Seção 2 — 25/05/2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00185919/2026, resolve:

1. Dispensar LEVI CORREIA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30913, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

2. Designar DIANA MARIA NUNES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5873, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

3. Designar DIANA MARIA NUNES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5873, para substituir, no período de 8 a 12 de junho de 2026, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00189332/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 25 de maio de 2026, PAULO VALENTIM LEITE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26062, do encargo de substituto eventual do Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações I, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) no 1.05.000.000209/2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LUÍS HENRIQUE GALDINO DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7956-1, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 22 de maio de 2026, sem prejuízo de posterior publicação.

CAROLINE MACIEL

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) no 1.05.000.000209/2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LUÍS HENRIQUE GALDINO DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7956-1, da função de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regio-nal da República da 5ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 22 de maio de 2026, sem prejuízo de posterior publicação.

CAROLINE MACIEL

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear a bacharel em direito CECILIA MARILIA LEITE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República GABPR4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora ANA CAROLINA BONAMETTI DE MIRANDA, matrícula nº 26152, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Marco Antonio Ghannage Barbosa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora ERICA DA COSTA LINS SANTOS, matrícula nº 31705, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Marino Lucianelli Neto da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.

MARCOS ANGELO GRIMONE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 8/2026 GABPR4-VSC - PR-SE-00021896/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO SANTOS ESCUDERO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29969, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete do Procurador da República Vitor Souza Cunha.

Art. 2º Designar o servidor BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34518, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete do Procurador da República Vitor Souza Cunha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE ANDRADE DANTAS

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear MAURA SPOSITO ANTONY, Sem Vínculo, matrícula nº 2121-1, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II, Código CC-2 (65828), da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, em decorrência da exoneração de Lara Regina Figueiredo Pinto de Andrade Lins, Sem Vínculo, matrícula nº 1947-0.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0300.0000702/2026-26, resolve:

Art. 1° Designar a servidora ANA CRISTINA CHAMA BORGES, matrícula n° 6009596-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Formação e Capacitação, código FC-1, da Procuradoria Regional da 3ª Região/MG, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional da 3ª Região/MG, que atualmente ocupa.

Art. 2° Designar o servidor RAFAEL BERNARDES GONÇALVES, matrícula n° 6009690-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional da 3ª Região/MG, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Formação e Capacitação, código FC-1, da Procuradoria Regional da 3ª Região/MG, que atualmente ocupa.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2000.0000215/2026-91, resolve:

Art. 1° Exonerar, a contar de 25/05/2026, a servidora CAROLINA FONSECA GARCIA OLIVA, matrícula 6006451-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4.

Art.2° Nomear o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, matrícula 6010273 -X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.2300.0001051/2017-12, resolve:

Art. 1° Designar o servidor RAFAEL BRANDT SCHMECHEL, matrícula 6007546-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Divisão de Administração, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa.

Art. 2° Designar o servidor MARCEL JEAN SILVA DE LIMA, matrícula n° 6007586-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa.

Art. 3° Nomear a servidora ZÉLIA DE OLIVEIRA MOSCARDINI, matrícula n° 6001681-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa.

Art. 4° Designar o servidor RENATO LIMA RODRIGUES, matrícula n° 6009644-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.

Art. 5° Designar a servidora ÉRICA RAMOS FIGUEIREDO, matrícula n° 6004508-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e das substitutas.

Art. 6° Dispensar, a contar de 12/3/2026, a servidora LIGIA VALERIA MARTINS GOMES, matrícula n° 6009351-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 7° Nomear a servidora RENATA AGNES CADÓ LANZA SOARES, matrícula 6008322-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa.

Art. 8° Designar a servidora ELCY LUIZA E SILVA MENDONÇA, matrícula n° 6008071-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR