Seção 2 — 25/05/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025; e a autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Fica tornada sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 132, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, seção 2, página 33, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

ANEXO I

CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA

BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008885/2026-83, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2026, FABIANA TAVARES DOS SANTOS GOMES, Contador, matrícula SIAPE nº 1611309, lotada no DCF, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças (DICON/DCF), código FG-01.

Art. 2º Designar TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, Contador, matrícula SIAPE nº 1784068, lotado no DCF, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças (DICON/DCF), código FG-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 409/GR, de 20 de Maio de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011994/2026-88, resolve:

Art. 1º Designar JOSINEIDE FRANCISCO SAMPAIO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2106371, para exercer a função gratificada (Código FG-02) do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família/PROFSAÚDE (programa em rede) vinculado à Faculdade de Medicina-FAMED/UFAL.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

PORTARIA Nº 82, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 409/GR, de 20 de Maio de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013212/2026-45, resolve:

Art. 1º Designar VALFRIDO LEÃO DE MELO NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1728726, para exercer a função gratificada (Código FG-02) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas (PPGCM), vinculado à Faculdade de Medicina - FAMED.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

PORTARIA Nº 83, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 409/GR, de 20 de Maio de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013343/2026-22, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA LISBÔA NEIVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1238110, para exercer a função gratificada (Código FG-02) do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL), vinculado ao Instituto de Ciências Humanas Comunicação e Artes - ICHCA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Bernardes de Souza, Matrícula SIAPE nº 1039078, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível 19, da Classe B, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC nº 103/2019, com paridade e proventos integrais e as vantagens do art. 12-A da Lei nº 11.091/2005 e do art. 244 da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 23087.007952/2026-94)

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

Alessandro Antônio Costa Pereira

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24/04/2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.008267/2026-85, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Daniel Barbosa Bruno, matrícula Siape nº 1672256, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - CD.2, servidor Julio Cesar Barbosa, no período de 26/05/2026 a 27/05/2026, durante seu afastamento para participar do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas - Forgepe, em Belém - PA.

Profa. Vanessa Bergamin Boralli Marques

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: KELLY LUDKIEWICZ ALVES

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2338955

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Data/Período: 28/09/2026 a 27/12/2026

Evento: Para realizar atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Universidad Carlos III de Madrid.

País de destino: Espanha

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.023425/2026-75

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.026915/2026-23 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 06/05/2026, SUZETE NASCIMENTO FARIAS DA GUARDA, matrícula SIAPE n. 3636616, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 2, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Departamento de Neurologia e Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Bahia, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.

Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 14/2026/SAADE/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JISALINE FAGUNDES RODRIGUES, SIAPE n. 1271268, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004309/2025-18, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO ROSCOCHE, Matrícula nº 2805100/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar LUIZ FERNANDO ROSCOCHE, Matrícula nº 2805100/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Sistema de Informação ao Cidadão, da Ouvidoria, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005081/2025-75, resolve: 

Art. 1º Dispensar KARINNE REGIS DUARTE, Matrícula nº 1615393/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Auxiliar do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, FG-2

Art. 2º Dispensar JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1648845/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de Chefe do Setor de Políticas de Prevenção e Combate a Assédios, da Ouvidoria, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 3º Designar KARINNE REGIS DUARTE, Matrícula nº 1615393/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o cargo de Chefe do Setor de Políticas de Prevenção e Combate a Assédios, da Ouvidoria, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 4º Designar JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1648845/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Auxiliar do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE