição deverá ser realizada em horário comercial, das 08h00min às 18h00min, e impreterivelmente até as 18h00min do dia anterior à Assembleia. Terão direito a voz e voto apenas aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (61) 3468-5746.

Brasília-DF, 21 de maio de 2026

ELAINE PEREIRA CLEMENTE

Presidente