Seção 3 — 22/05/2026

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 900/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 900/2025, de 24 de outubro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 92/2025.

Prefeito do Município de Toledo

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 896/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: J2R AUTOMAÇÃO LTDA EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 896/2025, de 24 de outubro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 92/2025. Prefeito do Município de Toledo

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 897/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LENDARIO COM IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 897/2025, de 24 de outubro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 92/2025. Prefeito do Município de Toledo

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 898/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MARADAL COMERCIAL EIRELI

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 898/2025, de 24 de outubro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 92/2025.

Prefeito do Município de Toledo

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 899/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MIRIAN SUZANA MORETTI ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 899/2025, de 24 de outubro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 92/2025.

Prefeito do Município de Toledo

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 901/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MRJ MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 901/2025, de 24 de outubro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 92/2025. Prefeito do Município de Toledo

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1091/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: SUL ALUMINIOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 1091/2025, de 19 de dezembro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das contas/fonte de recurso que constam no aditivo, no Item 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providência nº 130/2026, de 16 de abril de 2026 da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, recepcionado através do SEI nº 01.13.014130/2026-08. Termo aditivo firmado em 28 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 124/2025.

Prefeito do Município de Toledo

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 902/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 902/2025, de 24 de outubro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 92/2025. Prefeito do Município de Toledo

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 903/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ROSA LAURA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 903/2025, de 24 de outubro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 92/2025. Prefeito do Município de Toledo

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 905/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 49.387.926 ANA LUCIA GERMANO SILVA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 905/2025, de 24 de outubro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 92/2025.

Prefeito do Município de Toledo

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 906/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 52.977.491 LUCAS LEAL MARIN

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 906/2025, de 24 de outubro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 92/2025.

Prefeito do Município de Toledo

05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1041/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NX SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato Original, em face do novo valor do salário mínimo, que foi alterado para R$ 1.621,00 e das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO PR00063/2026, com efeitos a contar de 01/02/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES: Em decorrência da aplicação da Repactuação, os valores passam a vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2026, com os seguintes valores mensais por posto de serviço: Para o item 01 (Auxiliar de Serviços Gerais): de R$ 3.949,58 para R$ 4.271,58; Para o item 02 (Auxiliar de Serviços Gerais + Insalubridade): de R$ 4.506,51 para R$ 4.866,29; Para o item 03 (Auxiliar de Serviços Gerais + Cumulação): de R$ 4.153,04 para R$ 4.490,04; Para o item 03 (Auxiliar de Serviços Gerais + Cumulação + Periculosidade): de R$ 5.035,55 para R$ 5.440,60. O valor total mensal do contrato passará de R$ 92.345,95 para R$ 99.828,56. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 115/2023. Prefeito do Município de Toledo

02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1088/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: JULEAN DECORAÇÕES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 1088/2025, de 19 de dezembro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das contas/fonte de recurso que constam no aditivo, no Item 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providência nº 130/2026, de 16 de abril de 2026 da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, recepcionado através do SEI nº 01.13.014130/2026-08. Termo aditivo firmado em 28 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 124/2025.

Prefeito do Município de Toledo

02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1089/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LIMPAV AMBIENTAL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 1089/2025, de 19 de dezembro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das contas/fonte de recurso que constam no aditivo, no Item 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providência nº 130/2026, de 16 de abril de 2026 da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, recepcionado através do SEI nº 01.13.014130/2026-08. Termo aditivo firmado em 28 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 124/2025.

Prefeito do Município de Toledo

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1090/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: POPCOM UTILIDADES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 1090/2025, de 19 de dezembro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das contas/fonte de recurso que constam no aditivo, no Item 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providência nº 130/2026, de 16 de abril de 2026 da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, recepcionado através do SEI nº 01.13.014130/2026-08. Termo aditivo firmado em 28 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 124/2025.

Prefeito do Município de Toledo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 829/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO e MERCADO ALVORADA LTDA

TEX OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem como objeto o cancelamento unilateral, com efeitos a partir desta data, da Ata de Registro de Preços nº 829/2025, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 71/2025. O cancelamento em questão fundamenta-se no Ofício nº 438/2026/SMED, expedido pela Secretaria Gestora do instrumento contratual (SEI nº 0136507), na Manifestação do Departamento de Compras, Licitações e Contratos (SEI nº 0136506) bem como na correspondente Decisão Administrativa (SEI nº 0136814), ambos constantes dos autos do Processo de Gestão Contratual/Ata (SEI nº 01.03.006981/2025-15), e nos termos dos artigos 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. Termo firmado em 14 de maio de 2026.

MARIO CESAR COSTENARO

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 852/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO e RAVI E-COMMERCE LTDA

TEX OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem como objeto o cancelamento unilateral, com efeitos a partir desta data, da Ata de Registro de Preços nº 852/2025, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 79/2025. O cancelamento em questão fundamenta-se na Manifestação do Departamento de Compras, Licitações e Contratos nº 107/2026 (0112231) - SEI nº 01.03.009196/2025-14 e Decisão Administrativa (0119535) - SEI nº 01.03.009196/2025-14, nos termos dos artigos 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. Termo firmado em 05 de maio de 2026.

MARIO CESAR COSTENARO

Prefeito