Seção 3 — 22/05/2026

Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 181/2025 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ENGENHARIA CIVIL para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: WANDERSON SANTOS DE JESUS Objetivo: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original e Reajuste da Remuneração por meio da Medida Provisória n°1.286, de 31 de dezembro de 2024, e a Portaria MGI nº 2.797, de 2024. VIGÊNCIA: até 15/01/2027. Data e Assinatura: 19/05/2026.

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23461.001794/2022-11.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: A repactuação da qual trata o parágrafo primeiro será retroativa a janeiro de 2026, passando o valor do contrato de R$ 56.263,38 para R$ 58.678,57 mensal e de R$ 675.160,56 para R$ 704.142,84, anual , sendo um aumento ao valor anterior equivalente a 4,29%, conforme convenção coletiva registrada no MTE na data de 01/01/2025, sob nº ba 000817/2024, com vigência do presente instrumento jurídico trabalhista no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.142,84. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23460.000623/2023-65.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Reajustar os valores do insumos em 3,0909% com base na variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de março/2025 a fevereiro/2026, com efeitos a contar de 03 de março de 2026. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.424,16. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23460.000405/2023-21.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 21.374.909/0001-80 - MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. Reajustar os valores do contrato n° 07/2023 em 4,4963%, equivalente a r$ 1.105,41, relativo à variação do ipca (índice de preços ao consumidor) no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 136, inciso i da lei nº 14.133/2021.

1.2. Reajustar os valores do contrato n° 07/2023 em 5,0576%, equivalente a r$ 1.105,41, relativo à variação do ipca (índice de preços ao consumidor) no período de março de 2024 a fevereiro de 2025, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 136, inciso i da lei nº 14.133/2021.

1.3. Reajustar os valores do contrato n° 07/2023 em 3,8125%, equivalente a r$ 552,71, relativo à variação do ipca (índice de preços ao consumidor) no período de março de 2025 a fevereiro de 2026, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 136, inciso i da lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar de 28 de março de 2026.. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.108,25. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23279.001381/2021-12.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 08.047.230/0001-18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: Quarto aditivo ao contrato - prorrogação do prazo. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.352,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23280.002867/2024-81. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 23.788.073/0001-95 - MASTER CLIMATIZACAO E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 03/2024, relativo ao processo nº. 23280.002867/2024-81, considerando o não cumprimento de cláusulas contratuais e paralisação do serviço, conforme art. 137, inciso i e art. 138 inciso i, da lei 14.133 de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 235/2023, DE 21 DE MAIO DE 2026

ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO:

- O Edital nº 235, de 12 de dezembro de 2023 e publicado no Diário Oficial da União publicado no DOU 13/12/2023 - Concurso Público para Provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Homologação do Resultado final e Classificação - Edital De Abertura Nº 235/2023, de 18 de setembro de 2024 e publicada DOU 19/09/2024.

resolve:

Art. 1º Fica prorrogado, por dois (02) anos, a contar de 19 de setembro de 2026, o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano, regido pelo Edital nº 235/2023.

RODNEY ALVES BARBOSA

Reitor Substituto

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 236/2023, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO:

O Edital nº 236, de 12 de dezembro de 2023 e publicado no Diário Oficial da União publicado no DOU 13/12/2023 - Concurso Público para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) Nível Médio e Superior e Homologação do Resultado final e Classificação - Edital De Abertura nº 236/2023, de 28 de junho de 2024, publicado no DOU 01/07/2024.

resolve:

Art. 1º Fica prorrogado, por dois (02) anos, a contar de 01 de Julho de 2026, o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Técnicos Administrativos em Educação no quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano, regido pelo Edital nº 236/2023.

RODNEY ALVES BARBOSA

EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAção dO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

ÁREA TECNOLOGIA DE ALIMENTOS PARA O CAMPUS SANTA INÊS, POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 60/2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto - Área Tecnologia de Alimentos para o Campus Santa Inês, por tempo determinado, objeto do Edital nº 60/2026, de 06 de abril de 2026, publicado no DOU de 07/04/2026, seção 3, página 30,retificado pelo Edital de Retificação nº 88/2026, de 27 de abril de 2026, Processo nº 23332.250212.2026-27, conforme quadro abaixo:

RODNEY ALVES BARBOSA

Reitor Substituto

Nº Processo: 23336.250348/2026-05.

Dispensa Nº 33/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.

Contratado: 43.713.182/0001-50 - J&C COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral sem gás, conforme processo 23336.250348.2026-05.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 4.750,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

TERMO DE ADITIVO nº 06/2026 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.975.166/0001-47. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais um ano, a partir de 14/05/2026 até 13/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Repactuação dos valores contratuais, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho - CCT 2025 registradas no MTE BA000817/2024, data de registro 03/12/2024, MTE BA000834/2024, data de registro 10/12/2024, data-base 01/01/2026. E cct 2025/2026 SINFRETEBA/SINDFRETUR, data-base 01/05/2025. A repactuação é embasada pelo Art 136. da Lei 14.133/2021. Revisão dos valores dos itens, bom base no Índice IPCA 4,608460%, entre 01/2025 e 01/2026.