Seção 2 — 25/05/2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.021592/2026-71, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora LIDIANY KARLA AZEVEDO RODRIGUES GERAGE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2219015, SIAPECAD nº 00378798, lotada no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, e em exercício no(a) Coord Plan Estrat Avaliação da Pós-Grad, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho científico, na modalidade poster, no 73rd ORCA Congress, em Zagreb, Croatia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PREX e PROAP, pelo período de 22/06/2026 a 28/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.247/GABR/UFC, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.013578/2026-02, resolve:

Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor JUSTINO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1350068, SIAPECAD nº 01128163, lotado(a) no(a) Departamento de Estudos Especializados, a fim de cursar pós-doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha, com ônus limitado para UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2027.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.016073/2026-91, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 2047/GABR/UFC, de 11 de maio de 2026, que trata de:

"Remover, provisoriamente, LYANDRO FIGUEIREDO DE SANTANA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1037107 da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da SUPERINTENDÊNCIA de TECNOLOGIA da INFORMAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00125/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação."

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023458/2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar, de ofício, o servidor MARCO ANTONIO SHOITI LEONEL FUKUDA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1280321, SIAPECAD nº 02049845, lotado no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, da função de Assessor, FG - 04, do(a) Divisão de Comunicação de Gestão. Efeitos a partir de 26 de maio de 2026.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 2236/PROGEP/UFC, de 21 de maio de 2026, publicada no DOU em 22 de maio de 2026, Seção 2, Página 27.

MARILENE FEITOSA SOARES

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL CARDOSO MORAES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no FRENCH NATIONAL INSTITUTE FOR RESEARCH IN DIGITAL SCIENCE AND TECHNOLOGY (INRIA) CENTER OF THE UNIVERSITY OF BORDEAUX, em Bordeaux, França, de 20/06/2026 a 30/06/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ - processo 306684/2025-0 - passagens) e DECoHPC/INRIA Center of the University of Bordeaux (hospedagem e alimentação). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.165646/2026-90).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSYCLER APARECIDA ARANA SANTOS, Professor do Magistério Superior, para participar das atividades acadêmicas do evento "DEL ACTOR TERRORISTA AL ACTOR GEOPOLÍTICO. NUEVAS DINÁMICAS DE GOBERNANZA, FINANCIAMIENTO Y RADICALIZACIÓN", em Buenos Aires, Argentina, de 09/06/2026 a 14/06/2026, trânsito incluso, com ônus UFF/Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda (VCH) (fonte Livre Ordenação - 2 (duas) diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.163861/2026-56).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014363/2026-79, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor IVAN MAIA TOMÉ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1000157, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 873/GR/UFFS/2022, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 873/GR/UFFS/2022, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014363/2026-79, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARIA DA SILVA CARPES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1835641, para exercer a atribuição de Coordenador do Curso de Graduação em Administração - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, HIANNE MIRANDA DE TORRES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 39/2022, publicado no D.O.U. de 09/06/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Odontologia, na vaga decorrente da aposentadoria de Marcelo Guina Ferreira, conforme Portaria nº 07/2023, publicada no D.O.U. de 04/01/2023, código 858773. (Processo nº 23070.056162/2021-15)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025,

CONSIDERANDO o interesse do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA), do Campus de Itabira da UNIFEI no aproveitamento do concurso público da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para o cargo de Professor do Magistério Superior, área Matemática - Probabilidade e Estatística, subárea Estatística;

CONSIDERANDO a autorização da UFU para aproveitamento da candidata classificada em 2º lugar para o cargo de Professor do Magistério Superior, área Matemática - Probabilidade e Estatística, subárea Estatística, do concurso público regido pelo Edital PROGEP nº 8/2025, de 13/01/2025, homologado pelo Edital PROGEP nº 56/2025, publicada no Diário Oficial da União em 20/06/2025; e

CONSIDERANDO o aceite de nomeação formalizado pela candidata Tatiane Carvalho Alvarenga, em 22 de maio de 2026, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, TATIANE CARVALHO ALVARENGA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso Público da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para o cargo de Professor do Magistério Superior, área Matemática - Probabilidade e Estatística, subárea Estatística, no código de vaga 1001405.

LETÍCIA APARECIDA GONÇALVES

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da UNIFEI, e de acordo com o que foi deliberado na 2ª Assembleia Extraordinária do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP), ocorrida em 15/05/2026, resolve:

Art. 1º Designar o docente Matheus Brendon Francisco, Matrícula SIAPE nº 3291994, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP), pelo período 2 (dois) anos - 01/06/2026 a 31/05/2028 - Código: FCC.

DANILO HENRIQUE SPADOTI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Designar IDONALDO GOMES ASSIS FILHO, Matrícula nº 3390094/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor(a) de Assuntos Administrativos, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processos nº 23854.000733/2024-84 e 23854.004258/2026-87).

CHRISTIANO PERES COELHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, Matrícula SIAPE 3164997, para substituir MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, Matrícula SIAPE 2283401, PRÓ-REITOR DE SISTEMAS DE DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-02, em virtude de afastamento do mesmo para participar de missão no exterior com ônus limitado, no período de 18/05/2026 a 24/05/2026, conforme Processo nº 23071.914985/2026-61, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear LEONARDO LARA E LANNA, Matrícula SIAPE 1821619, para substituir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, Matrícula SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 20/05/2026 a 29/05/2026, conforme Processo nº 23071.916724/2026-86.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA