Seção 2 — 25/05/2026

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 581 de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 2, Pág. 53, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 13, constante do processo nº 25106.000076/2026-25, resolve:

Art. 1º - Conceder, a partir de 15 de abril de 2026, data do óbito, Pensão Civil Vitalícia à beneficiária do Instituidor FELPE FERREIRA NERY, Matrícula SIAPE nº 0512131, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal inativo da FUNASA/SUEST/AC, na qualidade de na qualidade de Companheira com Declaratória de União Estável, Prot. nº 0002608, Livro 0088, Folha 127, de acordo com o fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o Artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, conforme discriminado abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 687 de 3 de março de 2026, publicada no D.O.U. em 4/03/2026, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

Art.1º. Suspender, a partir da competência do mês de Maio/2026, o pagamento do provento da aposentada Maria de Lourdes Teodósio da Silva, CPF 461.***.***-34, tendo em vista a não realização da Prova de Vida anual obrigatória, após decorrido o prazo regulamentar de notificação.

Art.2º. O benefício suspenso será restabelecido imediatamente após a regularização da situação pelo beneficiário, mediante comparecimento à instituição financeira pagadora ou na Unidade de Gestão de Pessoas do Órgão e será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIVALDO LÚCIO DE SOUSA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 687 de 3 de março de 2026, publicada no D.O.U. em 4/03/2026, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

Art.1º. Suspender, a partir da competência do mês de Maio/2026, o pagamento dos benefícios das pensionistas Iva Maria de Lima Beserra, CPF 475.***.***-91, Maria das Neves Pereira Alexandre, CPF 408.***.***-34, Maria das Neves Sebastião Silva, CPF 281.***.***-00, e Maria Madalena de Souza Nascimento, CPF 161.***.***-34, tendo em vista a não realização da Prova de Vida anual obrigatória, após decorrido o prazo regulamentar de notificação.

Art.2º. Os benefícios suspensos serão restabelecidos imediatamente após a regularização da situação pelos beneficiários, mediante comparecimento à instituição financeira pagadora ou na Unidade de Gestão de Pessoas do Órgão e será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIVALDO LÚCIO DE SOUSA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nomeada pela Portaria nº 1.428, de 19/10/2023, publicada no DOU 201, de 23/10/2023, subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06/10/2022 e, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021 e as Instruções Normativas nº 5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nº 40, de 22 de maio de 2020, nº 40 de 30 de junho de 2020 e nº 58, de 08 de agosto de 2022, expedidas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do PROCESSO n.º 25265.000053/2026-98, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR como Pregoeiros e Equipes de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2001, os servidores abaixo:

Arnoldo Besko - Matrícula SIAPE 2774459

Lúcio Pereira de Campos - Matrícula SIAPE 484485

Carmen Lúcia de Castro Barrionuevo - Matrícula SIAPE 482911

Art. 2º - Quando da designação dos servidores como Pregoeiros para determinada licitação, este irá designar sua equipe de apoio. A equipe de apoio de cada certame licitatório será formada por até 02 (dois) servidores relacionados no art. 1°, desta Portaria

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO CARLOS BOSZKO

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, considerando o artigo 9º da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, Decreto nº 7.862 de 08/12/2012, Portaria MP nº 08 de 07/01/2013, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 17/09/2013, resolve:

Art.1º RESTABELECER o pagamento dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados, tendo em vista a atualização do recadastramento.

AURINEIDE RAMOS TAVARES - SIAPE 242222

FRANCISCO ANTONIO ALVES - SIAPE 468912

MARIA DAS DORES DA SILVA GOMES - SIAPE 6992901

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

GUSTAVO CORREA MATTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1555758, com a finalidade de participar de "Comitê de Prêmios de Impactos Climáticos", em Londres/Reino Unido, pelo período de 26/05/2026 a 30/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000425/2026-99).

Mario Santos Moreira

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 46, do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 19964.205895/2025-73, resolve:

Nº 921 - Designar LUIS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA para exercer a função de membro titular, representante da Casa Civil da Presidência da República junto ao Conselho Nacional do Trabalho, em substituição a Débora Nogueira Beserra.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista a Portaria Interministerial MTE MF nº 30, de 15 de maio de 2025, publicada no DOU de 22 de maio de 2026, seção 1, página 116, que instituiu o Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador - CGEPAT - Processo nº 19965.200334/2026-59, resolve:

Nº 923 - Designar os seguintes membros do Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGEPAT):

I - ROGÉRIO SILVA ARAÚJO e VIVIANE DE JESUS FORTE, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego;

II - LETÍCIA GOMES MAIA e SIMONE COSTA GUADAGNIN, titular e suplente, respectivamente, representantes da Casa Civil da Presidência da República; e

III - REGIS ANDERSON DUDENA e VINICIUS RATTON BRANDI, titula e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da Fazenda.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200715/2026-83, resolve:

Dispensar, a contar de 5/05/2026, RAFAEL TRISTAO PEPINO, matrícula nº 1262918, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.203491/2026-49, resolve:

Designar GERSON LUIZ OLARTT BEVILAQUA, matrícula nº 0258869, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Maria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202713/2026-93, resolve:

Designar RODRIGO ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 1485893, para o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207775/2026-96, resolve:

Dispensar, a contar de 11/05/2026, ALTAIR JUNIOR BARBOSA, matrícula nº 1187717, da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207775/2026-96, resolve:

Designar LUIZ FLAVIO PETINATI, matrícula nº 1162507, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA