Seção 3 — 22/05/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026/CP

O(A) Sec. Infraestrutura, Transp e Desenv Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 10 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 003/2026/CP. Objeto: Pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede a localidade de Catuana, no Municipio de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99360-048 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE.

Catunda-CE, 21 de Maio de 2026.

Marcio Pinho Borges

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº PE2026051101

A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026051101, que tem como objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais para suprir as necessidades da secretaria de proteção animal (Unidade de proteção animal e vetmóveis) do Município de Caucaia-Ce., garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da sessão pública: 08 de Junho de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 21 de Maio de 2026.

Maria Irenilde Neres Galeno Fortunato

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Animal.

Aviso de Publicação de Edital de Pré-Qualificação Nº PQ2026051502.

O Departamento de Gestão de Licitações, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do procedimento de Pré-Qualificação Nº PQ2026051502, cujo objeto é a Pré-qualificação do tipo subjetiva e parcial de empresas de engenharia interessadas na execução de obras de reforma, ampliação e construção de unidades educacionais do Município de Caucaia/CE. A documentação exigida para participação deverá ser encaminhada por meio da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. Informa-se que a fase de pré-qualificação terá início em 22 de maio de 2026, permanecendo aberta para recebimento da documentação até as datas estabelecidas no edital para a realização do primeiro ciclo e dos ciclos subsequentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_

proposta&pagina=

1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP).

Caucaia/CE, 21 de maio de 2026.

Maria Fabiola Alves Castro

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 423.01/2026

A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar N.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0423.01/2026, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando a Reforma destinada ao funcionamento do Conselho Municipal da Educação. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 08 de Junho de 2026 às 09h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 20 de Maio de 2026.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408.01/2026

A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0408.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames oftalmológicos especializados e confecção de lentes e armações de óculos, para atendimento aos alunos matriculados nos estabelecimentos públicos municipais de ensino infantil e fundamental do município de Coreaú/CE.

A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 09 de Junho de 2026 às 09h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 20 de Maio de 2026.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato n° 60226261, resultante da Concorrência Eletrônica 06.002/2026. Unidade Administrativa: Gestão/Unidade: Secretaria de Educação Projeto Atividade: 09.01.12.365.0032.1061 - Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil Fonte de Recursos: 569.0000.00 Valor: R$ 5.458.605,35 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). Fonte de Recursos: 1 500.1001.00 Valor: R$ 511.394,65 (quinhentos e onze mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da CEI modular - tipo 1 padrão FNDE (10 salas + 01 sala multiuso) no bairro Olho D'Água do Município de Eusébio/CE. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratada: Trio Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 23.946.516/0001-29. Assina Pelo Contratado: Carlos Henrique Coelho Farias. Assina Pelo Contratante: Acilegna Facanha de França Saraiva. Valor do Contrato: R$ 5.970.000,00 (cinco milhões novecentos e setenta mil reais).

A Secretaria de Educação e Desporto, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 16 de Junho de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.003/2026 - CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a construção de uma quadra coberta com vestiário na escola de Educação Básica Municipal São Francisco na comunidade de Água Verde, no Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https:// www.comprasgov.com.br (Comprasgov).

Guaiúba/CE, 21 de Maio de 2026.

José Mailton Araújo Nocrato

Secretário de Educação e Desporto

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.18.01

Através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, comunica aos interessados que no dia 10 de junho de 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas - Avenida Paisagística de Guaramiranga - Etapa I, conforme MAPP 6228 - NUP 43001.002379/2026-32. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma.

Guaramiranga/CE, 21 de maio de 2026.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.18.02

Através da Secretaria da Educação, comunica aos interessados que no dia 08 de junho de 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.18.02, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual aquisição de kit escolar, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Guaramiranga/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma.

Guaramiranga/CE, 21 de maio de 2026.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº PMH-180526-CE01-SITDUMA

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-180526-CE01-SITDUMA - Objeto: Construção de um Centro Integrado Esportivo Cultural no Bairro Alto Renascer na Sede do Município de Hidrolândia-CE-MAPP 3142. - Data de Abertura: 10/06/2026 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia/Ce, 21 de maio de 2026.

Agente de Contratação

Carlos Henrique Alves de Sousa

Concorrência Eletrônica nº PMH-200526-CE01-SEINFRA

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-200526-CE01-SEINFRA - Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Mercado Público e Galpão dos Feirantes na Sede do Município de Hidrolândia-CE (MAPP 2550) - Data de Abertura: 10/06/2026 - Horário: 10H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 21 de maio de 2026.

Carlos Henrique Alves de Sousa

Agente de Contratação