Seção 2 — 25/05/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000173.2026-14, resolve:

Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a Jussara de Fátima Alves Campos Oliveira, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido LAZARO ANTONIO DE OLIVEIRA, que ocupava o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, SIAPE nº 1761056, SIAPECAD nº 01534718, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D017, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 025635 01 55 2026 4 00204 038 0055472 11. Efeitos a partir de 27 de abril de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000241/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANYELL OLIVEIRA FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 3120738, SIAPECAD nº 02290205, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Social do Câmpus Luziânia, UORG-906, ficando seu exercício vinculado à UORG-68. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.480 - REITORIA/IFG, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000225/2026-72, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR HUGO MORAIS CARDOSO, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ ÁREA CIÊNCIAS, D 001, no(na) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2022, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, código de vaga 967477 (vaga nova ).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.482 - REITORIA/IFG, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000815/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEOMAR RUFINO ALVES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2940133, SIAPECAD nº 01721848, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Ensino Superior da Pró-Reitoria de Ensino, UORG-550. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025. resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE RIBEIRO E SILVA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: EDUCAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°953.846. Processo: 23249.023289.2026-75.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 2.094/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025. resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL NASCIMENTO DE SOUSA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°939.610. Processo: 23249.023289.2026-75.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 2.095/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025. resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus COELHO NETO, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR GUIMARAES FURTADO, habilitado em concurso público, como Cota _ Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ENGENHARIA ELÉTRICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°213.174. Processo: 23249.023289.2026-75.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 2.096/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025. resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus PINHEIRO, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, EUNICE CARVALHO DE SOUSA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°953.862. Processo: 23249.023289.2026-75.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 2.097/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025. resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITCUPU, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ALICE SANTOS DE ARAUJO, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°953.830. Processo: 23249.023289.2026-75.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 2.098/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025. resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FREDERICO DA ROSA BLANK, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°947.710. Processo: 23249.023289.2026-75.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.024207.2026-18, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Gasparry Franciolle Silva do Nascimento, Matrícula Nº 2317581, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 2.107/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.002216.2026-40, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Josenilma da Silva, Matrícula Nº 1141581, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Carolina, a partir da data de 14.05.2026.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2025, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS