Seção 3 — 22/05/2026

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2024

OBJETO: Adesão nº 10/2025 a Ata de Registro de Preços 12/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 12/2024, pregão eletrônico nº 21/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE, para aquisição de materiais elétricos, visando atender as necessidades do departamento de iluminação pública da Secretaria Municipal De Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo o item 2.1, 2.4 2.6 e 2.9 do lote único, com valor total de R$ 9.715.610,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário RICARDO ROCHA BATISTA, inscrito no CPF ***.068.221-**, adere à Ata de Registro de Preços nº 12/2024, Processo Licitatório nº 38/2024, firmada entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE LESTE MARANHENSE - e o fornecedor IPS CONLESTE LTDA, inscrito no CNPJ: 57.709.864/0001-02, com sede na Rua Copaíba, Torre A, Lote 01, Sala 1117, Parte 79, Norte (Aguas Claras), Brasília-DF, sociedade constituído pelas empresas DANT ELETRICIDADE LTDA, CNPJ: 02.951.469/0001-31, EFICAZ - INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.330.189/0001-34 e LICITAPAR-MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 23.131.166/0001-42, denominado CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO CÂNDIDO NETO, inscrito no CPF ***.975.401-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 12/2024 referente ao Processo Licitatório nº 38/2024 do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Flamboyant esquina com RG12, 7° andar, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 21 de maio de 2026.

LUCIANO RICARDO ROCHA BATISTA

Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos

ANTÔNIO CÂNDIDO NETO

Administrador do IPS CONLESTE LTDA

Rescisão ao contrato nº 090/2022; Decreto de Inexigibilidade n° 1.950-I/2021; Processo nº 56859/2026; Justificativa: A referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista a notificação realizada pela donatária à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no dia 30 de março de 2026, ocasião em que a aludida empresa solicitou o distrato contratual em virtude da inviabilidade de executar o cronograma físico-financeiro dentro do prazo determinado no contrato; Base Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Danielle B. Vitro Atelie da Construção Ltda; Data da Assinatura: 11/05/2026; Data de Rescisão: 11/05/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo doador e Danielle Borges Vitro pela donatária.

O Município de Rio Verde - Goiás através da Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Comissão de Qualificação e Seleção de Organização Social em Saúde designada pela Portaria SMS nº 195 de 05 março de 2026, conforme procedimento constante do Decreto Municipal nº 1.205-I/2019, CONVOCA as instituições interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área da Saúde, para gerenciamento de Unidade Hospitalar, tornando-as aptas a celebrarem contrato de gestão com o Município, considerando a Lei Municipal nº 6.964, de 29 de maio de 2019, o Decreto Municipal nº 1.205-I de 24 de junho de 2019 , as demais normas que regem a espécie e as condições previstas em Edital.

MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, Rua Joaquim Mota, 257 - Santo Antônio - CEP 75906-370 - Rio Verde - GO, no horário das 08:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h - Contato: 64 - 3602-8124., e/ou no site da Prefeitura Municipal: http: www.rioverde.go.gov.com.br.

Rio Verde- GO, 20 de maio de 2026

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026, resultou na Ata de Registro de Preços nº 008/2026, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL, VISANDO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA/GO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Que teve como licitante registrada a seguinte empresa: LABORATORIO DE PROTESE ADELAR LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 12.131.299/0001-00, valor total registrado é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser pago mediante ordem de compras, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida. O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-GO, 21 de maio de 2026.

João Pedro Cardoso dos Santos Barbosa

Pregoeiro

pregão eletrônico Nº 73/2026

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de pregão eletrônico Nº 073/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades da escola municipal padre josé, pertencente à rede municipal de ensino de Senador Canedo - GO, com recursos oriundos da emenda parlamentar estadual Nº 651/2026 - Deputado Ricardo Quirino, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 11 de junho de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected].

Senador Canedo-GO, 21 de maio de 2026.

Jacqueline Silva Campos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

O Governo de Silvânia-Go, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao fornecimento de bens destinados à estruturação da Cozinha do Atenas, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202444240006. O certame acontecerá às 14 horas do dia 03 de junho de 2026. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected] e no sistema BNC.

Silvânia, 21 de maio de 2026.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação

Contrato N°: 114/2026, modalidade licitatória: dispensa eletrônica Nº 001/2026. Contratante: Município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: primal serviços e estruturas metálicas ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº 52.832.568/0001-72, com sede estabelecida na rua 03, Nº. 61, Quadra 22, Lote 11- Galpão, Bairro Jardim Vila Rica, Acreúna, GO, CEP: 75.960-000. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de construção de fachada da escola municipal de ensino fundamental geraldo sírio, composta por elementos metálicos, painéis em acm, gradil metálico e pergolado em madeira, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e de acordo com o plano de trabalho/processo Nº. 202200006010935, emenda parlamentar Nº. 2398/2021. Valor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: o prazo de vigência deste contrato terá início na data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 20 de maio de 2026.

RETOMADA COM REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.391.654/0001-19, torna público aos interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia: 22/06/2026, local para a realização da sessão licitação:bnccompras.com na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026, critério de julgamento: Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa da área de engenharia, para obra de ampliação da Escola Municipal Evangélica Araguaia e execução de uma cobertura no pátio da escola Municipal Maria Astéria, EMENDA PARLAMENTAR Nº127.1, PROCESSO Nº 202500005012647, CONVÊNIO Nº190/2025, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br.

São Miguel do Araguaia-GO, 21 de maio de 2026.

ANDREZA MARIA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Aviso de CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CNPJ N. 63.911.128/0001-27, com sede Rua 03, Nº 378, Centro, São Miguel do Araguaia, GO, nesta cidade, torna público aos interessados, que estará realizando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. As respectivas documentação para habilitação e projeto de venda, deverão ser protocolados ao departamento de licitações da prefeitura municipal de São Miguel do Araguaia, do dia 26 de maio a 26 de junho de 2026, com sede na av. José Pereira do Nascimento, nº3.851, setor. oeste, cep: 76590.000. e-mail: [email protected]. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no site www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br e na sede da Prefeitura, ou SEMEC, em horário de expediente.

São Miguel do Araguaia, 21 de maio de 2026.

Neyra Camargo de Sena

Gestora do Fundo Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

REPUBLICAÇÃO

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba/MA, por meio da Secretária Municipal de Administração torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a aquisição de uma motoniveladora para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA - CONVENIO Nº SPOA/SE/MAPA Nº 983822/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 059592/2025, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 10/06/2026 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected].

Anajatuba/MA, 19 de maio de 2026

ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA

Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO N° 251/2026 - SEFIN. Referente à Concorrência Pública nº 08/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DARTHIAN DE S NUNES COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.546.752/0001-10. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obra destinada a construção de duas quadras poliesportivas cobertas, localizadas no Povoado Porto Izidoro e no Bairro Manoel Novo, ambas situadas no município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.077.469,36 (dois milhões, setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0155.1-006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Darthian de Souza Nunes (CONTRATADA).