Seção 3 — 22/05/2026

Nº Processo: 23367.000208/2026-12.

Dispensa Nº 221/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 02.958.974/0001-08 - TRANSTUR RS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo para deslocamento a serviço..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 56.811,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/2026, Processo 23419.001537/2026-28. CONVENENTES: O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS Campus Porto Alegre, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do Rio Grande do Sul - SATED RS e a Casa do Artista Riograndense. OBJETO: Promover a formação, atualização e qualificação crítica e prática de agentes culturais, reforçando competências em políticas culturais, planejamento, gestão e execução de ações culturais territorializadas, inclusivas e sustentáveis, buscando a consolidação de uma política institucional de formação cultural no âmbito do IFRS, em atendimento às demandas da sociedade civil, em consonância com os princípios constitucionais do direito à cultura (arts. 215 e 216 da Constituição Federal de 1988) e com os marcos legais que orientam a valorização dos profissionais da cultura no Brasil., conforme Plano de Trabalho anexo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026.

Sérgio Wesner Viana, Diretor-Geral do IFRS Campus Porto Alegre Luciano Fernandes, Presidente do SATED/RS e Fábio Restori da Cunha, Presidente da CAR.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SUL, campus Porto Alegre, por intermédio do Diretor de Administração, em virtude da interessada, DGX Terceirização EIRELI, CNPJ 20.596.423/0003-95, encontrar-se em domicílio desconhecido, e em virtude de não ter confirmado o recebimento do ofício n. 351/2024/IFRS e anexos, enviados por e-mail em 26 de dezembro de 2024, vem NOTIFICAR a interessada realizar o pagamento da multa aplicada no processo de penalização n. 23368.003021/2023-18, conforme segue:

1 - A multa aplicada no âmbito do processo foi de R$ 40.539,01 (quarenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e um centavo);

2 - Foi acionado o Seguro Garantia do Contrato, porém, a Seguradora indeferiu o pagamento;

3 - Do montante total da multa, foi abatido o valor de R$ 16.453,93 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), referente aos créditos ainda devidos à empresa (prestação dos serviços de junho de 2024);

4 - O valor restante a ser pago pela empresa, de R$ 24.085,08 (vinte e quatro mil e oitenta e cinco reais e oito centavos), foi informado por e-mail, conforme ofício n. 351/2024;

5 - Como não houve o pagamento até a presente data, foi realizado o recálculo do débito, sendo o valor atualizado correspondente a R$ 33.218,15 (Trinta e três mil, duzentos e dezoito reais e quinze centavos). Entretanto, em razão das recentes alterações no sistema de emissão de GRU, a empresa deverá gerar a GRU, conformer os passos abaixo:

1. Acesse o link: https://pagtesouro.ifrs.edu.br/unidades?returnPath=/pagamento.

2. Selecione o Campus Porto Alegre.

3. Clique em Novo Pagamento.

4. Escolha a opção Multas e Juros Previstos em Contratos (11819).

5. Preencha o Nome Completo (Razão social da empresa) e o CNPJ.

6. Em Número de Referência, informe o número do processo: 23368003021202318.

7. Em Competência, indique o mês de pagamento da GRU.

8. Informe o valor da GRU (R$ 33.218,15). 9. Autorize a emissão do código de pagamento, copie o código, selecione a forma de pagamento (PIX, cartão de crédito ou boleto) e finalize a operação.

Ressaltamos que a empresa deverá efetuar o pagamento no mês de maio de 2026, ou interpor recurso no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos da Lei n. 9784/99, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União, conforme previsto no Decreto-Lei 147/67 e Decreto Nº 9.194/17, e CADIN, conforme Lei. 10.522/02 (alterada pela Lei n. 14.973/2024).

ADEMIR GAUTÉRIO TROINA JUNIOR

Diretor de Administração

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00199/2025 publicado no D.O de 2026-03-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 215.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 144/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1 DAS VAGAS

* Não haverá reserva imediata de cota para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrições: de 22/05/2026 à 29/05/2026, às 12h.

2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item 4.5 e dos títulos, conforme determinado no item 8.2, para o e-mail [email protected], no período de inscrições.

2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato, será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR.

3 DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 144/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1 DAS VAGAS

* Não haverá reserva imediata de cota para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrições: de 22/05/2026 à 29/05/2026.

2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item 4.5 e dos títulos, conforme determinado no item 8.2, para o e-mail [email protected], no período de inscrições.

2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato, será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR.

3 DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/

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