Seção 3 — 22/05/2026

Pregão Eletrônico srp Nº 40/2026 - CBMMG

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 40/2026 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, torna público que receberá propostas para registrar preços, visando à aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar - APH, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h 00min do dia 08 de junho de 2026, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente, através do e-mail: [email protected].

Belo Horizonte/MG, 19 de maio de 2026

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças/Gestora

Tipo: Menor Preço.

O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/ MG, comunica que realizará a licitação para aquisição de 05 veículos visando atender aos CREAS Regionais e a Subsecretaria de Assistência Social/Conselho Estadual de Assistência Social - TIPO: SUV sob a forma de entrega integral, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e/ou anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 15/06/2026, às 10:00 no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações no e-mail: [email protected].

Belo Horizonte/MG, 19 de maio de 2026

Ítara Taiara Ramos Silva

Subsecretaria de Planejamento e Gestão Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

PROCESSO SEI nº 1260.01.0061894/2026-42 Assinatura: 27/04/2026. Partes: SEE/SRE Metropolitana C e a Prefeitura Municipal de JABOTICATUBAS. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo para A PREFEITURA DE JABOTICATUBAS. Valor total do material doado: R$ 2 .237,36. Assinantes: Cacilda Bellose Sobreira (Superintendente Regional) e Racly Araújo Andrade (Prefeito Municipal).

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 102/2026 CPL

PROCESSO Nº 4253/2026 Publicado na seção 03, Pág. 292 de 21/05/2026

Onde se Lê: Abertura: 15/06/2026 às 14:00h. Disputa: 15/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 21/05/2026. Leia-se: Abertura: 19/06/2026 às 14:00h. Disputa: 19/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 27/05/2026.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 111/2026 CPL PROCESSO Nº 4352/2026

Publicado na seção 03, Pág. 199 de 19/05/2026

Onde se Lê: Abertura: 05/08/2026 às 14:00h. Disputa: 05/08/2026 às 15:00h. Edital disponível 27/05/2026. Leia-se: Abertura: 16/06/2026 às 14:00h. Disputa: 16/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 22/05/2026.

Recife, 21 de maio de 2026

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 105/2026 CEL1

PROCESSO Nº 4307/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA DIVERSOS. Abertura: 02/06/2026 às 10:00h. Disputa: 02/06/2026 às 14:00h. Edital disponível 22/05/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 21 de maio de 2026

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação

Aviso de licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 110/2026 CPL PROCESSO Nº 4363/2026

PERFURAÇÃO DE 12 (DOZE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS POR LOTES (LOTE I, II, III, IV E V) COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA DOS SISTEMAS ADUTORES DE POÇOS INSTALADOS NAS BACIAS SEDIMENTARES DO SERTÃO DE PERNAMBUCO NO CONTEXTO DOS MUNICÍPIOS DE IBIMIRIM, TUPANATINGA, SÃO JOSÉ DO BELMONTE, FLORES, TACARATU E MANARI. Abertura: 16/06/2026 às 14:00h. Disputa: 16/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 22/05/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 21 de maio de 2026

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

Na publicação do Aviso de Licitação, referente ao SEI nº. 00224.000312/2022-11 - Concorrência Eletrônica nº. 035/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 10 do dia 15/01/2026, fls. 423 (ISSN 1677-7069), ocorreu um erro formal quanto ao VALOR GLOBAL, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 442.313,35 (quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos).

LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 442.313,37 (quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e treze reais e trinta e sete centavos)

Teresina/PI, 11 de maio de 2026.

Gustavo Sousa e Sousa

Secretário - SEFIR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/2016

PROCESSO SEI: Nº 00119.001927/2024-15

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2015

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 09.020.353/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 024/2016, relativo aos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, da Av. Domingos Furo, no trecho: rua Maria Vitória - Av. Raimundo Alves Pereira, com 757,80m, no município de Cocal-PI será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 024/2016, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E FRANCISCO LEONARDO DE CARVALHO MENDES - PELA CONTRATADA.

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025

SEI 00323.004861/2025-81

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ da Contratada: nº 09.251.627/0001-90. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura do Contrato: 28/11/2025; Convênio: 961260/2024. Valor: R$ 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0107, Ação: 5011. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 700.

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025

SEI 00323.004881/2025-51

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: PETRA COMERCIAL LTDA, CNPJ da Contratada: nº 45.915.893/0001-33. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura do Contrato: 09/01/2026; Valor: R$ 12.077,00 (doze mil e setenta e sete reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0107, Ação: 5011. Elemento de Despesa: 44.90.32, Fonte: 700.

PROCEDIMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025

SEI 00323.000600/2026-72

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de organização para a prestação dos serviços de captação, pasteurização, beneficiamento, envase, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral, oriundo da agricultura familiar, podendo subcontratar para tal, visando à execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Leite (PAA-Leite), modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Lourenço Antônio de Siqueira Nunes Machado Filho, CPF: 019.xxx.xxx-38. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 16/04/2026; Convênio: 947947/2023. Valor: R$ 6.774.289,20 (seis milhões, setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 306; Programa: 0107, Ação: 5010. Elemento de Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500.

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025

SEI 00323.004894/2025-21

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, CNPJ da Contratada: nº 51.659.136/0001-49. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura do Contrato: 11/05/2026; Convênio: 961260/2024. Valor: R$ 26.509,00 (Vinte e Seis mil, Quinhentos e Nove Reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0107, Ação: 5011. Elemento de Despesa: 44.90.32, Fonte: 700.

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025

SEI 00323.004905/2025-72

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ da Contratada: nº 42.753.718/0001-07. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura do Contrato: 02/03/2026; Convênio: 961260/2024. Valor: R$ 42.903,42 (quarenta e dois mil, novecentos e três reais e quarenta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0107, Ação: 5011. Elemento de Despesa: 44.90.32, Fonte: 700.