Seção 2 — 25/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206112/2026-54, resolve:

Designar ARLINDO ALVES MARTINS, matrícula nº 1702169, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Montes Claros da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e, ainda, as demais informações que constam do Processo nº 10264.211048/2025-61 , resolve:

Art. 1º. Autorizar a prorrogação de afastamento da servidora ALESSANDRA SARAPIO, matricula SIAPE nº 1159415, cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores deste Ministério do Trabalho e Emprego, em curso de formação, no período de 20/01/2026 a 12/06/2026, em razão de sua aprovação para o cargo de Investigador de Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, com opção pelo recebimento do auxílio financeiro correspondente à remuneração do cargo de origem.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.206004/2026-11, resolve:

Designar ALESSANDRA FONTE DE AZEVEDO, matrícula nº 1165114, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207775/2026-96, resolve:

Dispensar, a contar de 14/05/2026, LUIZ FLAVIO PETINATI, matrícula nº 1162507, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207821/2026-57, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 14/05/2026, PAULA DA COSTA MAIA FREGUGLIA, matrícula nº 1698943, da função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.202650/2026-01, resolve:

Designar HELIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0708494, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cascavel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202742/2026-55, resolve:

Designar MACEIÓ DE GOYAZ LEITE NETO, matrícula nº 1732607, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Secretaria de Relações do Trabalho.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.178876/2024-83, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Christophe de Morais Porto, matrícula SIAPE nº 3441750, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários - Coapi, da Gerência de Projetos Ferroviários - Gepef, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.011043/2026-03, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Maiara Oliveira Batista, matrícula SIAPE nº 3440994, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Autorizações Ferroviárias - Coauf, da Gerência de Projetos Ferroviários - Gepef, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei 11.171, de 2 de setembro de 2005, no Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, com regras e procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.016788/2026-22, resolve o seguinte:

Art. 1º Fica efetivada a cessão do servidor Vinicio Rondinelle Ferreira Magalhães, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Matrícula Siape n.º 1575375, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente, código CCE 1.13, na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do DNIT.

Art. 3º Cumpre ao Mapa comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao DNIT.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Mapa no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 50600.016444/2026-13, resolve o seguinte:

Art. 1º Fica efetivada a requisição do servidor Rodilon Teixeira, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 15705563, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades na Superintendência Regional de Administração da 2ª Região - SAD2R, da Advocacia-Geral da União - AGU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do DNIT.

Art. 3º Cumpre à AGU comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao DNIT.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente à AGU no prazo de até 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo nº 50600.017308/2026-41, resolve o seguinte:

Nº 2.472 - Art. 1º Dispensar a servidora Delfina Cezalpina do Nascimento Brandi de Oliveira, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 1101659, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.473 - Art. 1º Designar a servidora Luciana Michele Dellabianca Araújo, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula SIAPE nº 1440053, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que dispõe a cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica MTur/MCom nº 02/2026, constante do Processo SEI nº 72031.006147/2025-13, resolve:

Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elencados para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica MTur/MCom nº 02/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério das Comunicações, que tem por objeto o desenvolvimento de estratégias voltadas ao aprimoramento da execução do Programa Computadores para Inclusão, com foco na ampliação de iniciativas de inclusão digital em territórios turísticos do País, por meio da doação de equipamentos pelo Programa e da oferta de ações de capacitação voltadas a comunidades e atores do setor turístico, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho:

I - Assessoria de Participação Social e Diversidade:

a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira - Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade; e

b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez - Coordendor de Apoio Admistrativo da ASPADI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA NORAT