Seção 3 — 22/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026, cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) de substituição de piso no Centro de Eventos Ismael Vicente Sperafico, situado à BR-467, km 71, Jardim Porto Alegre, Toledo/PR, por meio do Contrato de Repasse nº 961771/2024/MTUR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela CAIXA Econômica Federal, e o Município de Toledo. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 17 de abril de 2026.

MARIO CESAR COSTENARO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026, cujo objeto é a construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, porte IV, na Rua Eugênio Gustavo Keller, nº 1820/1844, Lote 304, Quadra 95, Cadastro Municipal 36.263, Matrícula 37.230, Loteamento Basso, Jardim Coopagro, Toledo, Paraná. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 27 de abril de 2026.

MARIO CESAR COSTENARO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, cujo objeto é a aquisição de 1 (um) veículo automotor de passeio, tipo sedan, para atender à demanda do Programa Bolsa Família e Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social do Município de Toledo/PR. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 15 de abril de 2026.

MARIO CESAR COSTENARO

Prefeito

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AUTO VIAÇÃO PRINCIPE DO VALE DO RIBEIRA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual do mercado. A partir da consolidação técnica das informações obtidas, foi definido o valor médio de referência de R$ 7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos) por litro para o insumo óleo diesel S10, com efeitos a contar de 06 de abril de 2026. Reequilíbrio Econômico-Financeiro (a partir de 06 de abril de 2026): LOTE 10 - ROTA 62: O valor do KM passará de R$ 10,240 para R$ 11,121; LOTE 10 - ROTA 64: O valor do KM passará de R$ 14,010 para R$ 14,892; LOTE 10 - ROTA 66: O valor do KM passará de R$ 10,400 para R$ 11,282. Termo aditivo firmado em 15 de abril de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 108/2025. Prefeito do Município de Toledo

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. DO VALOR: R$ 91,50 (noventa e um reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 18 de março de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 137/2025. MARIO CESAR COSTENARO

Prefeito do Município de Toledo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de recargas de Gás de Cozinha e cascos de Botijão P13 e P45 para atender as demandas das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA: 10 de junho de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.349.544,69 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material gráfico confecção de carimbos. DATA DE ABERTURA: 11 de junho de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.109.190,48 (dois milhões, cento e nove mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos).

Toledo - PR, 19 de maio de 2026.

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO Nº 54/2026

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de acesso à internet, via fibra óptica com conexão de no mínimo 500 Mbps e via rádio com conexão de no mínimo 100MB, incluindo o fornecimento e instalação dos materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços, conforme as necessidades das Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, por intermédio da Pregoeira, pautada no Princípio da Competitividade, torna público, a todas as empresas interessadas em participar da Licitação supracitada, a RETIFICAÇÃO do edital, deixando o procedimento licitatório de ter caráter exclusivo para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, passando o certame a ser destinado à AMPLA CONCORRÊNCIA, nos termos da legislação vigente. Alterando as exigências estabelecidas no item 3 (DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO). Por força das alterações, fica reagendada a abertura da sessão pública do pregão supracitado para o dia 11 de junho de 2026, às 09h00min. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. A presente retificação tem efeito imediato, sendo válida a partir da data de sua publicação.

O Município de União da Vitória/PR reitera a importância de que os interessados consultem a versão RETIFICADA do Edital, disponível no Porta da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br), no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como no site www.gov.br/compras. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos por meio do telefone nº (42) 3521-1238. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.

União da Vitória - PR, 21 de maio de 2026.

Ary Carneiro Júnior

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - PMA

Processo n°. 029/2026. Concorrência Eletrônica nº 9/2026, PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (CONVÊNIO Nº 992990 - FNHIS - MINISTÉRIO DAS CIDADES), Valor Total Estimado é de R$ 2.927.344,60 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 12 de junho de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 12 de junho de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153

Agrestina, 21 de maio de 2026.

Jorge Luiz Pereira da Silva

Agente de Contratação

Retificação do Aviso Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - PROC. 012/2026 (Publicado na Edição de 21-05-26; Seção 03 - Pag. 366)

O Município de Aliança,torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica. n° 002/2026. Processo n° 012/2026. Aquisição emergencial de kits de assistência humanitária destinados ao atendimento da população do Município de Aliança afetada pelas chuvas intensas ocorridas em 01/05/2026, distribuídos em 5 (cinco) lotes independentes - Lote 1 - Cesta Básica, Lote 2 - Kit Dormitório, Lote 3 - Colchão, Lote 4 - Kit Higiene e Lote 5 - Kit Limpeza, cujas especificações e quantitativos estão descritosno Anexo I. Onde se lê: Valor R$ 486.552,92; Leia-se: Valor R$ 486.553,48. Horário da abertura do recebimento das propostas: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 21/05/2026. www.bnc.org.br Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09:00hs do dia 27/05/2026. www.bnc.org.br Horário da disputa: a partir das 09:30hs do dia 27/05/2026 .

Aliança, 21 de maio de 2026.

Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho

Prefeito

REPUBLICAÇÃO

O Fundo M. de Saúde da Aliança torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Pregão Eletrônico Nº 005/2026. Processo Licitatório N° 009/2026. Objeto: a contratação de empresa visando Aquisição de ar-condicionado, armário, arquivo, bebedouro, computador portátil, impressora laser, longarina, mesa de escritório, cadeiras, projetor multimídia, televisor, aspirador, balança, balde de pedal, bisturi eletrônico, cadeiras de rodas, carro curativo, carro maca, carro emergência, escada dois degraus, esfigmomanômetro: adulto, infantil e obeso, laringoscópio, oxímetro de pulso, para reequipar a Unidade Mista Belarmino Luiz Pessoa de Mello com recursos da Emenda n° 28850005/2025 e da Emenda n° 43280010/2025, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Admitido: R$ 439.567,24 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Data da abertura da sessão pública: 08/06/2026. www.bnc.org.br. Horário da abertura do recebimento das propostas: A partir das 08h00min (horário de Brasília) do dia 21/05/2026. Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF). Horário de encerramento de recebimento das propostas: 08:00h do dia 08/06/2026. www.bnc.org.br. Horário da disputa: 08h:30min (oito horas e trinta minutos - horário de Brasília) do dia 08/06/2026. www.bnc.org.br. Tempo da disputa: Definido pelo Pregoeiro no ato do certame.

Aliança, 20 de maio de 2026.

ELVIS O. FÉLIX

Agente de Contratação/Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo Licitatório nº 026/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de unidades habitacionais urbanas no Município de Altinho/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, vinculada ao Programa nº 5600020250030, Proposta nº 040405/2025, PAC Seleções nº 56000006575/2025, conforme Termo de Compromisso nº 992615. Valor estimado: R$ 3.078.179,60. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 22/05/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/06/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 08/06/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. O Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar, e Matriz de Riscos, estão disponíveis no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br.

Altinho, 21 de maio de 2026.

Marconi Alves Da Silva

Agente de Contratação