Seção 3 — 22/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO N° 252/2026 - SEFIN. Referente à Inexigibilidade nº 40/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa WILLY JUAN FAUSTINO SILVA SANTOS inscrito no CNPJ sob o nº 32.009.930/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Willy Vaqueiro, durante a programação da Festa do Vaqueiro do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0158.2-095 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Willy Juan Faustino Silva Santos (CONTRATADA).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

CONTRATO Nº: 2005001/1-CC. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA(O): MASTERPAV LOCAÇÃO E OBRAS LTDA, C.N.P.J. n.º 27.720.581/0001-92 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em estradas vicinais no Município de Bela Vista do Maranhão, Convênio nº 983183/2025 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VALOR TOTAL: R$ 1.431.638,67 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade: 02.10.01- Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, 26.782.0013.1044.0000 - Construção e/ou Recuperação de Estradas Vicinais e caminhos. - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2026 a 20 de Maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: Adilson da Silva Sousa, Prefeito Municipal.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.763.754/0001-70, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978423/2025, VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0202001/2026, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 873.145,00 (oitocentos e setenta e três mil e cento e quarenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.452.0042.1.064 Construção e Recuperação de Pavimento de Vias Urbanas, Meio-fio e Sarjetas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1700000000 - Outros convênios da União. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, nomeado pela portaria n° 008/2025, pela Contratante e o Sr. ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, Sócio Administrador, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 20 de maio de 2026. PUBLIQUE-SE.

BOM LUGAR-MA, 20 de maio de 2026. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO. Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181101003/2025

Espécie: Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº181101003/2025, processo nº 0109001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.113.308/0001-53, sediada à RUA MAJOR DELFINO CALVO, N° 70, SALA 1, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA. OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 181101003/2025, para serviços de CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 105, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aditamento: prorrogação de 08(oito) meses. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº001/2025. Vigência: de 15 de maio de 2026 a 15 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário Municipal de Desporto e Lazer, pela Contratante e o Sr. FERNANDO VALERIO DA SILVA, pela contratada. Data da assinatura 15 de maio de 2026. PUBLIQUE-SE.

BOM LUGAR-MA, 15 de maio de 2026. MANOEL FRANCISCO MATOS. Secretário Municipal de Desporto e Lazer.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Secretaria Municipal de Obras, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 008/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 0202001/2026, que deu origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 003/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978423/2025, VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores globais, total e data da adjudicação do mesmo: NOME EMPRESARIAL A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA; CNPJ: 15.763.754/0001-70; ENDEREÇO: RUA VP 1, Nº 10, COHAB I, BACABAL - MA; REPRESENTANTE LEGAL: ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO; Adjudicado em 15 de maio de 2026. Valor total global: R$ 873.145,00 (oitocentos e setenta e três mil e cento e quarenta e cinco reais). José Erivane da Silva Lago, Secretário Municipal de Obras. BOM LUGAR-MA, 15 de maio de 2026. PUBLIQUE-SE.

Bom Lugar-Ma, 15 de Maio de 2026.

José Erivane da Silva Lago

Secretário Municipal de Obras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário de Obras, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978423/2025, VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. NOME EMPRESARIAL A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA; CNPJ: 15.763.754/0001-70; ENDEREÇO: RUA VP 1, Nº 10, COHAB I, BACABAL - MA; REPRESENTANTE LEGAL: ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO; homologado em 18 de maio de 2026. Valor total global: R$ 873.145,00 (oitocentos e setenta e três mil e cento e quarenta e cinco reais). José Erivane da Silva Lago, Secretário Municipal de Obras. BOM LUGAR-MA, 18 de maio de 2026. PUBLIQUE-SE.

Bom Lugar-Ma, 18 de maio de 2026.

José Erivane da Silva Lago

Secretário Municipal de Obras

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026- SRP

ADIAMENTO

O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e DECRETO Nº 398 DE 19 DE JULHO DE 2023, dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - SRP, com Abertura para o dia no dia 01 de junho de 2026 às 08h10m. (Horário de Brasília - DF), fica adiada para o dia 04 de junho de 2026, às 08h10m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]

Campestre do Maranhão - MA, 20 de maio de 2026

Bismarck Fernandes de Alencar

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - CPL/PMC

OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Colinas/MA. Nº da Proposta: 990146/2025 - Caixa Econômica Federal.

DATA DA ABERTURA: 12/06/2026 às 09h30min horário de Brasília/DF.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas-MA, 18 de maio de 2026.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Agente de Contratação

O Município de Conceição do Lago-Açú/MA, por meio de sua Comissão de Contratação, torna pública a retificação do Termo de Referência do objeto do certame Pregão Eletrônico nº 05/2026 do Processo nº 030201/2026 firmado com o Ministério do Esporte por meio de convênio nº 953103/2023, conforme especificações abaixo: Onde se lê: "O Presente Termo de Referência visa a contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, com fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de Conceição do Lago Acú - MA" Leia-se: "Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos no Município de Conceição do Lago-Açú/MA. Com a Fundamentação Legal: aquisição de bens e serviços tem amparo legal disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021." Nº do Instrumento: 953103/2023. Órgão: Ministério do Esporte. As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas.

Conceição do Lago Açu/MA, 20 de Maio de 2026.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, após análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Concorrência nº 007/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.570.201/0001-58, por ter apresentado proposta vantajosa e em conformidade com as exigências do edital, no valor global de: R$ 5.746.784,56 (cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta quatro reais e cinquenta e seis centavos). A adjudicação decorre da regularidade de todos os atos praticados no certame, da habilitação da empresa vencedora e da conformidade de sua proposta com os critérios estabelecidos no instrumento convocatório. Encaminhem-se os autos à autoridade superior para fins de homologação, nos termos da legislação vigente.

Governador Newton Bello/MA, 15 de maio de 2026.

Alezy Oliveira Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026.

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio do seu Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão , torna público a homologação dessa concorrência que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. Licitante Vencedora: a Empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.570.201/0001-58 totalizando sua proposta no valor total de R$ 5.746.784,56 (cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta quatro reais e cinquenta e seis centavos) homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Governador Newton Bello-MA, 15 maio de 2026.

Eldamir Gomes da Silva

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão