Seção 3 — 22/05/2026

EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRENCIA 6/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 09050004/2025 - CONTRATO Nº 35/2026

OBJETO: Contratação de serviços de recuperação estrutural e funcional de ponte e trecho de pavimentação asfáltica localizadas no Povoado Perucaba, município de IGREJA NOVA/AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova - AL, com CNPJ: 12.242.350/0001-43. Contratada: MF ENGENHARIA LTDA- EPP, inscrição no CNPJ/MF 02.711.285/0001-02. O preço global do contrato: R$ 889.000,00. (Oitocentos e oitenta e nove mil reais).

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 09.0901.15.451.0018.1003 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS (ZONA RURAL E URBANA); 09.0905.26.782.0015.1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS INC PONTES, BUEIRAS E PAS. MOLHADA. NATUREZA DE DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias, ou contados do(a) a partir da data da assinatura do instrumento contratual podendo ser prorrogado no artigo 105 e 109 da Lei 14.133, de 2021. Tiago Gomes dos Santos.

Pregão Eletrônico nº 16/2026

Pregão Eletrônico nº 016/2026; Tipo: menor preço global; Processo nº 001.012.165594/2026; Disponibilidade: https://licitacoes -e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de veículo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 05 de junho de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: Cpl@ maribondo.al.gov.br.

Maribondo /AL, 21 de maio de 2026.

Vânia Ramos da Silva

Pregoeira/Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º 018/2026. - Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260414.008. - Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de produtos hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, verduras, legumes, hortaliças, raízes e temperos in natura destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais pertencentes ao Município de Mata Grande-AL. Data de realização: 08 de junho de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected]

RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS

Pregoeiro

contrato nº 13/2026,

Processo nº 105040027/2026

Órgão Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF n° 11.120.699/0001-40, Contratada: COLHER DE OURO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 34.439.827/0001-18. Objeto: contrato para registro de preços para futura e eventual e futura aquisição de tintas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, originaria da prefeitura municipal de Murici. O valor total da contratação é de R$ 105.410,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e dez reais), pertinente a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Lei nº 14.133/21.

Murici - AL, 14 de maio de 2026. Tereza Lucia Gomes Quirino Maranhão Secretária

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 12/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36. Contratado: : J. JOSELHO DE MELO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.372.391/0001-40. Objeto: Aquisição de material de limpeza desitinadas as secretarias deste municipio, especificados nos itens do Termo de Referência. Valor total R$ 1.357.308,39 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oito reais e trinta e nove centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021Órgão Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF n° 11.120.699/0001-40, Contratada: COLHER DE OURO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 34.439.827/0001-18.

Murici - AL, 8 de maio de 2026. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeito

contrato nº 14/2026,

Processo nº 105040028/2026

Órgão Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF n° 30.426.339/0001-15, Contratada: COLHER DE OURO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 34.439.827/0001-18. Objeto: contrato para registro de preços para futura e eventual e futura aquisição de tintas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, originaria da prefeitura municipal de Murici. O valor total da contratação é de R$ 105.410,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e dez reais), pertinente a Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Lei nº 14.133/21.

Murici - AL, 14 de maio de 2026. Vânia Menezes Vasconcelos Moura Secretária

Processo administrativo 03020014/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57.

Contratada: CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 18.286.438/0001-43.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para construção de uma Unidade Básica de Saúde- Porte 01, no município de Olivença/AL.

Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da lei 14.133/21.

Valor da Contratação: R$ 1.658.806,77 (Um milhão seiscentos e seis mil oitocentos e seis reais e setenta e sete centavos).

Data da Assinatura: 12 de maio de 2026.

Olivença- AL, 21 de maio de 2026. Douglas Silva Sobrinho Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 9/2026

Processo Administrativo nº 04130052/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de medicamentos controlados, mediante o sistema registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor preço por lote.

Data de abertura da sessão pública: 03 de junho de 2026

Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected].

Olivença- AL, 20 de maio de 2026.

Douglas Silva Sobrinho

Pregoeiro

Processo administrativo nº 12.11.0004/20025

O Município de Paulo Jacinto, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022.

Período de inscrições: 22/05/2026 a 10/06/2026.

Valor total do edital: R$ 62.053,25.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, Diário Oficial do Município e na Secretaria Municipal de Cultura.

Paulo Jacinto/AL, 21 de maio de 2026.

Everaldo Tenório F. Júnior

Secretário Municipal de Cultura

FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 202511180009; Concorrência Eletrônica nº: 002/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CULTURA E MUSEU DO FORTIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Modalidade: Concorrência Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Data da abertura da sessão pública: 05/06/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 20 de maio de 2026.

Igor Diego de Lima Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP. Abertura: 08 de Junho de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail:[email protected].

Rio Largo/AL, 21 de Maio de 2026.

Hingryd Lidianny Valoz

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - 2ª CHAMADA

OBJETO: SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS (mão de obra). ampla concorrência, tipo menor preço. abertura: 10 de junho de 2026 as 09:00h. local: bnccompas.com fundamentação legal: lei 14.133 de abril de 2021, decretos municipal nº 01 e 14 de 04 de janeiro de 2024. Informações: endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; [email protected].

Rones de Oliveira Toledo

Secretário Municipal de saúde

Processo Administrativo nº: 05.990.021/2025-SEMINFDUR/PMC. Pregão Eletrônico nº: 9008/2025. Contratante: Município de Calçoene/AP - CNPJ Nº 05.990.437/0001-33. Contratada: MIX ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 05.047.900/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE AP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no do Edital. Valor Global: R$ 2.018.096,89 (Dois milhões dezoito mil noventa e seis reais oitenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, consecutivos a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme Arts. 105 à 107 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 19 de maio de 2026.

Calçoene/AP, 21 de maio de 2026.Antônio de Sousa Pinto Prefeito Municipal de Calçoene/AP