Seção 2 — 25/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:

Nº 669 - Processo nº 23215.001781/2026-87 - Art. 1º O servidor Marcos Santos Machry, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 124860 - fica designado para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria EJA/EPT (PROEJA), código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Alegrete.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 670 - Processo nº 23239.001298/2026-24- Art. 1º O servidor Osmar Henrique de Castro Pias , Matrícula no Siape nº 3144579, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, fica designado para a Função de Coordenador do curso Bacharelado em Agronomia, código da função FCC do Instituto Federal Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 671 - Processo nº 23239.001299/2026-79- Art. 1º O servidor Norberto Bolzan , Matrícula no Siape nº 1678223, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, fica designado para a Função de Coordenador Substituto do curso Bacharelado em Agronomia, código da função FCC do Instituto Federal Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - A Portaria nº 112 de 22 de fevereiro de 2011, publicada no D.O.U. em 01/03/2011 que concede o benefício de Aposentadoria ao servidor LUIS FERNANDO DE ARAUJO VIANA, Matrícula SIAPE 268898, resolve:

1º RETIFICAR a Portaria nº 112 de 22 de fevereiro de 2011, de acordo com o especificado abaixo:

Onde se lê:

"...Classe D V, Nivel 2..."

Leia-se:

"...Classe C, Nível 04..."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 43/2026 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002913.2026-40; - O Ofício nº 41/2026 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002915.2026-39; - O Ofício nº 42/2026 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002905.2026-01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor VANDRE ANTONIO DE ASSIS GOMES, Matrícula SIAPE 1051425, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Administração, do Campus Santo Antônio de Pádua, código FCC, com efeitos a contar de 25/05/2026.

Art. 2º DISPENSAR o servidor JOSE FELIPPE DA SILVA PERES, Matrícula SIAPE 2163131, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Diretor de Ensino e Políticas Estudantis, do Campus Santo Antônio de Pádua, código FCC, com efeitos a contar de 25/05/2026.

Art. 3º DESIGNAR o servidor VANDRE ANTONIO DE ASSIS GOMES, Matrícula SIAPE 1051425, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Diretor de Ensino e Políticas Estudantis, do Campus Santo Antônio de Pádua, código FCC, com efeitos a contar de 25/05/2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, e prorrogado pelo Edital nº 63, de 29 de abril de 2025, publicado no DOU de 07 de maio de 2025, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000497.2026-12, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor GABRIEL DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1403100, SIAPECAD nº 02155284, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar A justificativa para o afastamento do ponto de vista formativo e institucional está relacionado a um conjunto de fatores, tais como: a) a possibilidade de estreitar laços com um importante centro de pesquisa e documentação (como o Department of Special & Area Studies Collections da George A. Smathers Libraries) em diversas áreas, sendo que o mesmo está vinculado a uma importante universidade global, no caso a Universidade da Flórida; b) pesquisar em fontes primárias sobre o trabalho intelectual e a atuação de um dos mais proeminentes sociólogos rurais (ressaltamos que a Sociologia/Extensão Rural é disciplina dos cursos de Agronomia, Zootecnia e transversalmente do Mestrado em Administração da linha de Agronegócio, todos dos IF Goiano) com o objetivo de realizar publicação acadêmica sobre os temas tratados por T. Lynn Smith como a reforma agrária e a atualmente chamada de "agricultura familiar"(lembramos que o pesquisador estadunidense realizou estudos sobre Goiás); c) a pesquisa está em sintonia com o "Grupo de Pesquisa em Humanidades Rurais" (certificado pelo IF Goiano) e que o solicitante atua como líder; d) atuando o solicitante como docente de Sociologia Rural no curso de Agronomia do campus Morrinhos e de Gestão Territorial e Desenvolvimento no Mestrado em Administração do campus de Rio Verde, a pesquisa incrementa de forma substancial a atuação como docente e pesquisador, contribuindo para o desenvolvimento dos discentes e orientandos, contribuindo para o desenvolvimento pessoal da Instituição; e) por último, mas não menos relevante, sendo o IF Goiano uma referência em estudos agrários e áreas conexas, torna-se importante desenvolver-se institucionalmente no sentido de catalisar uma base sólida de pesquisas em ciências sociais aplicadas e humanas de reflexão teórica sobre os temas agrários e rurais, em sintonia com o que já acontece no Yale Agrarian Studies dos Estados Unidos e na Universidade Agrícola da China. , com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 22/06/2026 a 30/06/2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001428.2026-77, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIANO GUIMARAES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1442296, SIAPECAD nº 01209962, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do projeto de pesquisa registrado sob o nº DPGPI 27/2026 tem como objetivo central comparar os marcos legais e instrumentos de fomento ao cooperativismo (2020-2025), identiûcando mecanismos de proteção do património cooperativo e incentivos à capitalização. Investigar as barreiras qualitativas à participação democrática e à eûcácia dos conselhos de administração, com foco na diversidade de género e sucessão geracional., com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 13/06/2026 a 21/06/2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000999.2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARKUS VINICIUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1816544, SIAPECAD nº 01595809, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Movimentações e Provimentos, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Movimentações e Provimentos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.451/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000999.2026-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARINA DE OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2143271, SIAPECAD nº 01922717, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Movimentações e Provimentos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO