Seção 2 — 25/05/2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000316/2026-88, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISAIAS DE JESUS, classificado na lista de PCD para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32 realizado pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, Edital de Homologação nº 17, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024,código de vaga 955588 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.870/PROGEP/IFNMG, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.004665/2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO BARBOSA DE ANDRADE, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01, no(na) Campus Araçuai, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 31 realizado pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, Edital de Homologação nº 18, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024,código de vaga 0964672 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010959/2026-92, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2141772, SIAPECAD nº 01921544, lotado(a) no(a) Campus Breves, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Programa de Internacionalização para Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ser realizado no Instituto Politécnico do Porto (IPP), na cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009288/2026-07, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ERIKA SHIZUE HAYASHIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1104665, SIAPECAD nº 01887427, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Edificações do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.834/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002235/2021-42, resolve:

Art. 1º ALTERAR, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, o Regime de Trabalho do servidor ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Belém deste Instituto, matrícula SIAPE 1741980, com fundamento no Art. 22 da Lei nº 12.772/2012; Art. 10, § 1º, inciso I da Resolução CONSUP/IFPA nº 172/2017, para cumprimento da determinação judicial (P.J 1001090-63.2021.4.01.3900) conforme disposto no Parecer de Força Executória nº 01695/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU .

Art. 2º Os efeitos administrativos desta concessão retroagem a 20 de maio de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o item 15.5 do Edital nº 02/2025 de 30/09/2025, publicado no DOU de 01/10/2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s) através do Art. 39 da Portaria nº 785/2026 - REITORIA/IFPB, de 20 de maio de 2026, publicada no DOU nº 94, de 21-05-2026, seção 2, página 30.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 805, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Leonardo Vandré Dos Santos Siqueira, para o cargo Técnico de Tecnologia da Informação - Pessoas Pretas e Pardas, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal deste Instituto, para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, aberto pelo Edital nº 02/2025 de 30 de setembro de 2025, publicado no DOU de 01/10/2025, retificado pelos Editais nº 04/2025, publicado no DOU de 13/10/2025, nº 10/2025, publicado no DOU de 06/11/2025, nº 12/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, nº 01/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, nº 02/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 05/2026, publicado no DOU de 08/04/2026, nº 09/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 10, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU de 13/05/2026, código de vaga nº. 968309.

Art. 2º. A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse.

Art. 3º. A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001205/2026-83, resolve:

Nomear a servidora SHEURY DE ABREU SOARES, SIAPE nº 2178206, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, para responder, como substituta, pelo cargo de Diretor de Ensino Superior, código CD-4, nos períodos de 15/6 a 5/7/2026 e 8/7 a 30/7/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Márcio Aurélio Carvalho de Morais, Siape nº 2305015, nos períodos supracitados.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000401/2026-09, resolve:

Nomear a servidora ARIANE VIEIRA DE MELO, SIAPE nº 2916347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Piripiri, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, código CD-3, no período de 25/5 a 8/6/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Alberto Cunha Alves, SIAPE 2154106, no período supracitado.

PAULO BORGES DA CUNHA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.001171.2026-15, de 21 de maio de 2026, resolve:

EXONERAR o servidor ISAC DANTAS DINIZ, Matrícula Siape nº 1543218, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 560/2022 - RE/IFRN, de 1° de abril de 2022.

SAMIRA FERNANDES DELGADO

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23421.002578.2026-92, de 1º de maio de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora NAN QI, Matrícula Siape nº 1410366, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em colaboração técnica com este Instituto Federal, durante o período de 22 de maio de 2026 a 21 de maio de 2027, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa exercer 100% de suas atividades, por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade de Hangzhou/China.

SAMIRA FERNANDES DELGADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Nº 320 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) PAULA SANTOS DA SILVA , aprovado(a) em 2º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, BIOLOGIA: BOTÂNICA, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 956069. 

Nº 321 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) DELSON ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, aprovado(a) em 5º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado na Seção 3 dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Física, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 956087.

Nº 322 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) BOLÍVAR KIELING JÚNIOR, aprovado(a) em 3º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado na Seção 3 dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área HISTÓRIA, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 956077.

Nº 323 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) EDSON ROBERTO DUARTE WEREN, aprovado(a) em 4º lugar, nas vagas para Ampla Concorrência (AC), no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, Classe E, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Porto Alegre, código de vaga: 977262.

Nº 324 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) ALEXSANDRO DUTRA DA SILVA, aprovado(a) em 2º lugar, nas vagas para Pessoas Negras, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, Classe E, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria, código de vaga: 977265.

O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK