Seção 2 — 25/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, incisos I e II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear CAMILLA RODRIGUES MARQUES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 243 - Dispensar CARLOS ROBERTO CAVALCANTE MORATO JUNIOR do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10, a partir de 29 de abril de 2026, em virtude de vacância.

Nº 244 - Dispensar, a partir de 14 de maio de 2026, YASMIM DE SOUSA GALENO do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão da Informação da Coordenação de Gabinete da Coordenação-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código CCE 1.08.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 238, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, Seção 02, pág.55, onde se lê: "Dispensar GABRIELLA FIDELES RODRIGUES DA SILVA ", leia-se:"Dispensar, a partir de 07 de janeiro de 2026, GABRIELLA FIDELES RODRIGUES DA SILVA"

Nº 194 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.017555/2026-93, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal SANDRO LUÍS SOARES MARTINS, para participar do evento "Workshop Regional de Investigação Química na América Latina", a ocorrer em Quito/Equador, no período de 08 a 12 de junho de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 196 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza que se afaste do país, incluso o trânsito, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08123.000575/2026-95, tramitado em caráter restrito, a teor do art. 20 do Decreto nº 7.845/2012.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013915/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal WAGNER FURTADO MENEZES, matrícula PF nº 14.162, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012193/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO ROCHA LEITE, matrícula PF nº 23.629, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013163/2026-00, resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal JOAO DOS ANJOS, matrícula PF nº 10.254, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013041/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal EVANDRO GIMENEZ SERRA, matrícula PF nº 14.334, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016623/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal THIAGO AUGUSTO LERIN VIEIRA, matrícula PF nº 14.865, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos/SP, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019412/2026-00, resolve:

Designar o Escrivão de Polícia Federal THIAGO RAFAEL DO COUTO, matrícula PF nº 22.913, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016469/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente Administrativo BRUNO CARVALHO DA SILVA, matrícula PF nº 14.667, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016712/2025-00, resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO TOSHIO SUMI, matrícula PF nº 19.261, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos/SP, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO