Seção 3 — 22/05/2026

Concorrência Eletrônica nº PMH-200526-CE02-SEINFRA

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-200526-CE02-SEINFRA - Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Passagem Molhada nas Localidades de Carimã e Pau D'arco na Zona Rural do Município de Hidrolândia-CE (MAPP-3420) - Data de Abertura: 10/06/2026 - Horário: 08H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 21 de maio de 2026.

Carlos Henrique Alves de Sousa.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.11.03

Processo Nº 027/2026

O Município de Icapuí/CE, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.11.03, do tipo menor preço para a Contratação de empresa/entidade especializada para a prestação complementar de serviços médicos, em regime de plantão, posto de trabalho e atendimento especializado, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icapuí/CE, visando assegurar a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços assistenciais prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros e nas Unidades Básicas de Saúde. Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 25/05/2026 até às 08h59 do dia 09/06/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h15 do dia 09/06/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08h às 14h. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected].

Icapuí/CE, 21 de maio de 2026.

Francisca Nathalia Barreto Rats

Secretária Saúde

Concorrência Eletrônico nº 7.004/2026

O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico: 07.004/2026, Processo Administrativo: 07.004/2026, que objetiva a contratação de empresa para execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Independência CE MAPP 3625, com fulcro no Art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/21.

Independência/CE, 21 de maio de 2026.

Fernando Bruno Vieira Veloso

Secretário de infraestrutura

O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico: 07.003/2026, Processo Administrativo: 07.003/2026, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de Independência CE, com fulcro no Art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/21.

Independência/CE, 21 de maio de 2026

Fernando Bruno Vieira Veloso

Secretário de infraestrutura

Pregão Eletrônico nº 2026.05.21.1

O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.21.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com os Termos de Repasse nº 12003262000125001 e 12003262000125002, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 08 de junho de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 25 de maio de 2026, às 9h00min.

Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 21 de maio de 2026.

Hugo Daniel Porfírio Mariano

Pregoeiro

Extrato de Contrato Nº 80513. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários, eletrônicos e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaitinga-CE. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22-08PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 32.550,00 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 08.01.13.122.0003.2.018.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. 08.02.13.392.0009.2.024.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.759.0000.00., do Orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogáveis na forma da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 19 de maio de 2026. Signatários: Inna Guerra de Melo e Leandro Jose Vieira Soares.

Extrato de Contrato Nº 80515. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa BKR Empreendimentos LTDA. CNPJ Nº 41.388.091/0001-61. Objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários, eletrônicos e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaitinga-CE. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22-08PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 193.327,96 (cento e noventa e três mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da 08.01.13.122.0003.2.018.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. 08.02.13.392.0009.2.024.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.759.0000.00., do orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogáveis na forma da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 19 de maio de 2026. Signatários: Inna Guerra de Melo e Bismarck Moreira Ramos de Vasconcelos.

Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE

Retificação ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE. A Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE, publicado no Diário Oficial da União, quinta-feira, 14 de maio de 2026, Seção 03, Pág. 213, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itaitinga - CE", publicado em 14/05/2026. Retificação I: Onde se Lê: (...) 18 de maio de 2026 a 28 de maio de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços (...). Leia-se: (...) 25 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços (...). Retificação II: Onde se Lê: A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de junho de 2026, às 10h. (Horário de Brasília). Leia-se: A abertura das propostas acontecerá no dia 04 de junho de 2026, às 10h. (Horário de Brasília). Retificação III: Onde se Lê: Eduarda Almeida Silvestre, Leia-se: Hiderval da Silva Sousa (...) Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-2010.

Itaitinga - CE, 21 de maio de 2026.

Hiderval da Silva Sousa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.08-CE

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 09 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.08-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Itapipoca-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 22 de Maio de 2026.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 15.05.01/2026

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 15.05.01/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa apta para prestação de serviço especializado em realização de exames laboratoriais e biopsias, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 22 de maio de 2026.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeira

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90016/2026-CP-FMAS, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no Município de Jaguaruana/Ce, através de construção de 10 casas térreas no sítio volta em Jaguaruana-Ce, A realizar-se no dia 08 de Junho de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras.

Jaguaruana-CE, 21 de Maio de 2026

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.01PE

Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.07.01PE, tipo menor preço Por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção corretiva e preventiva de sistema de videomonitoramento (cftv), incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e infraestrutura necessários, destinados à implantação e operação do sistema em 22 (vinte e duas) instituições da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de maio de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 09 de junho de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de junho de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de maio de 2026.

Francisco Leandro Silva Sales

Pregoeiro