Seção 2 — 25/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/04/2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927177/2024-01, resolve:

Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 25/05/2026, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES concedida ao(à) servidor(a) VALDIR CABRAL ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3033469, lotado(a) no Instituto de Ciências da Vida, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, por meio da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1.643, de 14/10/2024, publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2024, seção 2, página 30.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir ALESANDRA MAIA LIMA ALVES, SIAPE 2543624, para a função de CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, Colégio de Aplicação João XXIII, código FG-01, com mandato de 30/04/2026 a 29/04/2028, conforme Processo nº 23071.915330/2026-19, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,

CONSIDERANDO a devida publicação no DOU de 25/03/2026, na seção 2, página 29, da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 368, DE 24 de março de 2026, por meio da qual a candidata ANA LARISSE CARNEIRO PEREIRA está NOMEADA, desde a referida data, por ter sido habilitada no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 51/2025-PROGEPE, de 23/07/2025, DOU de 25/07/2025, seção 3, retificado pelos Editais nºs 54/2025 e 61/2025, homologado pela Portaria nº 338, de 03/02/2026, DOU de 09/02/2026, seção 1, página 33;

CONSIDERANDO o erro material da publicação no DOU de 21/05/2026, na seção 2, página 38, da mesma PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 368, DE 24 de março de 2026, a qual não pode ser retirada, apenas anulada, resolve:

Anular a segunda publicação da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 368, DE 24 de março de 2026, ou seja, no DOU de 21/05/2026, na seção 2, página 38, mantendo-se válida a primeira publicação no DOU de 25/03/2026, na seção 2, página 29, sendo essa a data correta e devida para todos os efeitos na administração pública federal e para quaisquer outros efeitos gerados pelo ato.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Luciana Abreu e Silva, habilitada em concurso público da Universidade Federal de Viçosa (UFV), homologado por meio do Edital nº 43, de 28/8/2024, publicado no DOU de 30/8/2024, para o cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Medicina (DME), no código da vaga nº 696026, publicada no DOU de 9/4/2026, seção 2, pág. 27 em decorrência da vacância do servidor Gustavo Henrique Andrade Machado.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 08 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 538, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/5/2026, seção 2, pág. 38, conforme segue:

- onde se lê: Diretoria de Inovação e Tecnologia (DINTEC/PRPI);

- leia-se: Coordenadoria de Cadastro (CAD/DAPE/PROGEPE).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 451, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 11/5/2026, seção 2, pág. 33, conforme segue:

- onde se lê: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE);

- leia-se: Diretoria de Inovação e Tecnologia (DINTEC/PRPI).

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.211773/2026-19, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 04/03/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Rodrigo Nunes Lamounier, matrícula SIAPE nº 3140530, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.226186/2026-24, resolve:

Declarar vago, a partir de 25/05/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Valéria Hoffmam de Oliveira Carvalho, matrícula SIAPE nº 2315245, lotada na Faculdade de Odontologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.696 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andressa da Silva de Mello, matrícula SIAPE nº 2263323, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realizar visita técnica na Vrije Universiteit Brussel, em Bruxelas/Bélgica, no período de 13/06/2026 a 19/06/2026.

Nº 4.697 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camilla Henriques Maia de Camargos, matrícula SIAPE nº 1310661, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de visita técnica na University of Florida/EUA, em Gainesville/EUA, e participar do 2026 American Chemical Society Colloid and Surface Science Symposium - ACS-CSSS na University of Delawar, em Winterthu/EUA, no período de 13/06/2026 a 25/06/2026.

Nº 4.699 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Dias Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2314455, ocupante do cargo de Medico - PCCTAE, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do Congresso EHA 2026, em Estocolm/Suécia, no período de 11/06/2026 a 14/06/2026.

Nº 4.700 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabricio de Andrade Caxito, matrícula SIAPE nº 1054634, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participação em trabalho de campo da Subcomissão de estratigrafia do Criogeniano da Comissão Internacional de Estratigrafia, em Windhoek/Namíbia, no período de 08/06/2026 a 22/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081635/2026-07, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa, para participar do "Global Sustainable Development Congress 2026", em Jakarta/Indonésia, no período de 18/06/2026 a 26/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.227635/2026-51, resolve:

Declarar vago, a partir de 25/05/2026, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, que era ocupado por Maryne Mirydyane Medeiros, matrícula SIAPE nº 3270987, lotada na Escola de Arquitetura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.224133/2026-79, resolve:

Reconduzir o servidor Bernardo Machado Gontijo, matrícula SIAPE nº 1143461, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do Instituto Casa da Glória, do Instituto de Geociências/UFMG, código FG-01, a partir de 25/05/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.227587/2026-00, resolve:

Nº 4.601 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata AGATHA ALVARENGA FONSECA FERREIRA, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2383, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, conforme Decreto n.º 3.298/99 e Decreto n.º 9.508/18, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 696071.

Nº 4.610 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato ÍTALO FERREIRA FERNANDES, habilitado e classificado em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1174, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, prorrogado pelo Edital n.º 1093, de 27/05/2024, publicado no DOU de 07/06/2024, para o cargo de ESTATISTICO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 863896.

Nº 4.616 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato ROBERTO CESAR SANTOS DE SOUSA, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2916, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado pelo Edital n.º 3363, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, para o cargo de FARMACEUTICO - HABILITACAO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 695308.

Nº 4.618 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato JULIO CESAR REZENDE DO PRADO, habilitado e classificado em 36º (trigésimo sexto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2929, de 128/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado pelo Edital n.º 3363, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, para o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 967861.

CARLA APARECIDA SPAGNOL