Seção 3 — 22/05/2026

Nº Processo: 23181.000678/2025-73. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 42.414.463/0001-40 - G A EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 01/2026, decorrente do pregão nº 90040/2025, processo nº 23181.000678/2025-73, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados, de caráter continuado, contemplando os profissionais de trascritor/revisor em braille e cuidador em educação especial, com vigência até 16/03/2027, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauíe a empresa g a empreendimentos inscrita no cnpj/mf sob o nº 42.414.463/0001-40. Resolve:

i - rescindir, unilateralmente, com fundamento no art. 137 da lei nº 14.133/2021, a partir de 22 de maio de 2026, o contrato nº 01/2026 firmado com a empresa g a empreendimentos, encarregada da prestação de serviços especializados de apoio ao ensino junto ao campus corrente;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23177.000348/2026-28.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.

Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o Campus Picos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 35.012,73. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 1/2025-RE/IFRN

Processo nº 23421.003514.2025-28. Aditivo do Convênio ao Contrato de Extensão do Projeto Nº 01/2025-RE/IFRN, firmado em 20/05/2026, entre a Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência - SEMIDH, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN. OBJETO: Executar e Gerenciar o Projeto Conectar e Cuidar: Saberes Digitais e Cuidado à Pessoa Idosa. Vigência de 20/05/2026 a 31/10/2026. PARTÍCIPES: Samira Fernandes Delgado - Reitora em exercício do IFRN; Luciana Dantas da Costa Oliveira - Secretária da SEMIDH e Tânia Costa - Superintendente da FUNCERN.

Número do Contrato: 74/2026.

Nº Processo: 23421.001087/2026-24.

Dispensa. Nº 132/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2026-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00151/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 19/05/2026 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.281.383,31. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23134.000689/2023-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LCL FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta - reajuste do contrato nº 054/2023-proad/ifrn. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.850,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421001324202657. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando à proteção de bens, instalações e pessoas nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), compreendendo a Reitoria, os campi em implantação (Umarizal, Touros e São Miguel) e o Centro de Tecnologia Mineral (CT Mineral).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2026/polo-reitoria/.

IVES BRUNO DE LIMA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 21/05/2026) 158155-26435-2026NE800001

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23134.001076/2023-37.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 098/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.229,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 152/2025.

Nº Processo: 23057.003659/2025-24.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.391.097/0001-02 - ANGRA PRODUCOES LTDA. Objeto: Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 58.265,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais) para r$ 61.211,83 (sessenta e um mil duzentos e onze reais e oitenta e três centavos). A) o reajuste equivale, percentualmente, a 5,057630% (cinco inteiros e quinhentos e setenta e seis mil e trezentos milionésimos por cento),correspondente ao índice nacional de preços do consumidor amplo - ipca (ibge),acumulado no período de 07de março de 2024 a 07 de fevereiro de 2025. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato é de2.946,83 (dois mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.211,83. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 152/2025.

Nº Processo: 23057.003659/2025-24.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.391.097/0001-02 - ANGRA PRODUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 152/2025-proad/ifrn,nos termos do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021 e artigo 111 da lei federal nº 14.133/2021, (serviços não contínuos ou contratados por escopo). Por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 22 de maio de 2026 e termo final em 22 de maio de 2027. Este instrumento de prorrogação de ofício foi emitido de acordo com as orientações dispostas na nota nº 00046/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.211,83. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

CONTRATO Nº 1/2026-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN

Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado(a): FRANCISCO ANDERSON DE SOUZA, objeto: prestação de serviços na condição de Professor Substituto no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.000674.2026-91, vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027, retribuição mensal: equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, acrescida da parcela de complementação equivale à diferença entre o Piso Salarial Nacional do Magistério e a soma da remuneração, data da assinatura: 20/05/2026, assinado por: EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e FRANCISCO ANDERSON DE SOUZA - contratado(a).

Número do Contrato: 267/2025.

Nº Processo: 23426.002019/2024-71.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 38.422.964/0001-09 - EXCELENCIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 267/2025-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN00013/2026. Em face da repactuação concedida nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de R$ 1.156.534,68 (hum mil e cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), com parcelas mensais de R$ 48.188,94 (quarenta e oito mil e cento e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com efeitos a partir de 01º de janeiro de 2026. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.534,68 (hum mil e cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23424.002875/2025-27.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 49.572.307/0001-56 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na aquisiçãoa aquisição de gêneros alimentícios, com entregas parceladas, para o ifrn campus parnamirim, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 11.180,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 152756

Nº Processo: 23093000412202609. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação do Refeitório do Campus Parnamirim, deste IFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitação

(SIASGnet - 20/05/2026) 152756-26435-2025NE800047

TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): PEDRO FILIPE BARROS OLIVEIRA, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 03/08/2026 e termo final em 02/02/2027. Processo nº 23425.000673.2026-11. Data da Assinatura: 21/05/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e PEDRO FILIPE BARROS OLIVEIRA - Contratado(a).