Seção 2 — 25/05/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085, de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.075238/2026-61 e Tarefa PAT nº 961498094, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SIDNEY NERES, matrícula SIAPE 935168, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.148669/2026-54 e tarefa PAT nº 985597358, resolve:

Conceder Pensão à FRANCISCA GOMES SOARES, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado IVAN DE SOUZA SOARES, matrícula SIAPE nº 6.616.219, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, IV, falecido em 18/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/04/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085, de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.311248/2025-95 e Tarefa PAT nº 1869111425, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO SERGIO ALEGRE, matrícula SIAPE 940909, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.166094/2026-51, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 25 de Maio de 2026, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora ANTONIELA AGUIAR DE AQUINO, matricula SIAPE 3.350.479, CPF 030.XXX.XXX-58, Classe B, Padrão I, ocupante da vaga nº 512364, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA SEIDLER

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar SOPHIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA KADRI, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministra-conselheira na Embaixada do Brasil em Rabat.

MARIA LAURA DA ROCHA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SÍLVIA KUKULKA XAVIER, matrícula SIAPE nº 0457894, matrícula SIAPECAD nº 672778, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial, CCE 1.10, código 24.0159, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo SERGIO DOMINGOS BOCARDO.

ADRIANO MASSUDA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar, a partir de 19 de maio de 2026, EDUARDO JOSÉ COSTA MELLO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança das Contratações, FCE 1.13, código 08.0010, da Assessoria Especial de Controle Interno.

ADRIANO MASSUDA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARIO SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Professor Fernando Alexandre; palestrar no XIV Fórum de Lisboa sob o tema central "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais", na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como participar de reuniões com instituições parceiras em ciência e tecnologia, em Lisboa - Portugal, no período de 29 de maio a 4 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.002878/2026-21).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2684567, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião presencial sobre o panorama da aquisição de ferramentas de detecção de T. cruzi nos países do CUIDA Chagas, em Santa Marta, Colômbia, no período de 8 a 12 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.066989/2026-92).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINE MARTINS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3781351, Analista Técnico de Políticas Sociais, lotada na Coordenação-Geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Programa de Bolsas de Estudo para Aperfeiçoamento em Gestão de Emergências em Saúde Pública (PHEM), promovido pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), em Atlanta, Geórgia - EUA, no período de 15 de julho a 25 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.063044/2026-19).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA CORTES BOITE matrícula SIAPE nº 2182531, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Pesquisas em Leishmaniose do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como ouvinte e palestrante, da Conferência de Pesquisa Gordon 2026 sobre Biologia das Interações Hospedeiro-Parasita, em Newport - EUA, no período de 5 a 15 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus de passagens aéreas, de seguro-viagem e de 2 (duas) diárias para a FIOTEC e de 5 (cinco) diárias por conta do CNPq, conforme mencionado no Processo SEI nº 25030.000231/2026-34.

ADRIANO MASSUDA