Seção 2 — 25/05/2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.227587/2026-00, resolve:

Nº 4.626 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata LAIANNA PINHO SOARES, habilitada e classificada em 7º (sétimo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2394, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para o cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 773871.

Nº 4.627 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata MAYÁ QUARESMA E SILVA, habilitada e classificada em 7º (sétimo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1024, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2026, prorrogado pelo Edital n.º 1164, de 29/04/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - AREA MINERAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 243222.

Nº 4.628 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata MARIA RAQUEL ALVES DA SILVA, habilitada e classificada em 7º (sétimo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2945, de 20/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado pelo Edital n.º 3363, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, para o cargo de TECNICO DE LABORATORIO - AREA AUDIOVISUAL, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 869944.

Nº 4.629 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato BRENER CUNHA CARVALHO, habilitado e classificado em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2946, de 20/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado pelo Edital n.º 3363, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, para o cargo de TECNICO DE LABORATORIO - AREA BIOLOGIA, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 966134.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.045451/2026-22 , resolve:

Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, código de vaga nº 257136, ocupado pelo(a) servidor(a) AULUS ANTONIO MOURA DE LIRA, matrícula SIAPE n° 1476001, lotado no CCS - DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, com vigência a partir de 11/04/2026, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.044869/2026-22, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 001, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por LUCAS GONÇALVES MEDEIROS DE OLIVEIRA LIMA, MAT. SIAPE 3486617, lotado(a) no(a) SOF - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 19/05/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.047481/2026-17 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOSEFA BORGES DA SILVA , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOSÉ JOÃO DA SILVA, matricula SIAPE n.º 329321, ocupante do cargo Contínuo do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade) na data de 10 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.066149/2025-40, resolve:

Autorizar, a partir de 27 de junho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de ROBSON CARLOS ALNOCH - 3521424, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas.

DULCILEIA GONCALVES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.033899/2026-68, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2026, ESDRAS MARQUES LINS, matrícula SIAPE n.º 3315617, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, na função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cirurgia, do Centro de Ciências Médicas, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.125930/2022-92 e Processo Judicial n° 0819246-30.2022.4.05.8300, resolve:

Conceder Pensão Civil por determinação judicial com efeitos financeiros a partir de 01/04/2026 a NEDY DE SOUZA PINTO, filha maior inválida do servidor PAULO PEREIRA PINTO, Matrícula SIAPE 1134978, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 03/01/2007, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 216 § 2°, 217, Inciso II, alínea a e 219, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n° 41 de 19/12/2003, regulamentada pela Lei 10.887, de 18/06/2004 (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00912/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU PROCESSO 0819246-30.2022.4.05.8300).

ELLEN VIANA VILAR

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar FLAVIA CRISTIANE DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1368808 para a função Comissionada de Coordenadora (código FUC - 0001) do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, desta universidade.

Art. 2º MARLA NIAG DOS SANTOS ROCHA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2095464 para a função Comissionada de Vice Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, desta universidade.

Art. 3º Convalidar os atos da coordenadora e vice coordenadora na função a partir de 09 de dezembro de 2025.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a Declaração nº 950/2026-GAB, de 15 de maio de 2026;

CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 23077.066415/2026-03, resolve:

Art. 1º Aprovar, por unanimidade, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a UFRN, no período de 09 a 18 de junho de 2026 para participar de visita técnica a Universidade Sustech, em Shezhen - China, e do XXXV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), em Macau - China.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;

CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 23077. 066452/2026-11, resolve:

Art. 1º Aprovar, por unanimidade, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus limitado, no período de 19 a 27 de junho de 2026 para participar da 22ND European Conference On Composite Materials (ECCM22), na Norwegian University Of Science & Technolgy (NTNU), na cidade de Oslo - Noruega.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 807 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RIDALVO MEDEIROS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1219933, Professor do Magistério Superior do Departamento de Ciências Contábeis - CCSA, para participar do " ISCHE 47 Conference ", na cidade de Atenas, na Grécia, no período de 13.07.2026 a 20.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.065749/2026-51.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 808 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAGNOLIA FERNANDES FLORENCIO DE ARAUJO, matrícula n.º 2200167, Professora do Magistério Superior do Departamento de Microbiologia e Parasitologia - CB, para realizar estágio pós doutoral na "Universidad del Cauca", na cidade de Popayan, na Colômbia, no período de 01.09.2026 a 28.02.2027, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme processo n.º 23077.050853/2026-41.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 810 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VALQUIRIA APARECIDA PASSOS KNEIPP, matrícula n.º 1694773, Professor do Magistério Superior do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar do XIX Congresso da Associação Ibero-Americana de Investigadores de Comunicação e realizar visita técnica à Universidade da Maia , na cidade de Braga, em Portugal, no período de 04.07.2026 a 14.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.059320/2026-25.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO