Seção 2 — 25/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23749.000870.2026-88, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E015, Código de Vaga nº 0805131, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JELDER POMPEO DE CERQUEIRA, SIAPE nº 1042739, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 26 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 578 Art. 1° Designar o servidor DANIEL ZIMMERMANN MESQUITA, SIAPE nº 2350631, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação (COPEI), do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 579 Art. 1° Desligar o servidor GUILHERME BOTEGA TORSONI, SIAPE nº 2395709, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação (COPEI) do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1551/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em: 18/12/2023 | Edição: 239 | Seção: 2 | Página: 22.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à servidora VANESSA MAYUMI FUKUY KATAOKA, inscrita na matrícula SIAPE nº 1890206, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, c/c o art. 26, §2º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23347.001444.2026-94).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 581 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, HALLAN BRUNO DE MATOS ANGEIRA GOMES, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955892, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 e retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 582 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, AMANDA MARTINS QUEIROZ, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955911, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 e retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 583 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RONALDO RODRIGUES DE PAULA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955856, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 584 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARGARETH DE SOUZA COSTA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955849, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 585 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PÂMELLA SYNTHIA SANTANA SANTOS, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955862, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 586 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FRANKLIN PAULINO LEAL, habilitado em concurso público em lista de reserva de vagas para pessoas com deficiência, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955854, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 587 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FERDINANDA DIAS DE OLIVEIRA KLOPPEL, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955842, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 588 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, NATÁLIA TANO PORTELA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Centro de Referência Amambai Povos Originários vinculado ao Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955910, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 589 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUÊ, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Centro de Referência Amambai Povos Originários vinculado ao Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955913, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 590 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOAB MONTEIRO DE SOUSA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955896, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 591 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, HANDERSON MOLIN BRUN, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955912, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 593 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANA RITA SILVA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955880, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 e retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 594 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de JULIANA LETICIA DE FAZIO, Portaria/IFMS n° 493, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n°85, em 8 de maio de 2026, Seção 2, página 23, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 595 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LEANDRO DA SILVA SELARI, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955867, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, retificada em 15 de dezembro de 2025.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23718.000320/2026-26, resolve:

Art. 1o Autorizar o afastamento do país, no período de 23/06/2026 a 27/06/2026, trânsito incluso, ao servidor José Costa Júnior, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Ponte Nova, matrícula SIAPE 1035896, para participação no VII Simposio Pensar los Afectos / Thinking Affect do Instituto de Filosofía Alejandro Korn da Universidad de Buenos Aires, Argentina, com ônus ao IFMG.

Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA