Seção 3 — 22/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2026

OBJETO: Construção de Brinquedo Praça no município de Santa Luzia do Itanhy/SE.

DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 02/07/2026. HORA: 8:30h. NO SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade Orçamentária: 24404.08.243.0051 - Projeto/Atividade: 1211 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fonte de Recursos: 1761. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PARECER PGE Nº 873/2026. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 526.233,06. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de atendimento: das 8 às 13 horas ou nos links www.sedurbi.se.gov.br, https://licitanet.com.br,https://pncp.gov.br/app/editais, Aracaju, 20/05/2026.

Aracaju, 20 de maio de 2026

ATENÉA DE MORAES FONTES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - CPL/PMBJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.001

O Município de Bujari/AC torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2026 - CPL/PMBJ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de máquina pesada, sendo pá carregadeira, destinada à melhoria da infraestrutura nas áreas rurais do Município de Bujari/AC, em atendimento ao Convênio nº 981836.

A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente, consistente na inviabilidade financeira para prosseguimento da contratação no valor homologado, bem como na necessidade de compatibilização do objeto licitado com as condições previstas no Plano de Trabalho do referido convênio.

Bujari-AC, 20 de maio de 2.026.

João Edvaldo Teles de Lima

Prefeitura Municipal de Bujari/Ac

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - CPL/PMBJ

Objeto: Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2026, para futura Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da Reforma de Unidade Básica de Saúde Maria Iza Viana Castro, que tem como concedente o Ministério da Saúde - por meio da: PROPOSTA N.º.: 19916.6250001/24-001 de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município de Bujari.

Abertura será dia 09/06/2026 às 10h (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 25/05/2026 à 09/06/2026, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 21 de maio de 2.026.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de (Motor Estacionário de 15HP, Partida Manual, a Gasolina e Grupo Geradores), conforme especificações do objeto/estimativa de preço quantidade, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as Instituições Municipais Escolares de Cruzeiro do Sul - Acre.

Data de Abertura: 09/06/2026.

Horário: 11:00 (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 20 de maio de 2026

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Concorrência nº 01/2026. Processo Administrativo nº: 07/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/AC - CONVÊNIO 959679/2024. Empresa: C.B.S ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.687.022/0001-03. VALOR: R$ 954.722,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais);

Porto Walter-AC, 21 de maio de 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri - AC.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90001/2026 (UASG 980149).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de maio de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90001 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail [email protected], no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 100, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Xapuri - AC, 18 de maio de 2026.

Ana Maria Rodrigues da Costa

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

OBJETO: Obras remanescentes de Pavimentação em paralelepípedo de diversas vias na zona rural do Município. Abertura da Sessão às 09:30 h, do dia 10 de junho de 2026, Valor Estimado de R$ 1.054.647,37. O Edital e seus Anexos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected].

Branquinha/AL, 20 de maio de 2026.

Sérgio José Silva Sarmento

Agente de Contratação

Contratante: Prefeitura Municipal de Branquinha/AL. Contratada: J J De Paula Barros Construções., inscrita no CNPJ sob nº 13.148.088/0001-35; Objeto: Obras de Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município; Valor total: R$ 3.260.083,05 (três milhões, duzentos e sessenta mil, oitenta e três reais e cinco centavos). Celebração: 14 de maio de 2026; Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Juliana Jamille de Paula Barros.

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026

A Prefeitura Municipal de Coité do Nóia/AL torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO referente à Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, cujo objeto trata da contratação da COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL, para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, normativos, administrativos e de comunicação institucional do Município de Coité do Nóia/AL no Diário Oficial do Estado de Alagoas, veiculada na Seção 3, nº 87, de terça-feira, 12 de maio de 2026, no Diário Oficial da União, em razão de incorreção administrativa.

Coité do Nóia - AL, 21 de maio de 2026.

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito

Concorrência nº 4/2026

Processo nº: 05040005/2026

Modalidade: Concorrência nº. 04/2026

Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais no município de Craíbas/AL

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/.

Data da realização: 9 de junho de 2026 às 10h00min (horário de Brasília).

Tiago José de Lima

Comissão de Contratação

Concorrência nº 5/2026

Processo nº: 05130007/2026

Modalidade: Concorrência nº. 05/2026

Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de pavimentação de diversas ruas do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/.

Data da realização: 11 de junho de 2026 às 10h00min (horário de Brasília).

Tiago José de Lima

Comissão de Contratação

EXTRATOS DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL

Processo Administrativo nº 1223/2025; Chamada Pública nº 002/2026; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - SEM TESTE.

Contratante: Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, representado: Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretária Municipal de Educação;

Contrato nº 009/2026 - AF; Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária da Reforma Agraria do Agreste Alagoano - COOPERMARIA BONITA; Valor do Contrato: R$ 387.571,50; Data da Assinatura: 21 de maio de 2026;

Contrato nº 010/2026 - AF; Contratada: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Pitubas de Baixo; Valor do Contrato: R$ 470.058,70; Data da Assinatura: 19 de maio de 2026;

Vigência: 31 de dezembro 2026.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e 11.947/2009.

Girau do Ponciano/AL, 21 de maio de 2026 Gislaine de Oliveira Amorim Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos