Seção 3 — 22/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3.001/2026

Proc. Licit. 49/2026

Obj: Contratação de empresa especializada p/ a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, de diversas ruas e avenidas do mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no projeto básico. Abertura: 10/06/26 as 09h.

Tapira, 21 de maio de 2026.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita

O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 035/2026, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento para Chamada Pública nº. 001/2026 objetivando o credenciamento de interessados em fornecer hortifrúti provenientes da Agricultura Familiar para atender a rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 16/06/2026 às 09:00hs na sala do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Pregão Eletrônico nº 24/2026

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, incluindo indicadores biológicos e químicos, reagentes, solução de cloro e frascos coletores, destinados ao atendimento das demandas da vigilância sanitária do município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 08/06/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 08/06/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

Em 20 de maio de 2026

Gabriel Gomes Cordeiro

Pregoeiro

Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 044/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo órgão gerenciador é o Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de veículos leves, pesados, maquinários, motos e outros, em atendimento às demandas CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA-CIM-JEQUITINHONHA e dos Municípios Coparticipantes, e, que tem como detentora para o lote 12 "AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO", ao qual se deseja firmar adesão de 01 (uma) unidade, no valor total de R$ 273700,00 (duzentos e setenta e três mil e setecentos reais), a empresa USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.545.691/0001-35, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected].

Em 20 de maio de 2026

Gabriel Gomes Cordeiro

Agente de Contratações

Concorrência Eletrônica nº 4/226

Proc. Licitatório 18/26

Plataforma: www.bll.org.br. Modo: Aberto/Fechado. Obj: Contr. empresa especializada, sob regime execução de empreitada p/ preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando Construção Subsidiada de 20 Unidades Habitacionais, c/ recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nac. de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo Compromisso OGU MCIDADES 996065/2026 - Op 1103576-11, que entre si fazem a União Federal, p/ intermédio do Minis. das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - Novo PAC, c/ fornec. de material e mão de obra, conf. Projeto Básico, especificações e condições Técnicas do edital. Abertura: 12/06/26, 8h. Início receb. propostas: 25/05/26, 8h. Inf: www.bll.org.br, www.umburatiba.mg.gov.br e [email protected].

Em 21 de maio de 2026

JOÃO B. S. OLIVEIRA

Prefeito

Contrato nº 014/2026. Origem: Dispensa de Licitação n° 009/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SOUSA I9 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.293.689/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de sistema de gerenciamento de banco de dados (SGBD ou DBMS) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais). Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Data da assinatura: 18/05/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de Refeição pronta (marmitex e Self Service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, teve como vencedora a Empresa: BACANA ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA, CNPJ: 58.068.948/0001-69, no valor de R$ 108.780,00 (Cento e oito mil e setecentos e oitenta reais).

ROSA MONICA BRITO FRANCO

Presidente da Câmara Municipal

Pregão Eletrônico nº 008/2026-CC/SEMAD/PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico nº Contrato: 110526-001. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Assinatura: 11 de maio de 2026. Vigência: 12 meses. O valor deste contrato, é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - maior percentual de desconto de 50,10%. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle da frota de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/PA, por meio de sistema informatizado e integrado, possibilitando o acesso a rede de estabelecimentos credenciados em todo o território nacional, para a realização de manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de peças, acessórios, materiais e demais serviços necessários à conservação e ao pleno funcionamento dos veículos oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo o julgamento das propostas realizado com base no maior percentual de desconto oferecido sobre a tabela de referência de preços. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba-PA - Contratante.

Processo Licitatório nº 2025.1103-001-SEMAS/FMAS. Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens Que Compreende a Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Rodoviárias e Fluviais, Interestaduais e Intermunicipais em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/Pa.,

O Sr. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social - Portaria nº 005/2025, resolve: tornar público a Adjudicação e Homologação do Pregão eletrônico nº 003/2026-CC/SEMAS/FMAS, à supracitada vencedora: Voar Turismo Ltda, sob o CNPJ: 26.585.506/0001-01 - vencedora do item: 1 - "Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo os Serviços de Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais", no maior desconto 17,50 % (dezessete e cinquenta por cento). Valor estimado de R$ 150.000,00. Os itens (2-3) restaram fracassados.

Abaetetuba-PA, 21 de maio de 2026.

Alex da Rocha Rodrigues

Secretário Municipal de Assistência Social

Espécie: 2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129.2026 - SEMED

Origem: PREGÃO ELETRONICO nº 023/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, CNPJ: sob nº 31.008.571/0001-04. CONTRATO: Nº 129.2026 - SEMED, valor global de R$ 129.301,92 (cento e vinte e nove mil, trezentos e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 11/05/2026 à 1/05/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 023/2025.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 129.2026 - SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.008.571/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Décima Quinta - Do Aumento Ou Supressão, do Contrato original celebrado em 11/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 124 e 125, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: o valor global do contrato original de R$ 129.301,92 (cento e vinte e nove mil, trezentos e um reais e noventa e dois centavos). O valor do realinhamento dos itens 01 e 02, multiplicado a quantidade restante equivalem a R$ 25.135,08 (Vinte e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e oito centavos), verifica-se um percentual aproximado de 19,45% (itens 01) e 19,30% (itens 02), o valor global do aditivo é Valor Reajustado Aditivo pelo restante da Quantidade igual a R$ 154.437,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Com vigência a partir da sua assinatura, 20/05/2026. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação.

PE-SRP Nº. 035/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: 3F LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45, contrato nº. 26-0512-005, valor R$ 6.594,00. Vigência: XXXXXXXXXXXXXX; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de renovação de licença anual corporativa de uso do software para elaboração orçamentária. Ass.: Altamira/Pá, 12/05/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2026. Objeto: Contratação de fornecimento emergencial de cestas básicas, kit de higiene pessoal, kit de limpeza residência, locação de barco, kit dormitório, rede de dormir e colchão de solteiro para atender às comunidades ribeirinhas e de várzea atingidas pelo desastre de alagamento ocorrido no município de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço. Data: 27/05/2026. Horário: 08h:01m. Edital disponível no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.aveiro.pa.gov.br.

AGOSTINHO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Agente de Contratação